quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TJ DO CEARÁ
* Ou seja, dar maior celeridade é o que quer a clientela.
E O EX-DONO DA VERBA SE FEZ SAPATO
MARCHA À RÉ - FORD ANUNCIA PREJUÍZO HISTÓRICO
A empresa declarou perdas líquidas de US$ 5,9 bilhões no último trimestre de 2008. As perdas somadas do ano chegam à quantia recorde de US$ 14,6 bilhões.
Ao contrário de suas rivais General Motors e Chrysler, a Ford não recorreu aos empréstimos do governo federal."
(Globo Online)
MARCHINHAS SOBRE MENSALÃO E LEI SECA ANIMAM A 1ª NOITE DO FESTIVAL DO BENFICA
Candidatos empolgaram e mostraram muita criatividade.
Com marchinhas enfocando temas como Mensalão, Lei Seca, mosquito da dengue, amor e dólares na cueca começou, nessa quarta-feira, o I Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica, em Fortaleza.
Nas próximas quartas-feiras e até o dia 18, nessa data a grande final, haverá eliminatória de um festival que, segundo Marcirlene Pinheiro, superintendente desse polo comercial, objetiva descobrir novos compositores, dar chances a muitos que andam fora da mídia e, principalmente, renovar um pouco os hits da folia na Capital.
Na primeira noite, seis músicas classificadas e um público que promete, nas próximas edições, lotar a praça de alimentação, pois a ordem do apresentador, Praciano, foi dada: torcida organizada também entra nessa folia.
Estamos fazendo parte do júri e, sinceramente, gostamos. Nesse grupo, gente amiga como o jornalista Paulo Tadeu e outros bem animados como Luiz Cruz (Biblioteca Circulante) e Luzirene do Cavaquinho, além de especialistas da área musical e de maracatu e blocos.
* Este Blog faz a convocação geral: quarta-feira, a partir da 19 horas, mais festival.
CEARÁ REGISTRA 33 CASOS DE MENINGITE EM 2009
Com a chegada das chuvas, aumenta também o número de casos de meningite. A mudança de clima e os ambientes fechados contribuem para que mais pessoas sejam contaminadas com a doença. O que mais preocupa os médicos é a doença do tipo bacteriana, mais especificamente a do meningococo, bactéria que provoca a forma mais grave e altamente contagiosa.
A meningite é uma inflamação das membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por vírus, fungos, protozoários e a mais comum por bactérias. Segundo a direção do Hospital São José, em Fortaleza, a procura pela unidade por pacientes que apresentam sintomas já é maior que a do mesmo período em 2008.
Os principais sintomas da doença são: febre alta, forte dor de cabeça, vômito, dificuldades de movimentrar o pescoço e, às vezes, presença de manchas vermelhas."
(TV Diário)
AS CHUVAS DE UMA FORTALEZA NADA BELA
MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE TCO FEITO POR POLICIAIS MILITARES É ILEGAL
"É ilegal a prática da Polícia Militar (PM) em lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). A informação está na recomendação número 010/2008, originada do Ministério Público Estadual, assinada pela procuradora Geral de Justiça do Estado, Socorro França. O alerta atende a consulta encaminhada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol) ao controle externo da atividade policial do Ministério Público, solicitando uma posição oficial sobre o fato de membros da PM estarem realizando o trabalho que compete à Polícia Judiciária ou Civil.
No documento, a procuradora recomenda aos promotores de justiça, que detêm atribuição de controle externo da atividade policial, que promovam a correta e eficaz aplicação da Constituição Federal no sentido de coibir a prática.
“Sempre defendemos a impossibilidade dessa transferência de atribuição para a polícia preventiva, por entendermos tratar-se de desvio das funções do delegado de Polícia, em flagrante desrespeito ao parágrafo 4º do artigo 144 da Constituição Federal de 1988”, diz um trecho do texto da consulta encaminhada pelo Sindicato dos Delegados. Para Lusimar Cunha, presidente do Sindepol, foi uma vitória da cidadania. De acordo com ele, não é possível que a partir da justificativa da falta de delegados de Polícia Civil de Carreira continuasse a existir a prática da flagrante ilegalidade. “Façam-se concursos”, diz.
