ARRECADAÇÃO DO CEARÁ CRESCE MAIS DE 33%

"A receita de arrecadação tributária do Ceará mantém a seqüência de crescimento dos últimos meses. Os dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgados ontem pelo titular da pasta, Mauro Benevides Filho, apontaram, em agosto, para um montante arrecadado de R$ 756,1 milhões, um incremento de 33,2% em relação a agosto de 2007. Segundo o secretário, um recorde para um mês. No acumulado do ano, o Estado recolheu 22,56% a mais que o ano passado, fechando com R$ 5,6 bilhões. Também em relação a julho, o percentual de agosto sobrepôs a arrecadação em 14,36%. Os resultados são a soma da receita própria com a receita de transferências do Governo Federal para o Estado. "O preâmbulo da arrecadação se dá pelos aumentos da eficiência da máquina fiscal, mesmo com a redução da carga tributária. Por exemplo, produtos primários, a gente reduziu ou isentou quase tudo", comentou o titular da Fazenda. Ele quis deixar claro que os bons resultados não têm a ver com arrocho fiscal. Para o final deste ano, a projeção da Sefaz é que a conta do Ceará possa ter R$ 4,5 bilhões somente de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa um crescimento de 17% em relação a 2007. De 2005 para cá, estas altas foram puxadas pelo setor de combustíveis, que cresceu 41,95% na arrecadação, isto, ressalta Mauro Filho, mesmo após a redução de imposto sobre o Gás Natural Veicular (GNV) de 1.83% para 1.79%. Na seqüência, influenciaram no "empurrão" da receita estadual os segmentos da indústria (34,3%), produtor agropecuário (28%), energia elétrica (16,6%) e o comércio varejista (14,8%). O secretário destacou ainda que o Estado está crescendo quase quatro vezes o ritmo da atividade econômica cearense e quase seis vezes o nacional, "o que demonstra que o Ceará foi capaz, mesmo com a redução de impostos, de chegar a um bom patamar arrecadatório."

(Jornal O POVO)

LULA É A FAVOR DA UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS

"Pela primeira vez, de forma clara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união civil entre homossexuais e disse que é preciso acabar com a hipocrisia sobre o tema no país. Em entrevista à TV Brasil — na estréia do programa 3 a 1 — Lula, entrevistado por três jornalistas, esquivou-se de dizer se o governo pretende enviar ao Congresso projeto de lei sobre o assunto. Disse apenas que câmaras de vereadores, assembléias legislativas e o Congresso têm tratado da questão. Mas foi claro na defesa dos direitos dos homossexuais.
— Temos que parar com hipocrisia, porque a gente sabe que existe. Tem homem morando com homem, mulher morando com mulher e muitas vezes vivem bem, de forma extraordinária. Constroem uma vida junto, trabalham juntos e por isso eu sou favorável — disse.
Em seguida, criticou os que são contrários à união civil:
— Uma coisa que me cala profundamente é porque os políticos que são contra não recusam os votos deles, porque o Estado brasileiro não recusa os imposto de renda que eles pagam? O importante é que sejam cidadãos brasileiros, respeitem a Constituição e cumpram com seu compromisso com a nação. O resto é problema deles e eu sou defensor da união civil."

( O Globo)

PREFEITA TEM MENOS DE 24 HORAS PARA ENTREGAR ALVARÁ DO HOSPITAL DA MULHER

"A prefeita Luizianne Lins (PT) entregará hoje toda a documentação relacionada ao Hospital da Mulher à Justiça Eleitoral. Quem garantiu foi o procurador-geral do Município, Martônio Mont'Alverne. De acordo com Martônio, Luizianne foi notificada na tarde de ontem, por volta das 14 horas e que, em nenhum momento, recusou-se a receber o documento, conforme especulou a oposição. "Nós entregaremos amanhã (hoje) toda a documentação necessária ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para que não haja dúvidas", afirmou. A solicitação, feita na última terça-feira, 16, partiu do juiz eleitoral da 115ª Zona de Fortaleza, Carlos Rodrigues Feitosa, atendendo à representação movida pela coligação "Fortaleza em Movimento", da candidata Patrícia Saboya (PDT). A pedetista questiona a forma como o futuro Hospital da Mulher vem sendo apresentado na campanha da atual prefeita à reeleição. De acordo com o chefe da 115º zona eleitoral, Clélio Kremer, a prefeita Luizianne Lins (PT) foi notificada ontem por um oficial de Justiça para que apresente ao TRE o alvará de edificação do Hospital da Mulher, em 24 horas. Kremer explicou que a decisão de enviar um oficial de Justiça foi tomada pelo juiz eleitoral Carlos Rodrigues Feitosa depois que um funcionário do TRE tentou, na terça-feira passada, notificar a Prefeitura e a chefia de gabinete de Luizianne se recusou a receber a notificação alegando que somente a prefeita poderia receber o ofício."