Cunha argumenta que a PM exercer a tarefa que é da Polícia Civil é algo perigoso para o estado democrático de direito. O assessor de imprensa da Polícia Militar, major Marcos Costa, antecipa que os TCOs feitos pela PM no Ceará são apenas para crimes ambientais e tem a aprovação da Promotoria do Meio Ambiente. Lembra que o Ministério da Justiça vem analisando a possibilidade de estender aos PMs o direito de lavrar TCOs por crimes de menor poder ofensivo, o que já vem sendo feito em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. "
(Jornal O POVO)
VAMOS NÓS
Será que esses TCOs são todos para crimes ambientais mesmo? Com a palavra, os policiais militares que atuam no Interior e têm de se desdobrar fazendo policiamento judiciário e ostensivo.
NEOLIBERALISMO DESMORONOU, DIZ LUIZ DULCI EM FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
“Nós acreditamos que é possível evitar demissões com criatividade, com diálogo entre as partes, e já houve várias soluções nesse sentido, como férias coletivas. E o governo que já desonerou vários setores da indústria, para manter o nível de atividade econômica, considera justo também que o empresariado contribua para preservar os empregos”, defendeu.
O ministro Dulci defendeu que haja uma intensa mobilização social para a construção de uma nova ordem “pós-neoliberal”. “O movimento sindical tem uma responsabilidade muito grande, porque se não houver novas soluções, eles vão superar a crise restaurando o modelo antigo com algumas tinturas de controle técnico. Não basta remover os escombros do neoliberalismo, é preciso criar uma nova ordem pós-neoliberal”, afirmou."
(Agência Brasil)
BOLSA FICA MAIOR: 1,3 MILHÃO DE PESSOAS PASSAM A TER DIREITO AO BENEFÍCIO
Com isso, em 2009, o governo gastará com o programa R$ 549 milhões a mais. O total que seria pago pelo Bolsa Família neste ano, calculado em R$ 11,8 bilhões, passou, com aumento, para R$ 12,3 bilhões.
Atualmente, 11 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família. Com o aumento, o programa passará a abranger 12,3 milhões no decorrer deste ano. A inclusão das novas famílias será feita de forma escalonada. Em maio, serão incluídas 300 mil. Em agosto, 500 mil e mais 500 mil em outubro.
A decisão política de ampliar o programa foi tomada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Também estavam presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, além de técnicos da área econômica.
O governo mexeu no valor da renda, mas não alterou o valor do benefício pago. Continua valendo o benefício básico de R$ 62 para as famílias consideradas miseráveis, com renda mensal de até R$ 60 por pessoas."
(Agência Brasil)
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
PIMENTEL FAZ REUNIÃO COM SEBRAE SOBRE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
A legislação permite que pequenos empresários informais, com faturamento de até R$ 36 mil, se formalizem a partir de 1° de julho. Entre as vantagens da formalização, eles terão melhores condições de financiamento e a possibilidade de formar cooperativas e consórcios, ampliando as chances de crescer no mercado.
Ao regularizar sua situação junto ao INSS, também passam a contar com a proteção previdenciária. Segundo o ministro Pimentel, a criação do MEI tem potencial de beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas.
OBAMA VIRA NOME DE SORVETE EM FORTALEZA
CID GOMES TEM ENCONTRO COM LULA

MORADORES DE PARAMOTI SOFREM PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Com apenas uma bomba operando, a água chega racionada ao município. Em vários bairros, falta pressão para que chegue às caixas d'água.