(Jornal O OVO)

LÚCIO REBATE CIRO GOMES SOBRE FALTA DE PROJETOS BANCADOS PELO BNDES EM SUA GESTÃO

E o ex-governador Lúcio Alcântara rebate, na Coluna Vertical do O POVO desta quinta-feira, crítica do deputado federal Ciro Gomes (PSB) dando conta de que a gestão passada não contratou nenhum projeto com o BNDES. A crítica foi veiulada tambem neste Blog. Confira a resposta de Lúcio:

“Como representante do povo cearense em Brasília, o deputado Ciro Gomes está muito mal informado. Convinha conhecer melhor os assuntos antes de falar. Ao contrário do que afirmou em programa de rádio - e esta Coluna repercutiu -, o BNDES tinha sim projetos contratados pelo governo do Ceará durante minha administração.

Eis a relação, com os respectivos valores e datas das contratações:
* Porto de Pecém - Terminal de Múltiplo Uso de Transporte (TMUT) - R$ 150 milhões (07/04/06);
* Infra-estrutura para o Aquiraz Riviera Golf e Beach Vilas - R$ 55 milhões (02/06/06); * Aproveitamento do Potencial Hidro-Agrícola - R$ 41,73 milhões. (02/06/06);
* Canal da Integração - Trechos 2 e 3 - R$ 71,82 milhões (02/06/06).
Total R$ 318,55 milhões.”

Lúcio disse ter pego o Estado em situação difícil, no que precisou equilibrar contas. Ele ainda complementa sobre Ciro: “Reincide o deputado Ciro Gomes na compulsão para distorcer fatos e tentar reconstruir verdades em favor de seus interesses”.

CEARÁ É O 22º NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

"No ranking dos 27 estados brasileiros, o Ceará aparece em 22º lugar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2005, dado mais recente do relatório ‘‘Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A experiência brasileira recente’’. Entre 1991 e 2005, o Estado saiu de um índice geral de 0,604 para 0,723, numa tendência de crescimento constante. Apesar do número atual ser maior que a média nordestina (0,720), o Ceará fica atrás de estados como Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, mas à frente de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Maranhão e Alagoas, que ficou na última colocação, com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,677 em 2005. O primeiro lugar ficou com o Distrito Federal, que traz índice de 0,874. Os números revelam que todos os 11 melhores IDHs são de unidades da federação localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os piores são nos nove estados nordestinos, já que não há um estado sequer do Nordeste com IDH melhor que o de qualquer outra parte do Brasil.Apesar de registrar os piores números desde a década passada, o Nordeste foi a região que teve o maior aumento em seu IDH: 16,3%. Depois vêm as regiões Sudeste e Centro-Oeste, ambos com 10,9%. O Sul, que mantém os seus três estados entre os seis primeiros IDHs do Brasil também desde a década passada, foi o que menos evoluiu no indicador de desenvolvimento humano: 8,5%. Dos dez estados com maior variação no índice, nove estão no Nordeste brasileiro. O relatório foi lançado esta semana, num esforço conjunto da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O IDH é resultado da média de três componentes - educação, longevidade e renda - e mede as diferenças entre países, estados e municípios.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), mas os dois órgãos informaram que só poderiam comentar os resultados depois de ter acesso aos dados completos do relatório. "

(Diário do Nordeste)

MARINA DA SILVA DEVE PARTICIPAR DE ATO PRÓ-LUIZIANNE LINS

O Partido dos Trabalhadores do Ceará articula a vinda da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para evento de campanha da prefeita Luizianne Lins, candidata à reeleição. Luizianne é muito amiga de Marina que, quando à frente da pasta, visitou Fortaleza em missão oficial e respaldou vários projetos da gestão.

Marina, atualmente, é senadora e colunista da Folha e vem percorrendo alguns pontos do País discursando em favor de nomes que define como progressistas e importantes para a transformação do cenário político nacional.

LULA SANCIONA A LEI GERAL DO TURISMO

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei Geral do Turismo, a primeira lei única do setor, que visa melhorar a qualidade dos serviços prestados ao turista e incentivar viagens dentro do país. A lei define responsabilidades e regula as atividades da iniciativa privada responsável pela oferta de serviços e produtos turísticos no Brasil. Na cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto e teve início por volta das 15h50 (horário de Brasília), o presidente anunciou que Luiz Barreto passa de interino a ministro definitivo do Turismo."A Lei Geral do Turismo é o marco regulatório que faltava ao turismo para se preparar para receber milhares de turistas na Copa de 2014 e, possivelmente, nas Olimpíadas de 2016", disse Barreto.
Segundo o ministro, com a nova lei, o governo pretende formalizar 100 mil prestadores de serviço turísticos e, assim, "posicionar o Brasil como um destino competitivo no cenário internacional".A nova lei prevê suporte financeiro para as empresas, por meio de linhas de crédito concedidas pelos bancos e agências de desenvolvimento oficiais e pelo Fungetur (Fundo Geral de Turismo). Ela define ainda que todos os meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas e empresas que oferecem serviços de organização de eventos devem estar cadastradas no ministério, tendo para isso que apresentar documentação provando estar de acordo com os requisitos de cada área. Para os restaurantes, parques temáticos, casas de espetáculo, locadoras de veículos e outros serviços turísticos, o registro no Mtur é opcional. A lei visa também elaborar um Plano Nacional de Turismo (PNT). Segundo o texto, entre os objetivos da Lei Geral do Turismo estão aumentar os fluxos turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no país e estimular a prática do turismo sustentável, em especial, do ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura e de pesca."

(Folha Online)

CANDIDATURA DE MANUEL SANTANA LIVRE PARA VOAR EM JUAZEIRO DO NORTE

E a juíza eleitoral de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares, mandou arquivar, nesta quarta-feira, representação contra a chapa do médico Manuel Santana, que é candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores.
Havia denúncia de distribuição indiscriminada de combutível por meo de três postos. Houve a abertura de investigação e constatou-se que o produto estava sendo entregue para veículos da coligação pró-Santana.
Com isso, segundo o advogado Reno Ximenes, Manuel Santana está livre dessa acusação e, nesta quinta-feira, já estará pronto para receber reforço, em sua campanha de prefeito, do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

ACORDO RECÍPROCO PREVÊ APOSENTADORIA PARA MIGRANTES

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, abre nesta quinta-feira, a reunião técnica do convênio ibero-americano de Seguridade Social em Fortaleza.

Representantes de 21 países discutirão, até sexta-feira, o acordo recíproco que garantirá ao trabalhador migrante a condição de contar tempo de contribuição em diferentes países para efeito de aposentadoria.
Mais de um milhão de brasileiros que vivem nesses países serão beneficiados, segundo estimativas do Ministério da Previdência Social.

JOBIM QUER CERCO CONTRA VEÍCULOS DE IMPRENSA QUE DIVULGAREM "GRAMPOS"

"Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o ministro Nelson Jobim (Defesa) defendeu nesta quarta-feira punições para os veículos de imprensa que divulgarem informações obtidas por meio de grampos telefônicos ilegais. Jobim defendeu mudanças na Lei de Imprensa para evitar que os jornalistas tenham plena liberdade de divulgar informações obtidas por meio de escutas clandestinas. "Os senhores [deputados] terão que prestar atenção num ponto: não só no interceptador ilícito, mas também no vazador de informações. Se os senhores não fecharem as duas pontas, vai continuar a acontecer o que está acontecendo. Se temos em relação às interceptações ilícitas ou lícitas, em ambas há dados", afirmou.
Segundo o ministro, o Congresso deveria flexibilizar a Lei de Imprensa no que diz respeito ao sigilo da fonte --para que a imprensa em alguns casos seja obrigada a revelar como conquistou informações sigilosas. "Temos que discutir se o sigilo da fonte é ou não absoluto, ou se pode ser relativizado em casos constitucionais. Já há alguns casos em que o STF relativizou os direitos constitucionais."

(Folha Online)

TSE LIBERA USO DA IMAGEM DE LULA POR CANDIDATO A PREFEITO PELO PDT

"O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) Paulo Rubem Santiago (PDT) poderá veicular propaganda eleitoral, em meio impresso, de sua imagem acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A decisão foi tomada, por meio de liminar, pelo ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Coligação “Força da Mudança”, do candidato André Campos (PT), acusou Rubem Santiago de ter distribuído cartazes em que aparece ao lado do presidente Lula e do governador Eduardo Campos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que o acusado não veiculasse os cartazes.De acordo com o ministro Fernando Gonçalves, aparentemente, ao impor vedação não prevista expressamente na legislação eleitoral, a decisão do TRE “pode ter violado direito do autor”. A liminar suspende os efeitos da decisão regional até o julgamento do recurso especial."

(Do ste do TSE)

VAMOS NÓS - Olha aí o precedente aberto. Quem deve vibrar com essa informação é a turma que apóia a candidata Patrícia Saboya (PDT), que acabou tendo fotos dela ao lado de Lula barradas pela Justiça Eleitoral. Ou seja, no meio impresso vai dar pra morena expor seu lado lulista.

ACREDITE SE QUISER: MINISTÉRIO PÚBLICO ADMITE DERRUBAR COMPLEXO TURÍSTICO BEACH PARK

Compilamos do blog Gente de Mídia do querido Nonato Albuquerque (link ao lado)

"A invasão das terras de Marinha no Ceará é assunto da edição de hoje da Folha de SP. Nela, a jornalista Kamila Fernandes reproduz a iniciativa do Ministério Público Federal que deseja investir contra os imóveis irregulares na orla marítima. Entre as ações previstas, a possibilidade de demolição do Beach Park.



VAMOS NÓS - Essa a gente duvida. O Beach Park é, sem sombra de dúvida, um dos ícones do turismo do Nordeste. Consolidado há tanto tempo, cremos, dar cabo do equipamento seria um absurdo maior mil vezes do que o Insano. Por que só agora questionamentos?

PRESIDENTE NACIONAL DO PT CUMPRIRÁ MARATONA DE CAMPANHA NO CEARÁ

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini, visita o Ceará nesta quinta-feira. Ele desembarcará em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), onde, às 9h30min, dará entrevista coletiva no Panorama Hotel. Em seguida, participará de uma caminhada pelo Centro da cidade, tendo ao lado o candidato petista Manuel Santana.

Berzoini deve estender giro até Barbalha, onde o PT aposta fichas em José Leite. A direção estadual quer levá-lo também para Quixadá, onde o candidato petista Rômulo Carneiro lidera pesquisa do Ibope.

Em Fortaleza, Ricardo Berzoini só estará à noite quando, no bairro Messejana, fará discurso em favor da reeleição da prefeita Luiizianne Lins.

Em 2004, Berzoini trocou a candidatura de Luizianne pela postulação do hoje senador Inácio Arruda (PCdoB).

ATUALIZAÇÃO (17h39min) - Berzoini, segundo a assessoria de campanha de Luizianne Lins não virá mais para Fortaleza. A justificativa é de que ele cuprirá agenda bem extensa no Interior, priorizando cidades onde a peleja esteja complicada.

DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER SERÁ LEMBRADO EM SESSÃO DA ASSEMBLÉA LEGISLATIVA

E a Assembléia Legislativa realizará nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, uma sessão especial para homenagear a memória do ex-arcebispo de Fortaleza, o Cardeal Dom Aloísio Lorscheider. A iniciativa é do deputado tucano Jose Theodoro.
Deverão falar sobre a trajetória de Dom Aloísio o professor Frankel, do Instituto Teológico Pstoral (Itep) , e o médico e escritor Marcelo Gurgerl, que tem obra sobre o religioso que deixou em Fortaleza um legado de fé e de serviço principalmente no campo dos direitos humanos.
Dom Aloisio morreu no dia 23 de dezembrio de 2007 em Porto Alegre, vitima de insuficiência cardíaca.

ALENCAR É OPERADO NOVAMENTE E PASSA BEM

"O vice José Alencar foi operado hoje em São Paulo para a retirada de um tumor no abdôme. A cirurgia, que durou aproximadamente cinco horas, foi realizada por Miguel Srougi no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Alencar internou-se ontem à noite.
A decisão de operá-lo foi tomada na sexta-feira, pouco antes de Alencar submeter-se à terceira sessão de quimioterapia com o medicamento espanhol Yondelis. Os exames feitos pouco antes detectaram que o tumor de Alencar não havia regredido com as outras duas aplicações do medicamento. Ao contrário, havia se expandido.
Alencar está na UTI, ainda está sob o efeito de anestesia, mas passa bem."

(Veja Online)

CANDIDATOS JÁ NÃO PODEM MAIS SER PRESOS A PARTIR DESTE SÀBADO

"O Código Eleitoral determina que a partir do dia 20 de setembro (sábado), quando faltarem 15 dias para as eleições municipais deste ano, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito.Já no período entre 30 de setembro e 7 de outubro, a garantia se estende aos eleitores. Desde cinco dias antes até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Este salvo-conduto está previsto no artigo 235 do próprio código. O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias. As eleições municipais acontecem no dia 5 de outubro. Este ano estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros, e mais de 52 mil cadeiras de vereador. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos. Neste pleito não votam os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito Federal - onde não há eleição este ano, e no exterior."

(Site do TSE)

PRESIDENTE DO BC CANCELA VISITA AO CEARÁ

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não vem mais dar palestra no XXI Congresso Brasileiro dos Corretores de Imóveis, cuja abertura ocorre nesta noite de quarta-feira, no La Maison Dunas. Segundo o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante, Meirelles teve que viajar para os EUA onde, em, Nova York, participa de reuniões no Banco Central Americano, o FED, para avaliação sobre os impactos da crise no mercado norte-americano.
Meireles deveria falar nesta quinta-feira sobre Estabilidade Econômica e o Desenvolvimento Imobiliário.
Nesta tarde de quarta-feira, desembarcou para o congresso o presidente da Confederação Brasileira dos Corretores de Imóveis, João Tenório da Silva.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO PASSARÁ POR REFORMA

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, apresentará nesta quinta-feira, às 9h30min, o projeto de reforma e ampliação do Palácio da Abolição. A reforma custará cerca de R$ 37,3 milhões, conforme tabela do Departamento de Edificações e Rodovias (DER). Metade dos recursos será proveniente do Programa do Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que entre outras ações inclui a recuperação de patrimônio histórico. Outra metade será proveniente da Caixa Econômica Federal, como contrapartida das negociações com o Estado em que o banco arrematou a conta dos servidores do Estado.
A licitação da empresa que fará o trabalho será feita em outubro e, após a concorrência. A vencedora terá o prazo de 180 dias para concluir a obra que incluir reformas das estruturas metálicas e de concreto, sistema de refrigeração, elevadores, divisórias e portas, recuperação do prédio anexo e da área externa e instalações elétricas. Também serão restaurados o gabinete de despacho do Governador, fachadas e a capela, segundo Bismarck, que se encontra em Brasília onde, na condição de corodenador-geral do Fórum de Secretários Estaduais do Turismo, confere o lançamento da Lei Geral do Turismo. Depois de toda a reforma, o governador deverá se transferir para o local.

MORONI TORGAN: "A MENTIRA NÃO VAI GANHAR DA VERDADE"

Foto - Arquivo

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, foi o último entrevistado da série que o Jornal do Meio-Dia, da TV Verdes Mares, realiza desde segunda-feira com os três melhores colocados nas pesquisas (além dele, Luizianne Lins, do PT, e Patrícia Saboya, do PDT) . Entrevistado nesta quarta-feira, Moroni reafirmou prioridade para o setor Saúde e garantiu que, se for eleito, implantará o programa Bolsa Saúde. Esse programa garantirá remédio para camadas de baixa renda.
Moroni falou que a Educação também está entre prioridades e voltou ao tema que lhe marcou a atuação política: Segurança Pública. Ressaltou estar sendo assessorado nessa área pelo ex-secretário de Segurança Pública de Bogotá, Hugo Acero, uma cidade que registrava os mais altos índices de violência e que reduziu estatísticas apostando em projetos sociais.
O candidato prometeu retirar famílias das áreas de risco e urbanizar esses locais.
Assegurou também que nenhuma vantagem obtida pela população de baixa renda, como o Bolsa-Família, será retirada como, segundo disse, apregoam setores ligados à máquina oficial.
"A mentira não vai ganhar da verdade, porque quando a mentira ganha o povo sofre", concluiu Moroni Torgan.

TRÊS PRESOS FOGEM DA CADEIA DE AQUIRAZ

Três presos fugiram, nesta manhã de quarta-feira, da cadeia púiblica do município de Aquiraz (RegoiãoMetropolitana de Fortaleza). Segundo o permanente, aproveitaram o horário do banho de sol e pularam o muro.
Dois dos fugitivos respondem porassasinato e outro por assalto e formação de quadilha.
Ou seja, barra pesada pura.
Que cadeiazinha de muro baixo essa, meu Deus!