NÚMERO DE MULTAS DOBROU EM 2008 EM FORTALEZA
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, 140 multas foram geradas no ano passado por desobediência à Lei Seca. Quem recebe a multa critica os equipamentos de fiscalização eletrônica. “Eu acho um exagero (a quantidade de equipamentos). Principalmente esses radares móveis que ficam escondidos”, diz a promotora de vendas Paula Tayana. Ela conta que, no ano passado, foi multada seis vezes: quatro por excesso de velocidade e duas por estacionar em local proibido. “Da última vez, parei numa zona azul (sem o ticket). Foram só 15 minutos.” O comerciante Cássio Arruda diz que também recebeu “muitas multas em casa” no ano passado. “Ninguém sabe onde ficam esses equipamentos (de fiscalização eletrônica). É uma fábrica de ganhar dinheiro”, reclama. Em 2008, as infrações mais cometidas foram excesso de velocidade (218.848), estacionamento em local ou horário proibido (59.851) e uso do telefone celular enquanto se dirige o veículo (21.724). O POVO solicitou à assessoria de imprensa da AMC o número de equipamentos de fiscalização eletrônica que havia em Fortaleza em 2007 para que fosse feita a comparação com o ano passado. Mas a assessoria informou que não havia como levantar esses dados."
(Jornal O POVO)
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
TRT-7ª REGIÃO VOLTA ATRÁS E MANTÊM PRÉDIO DE FÓRUM COM NOME DE DOM HÉLDER

PREFEITURA PROMETE NOVA OPERAÇÃO CONTRA POLUIÇÃO VISUAL
A Semam promete ainda um trabalho de conscientização junto às empresas que trabalham com propaganda para que elas mesmas passem a agir de acordo com a lei 8.221, que cuida especificamente da questão da poluição visual na cidade.
SERVIÇO
- Grupo de fiscalização sairá da sede da Semam, que fica na rua Antônio Augusto, 1571, Aldeota
- Horário - 8 horas
VAMOS NÓS - Esse filme é velho e foi ensaiado antes do período das últimas eleições. Pode ser que agora, com a reeleição da prefeita, a operação tenha mesmo eficácia. Aliás, a Semam, depois de ter sido envolvida na Operação Marambaia, da Polícia Federal, precisa mesmo recuperar sua imagem.
GOVERNO LULA APERTA O CINTO ORÇAMENTÁRIO
(Folha Online)
TRF-5ª REGIÃO GARANTE ISENÇÃO DE TAXA PARA CARENTES EM CONCURSOS DA UFC
É que o princípio constitucional do amplo acesso aos cargos públicos obriga a Administração Pública a garantir a isenção de taxa em relação aos candidatos que não possam efetuar tal pagamento. Dessa forma, a ação obteve o provimento judicial determinando à Comissão de Concursos - CCV, da Universidade Federal do Ceará - UFC, que acolha, independentemente de pagamento de taxa, as inscrições dos candidatos que forem reconhecidamente pobres ou que não possam pagar a referida taxa sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, bastando para isso simples declaração e preenchimento de formulário de capacidade econômica-financeira."
(Do site do MPE-CE)
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL PRIORIZARÁ AMAZÔNIA
Até o fim da semana, também são aguardados cinco presidentes de países da América Latina. Além de Lula, devem participar do encontro o venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e o paraguaio Fernando Lugo.
Serão realizados, simultaneamente, mais de 200 eventos com os mais variados temas e importantes intelectuais, escritores, ativistas, entre outros. Para dar uma idéia do fórum e de suas atividades, o Congresso em Foco selecionou alguns nomes de personalidades que estarão presentes e alguns destaques da programação. (Renata Camargo, de Belém)
Veja os nomes de destaque do Fórum Social Mundial:
Boaventura de Sousa Santos – doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale (Estados Unidos), é professor de economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. É também diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade. É referência em temas como globalização, democracia e direitos humanos, com trabalhos traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês e alemão.
Frei Betto – frade franciscano e uma das vozes mais ativas pela justiça social na América Latina, Frei Betto foi coordenador social do Programa Fome Zero e assessor-especial do presidente Lula até dezembro de 2004. Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. É autor de 44 livros, entre eles A Mosca Azul e Calendário do Poder, nos quais faz avaliação do governo Lula.
Marcio Pochmann – doutor em economia, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 2007. Foi secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da cidade de São Paulo, entre 2001 e 2004, na gestão de Marta Suplicy (PT).
Leonardo Boff – doutor em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique (Alemanha), é dos nomes mais emblemáticos da Teologia da Libertação, frente cristã que une o discurso da fé com a necessidade de rever a miséria e marginalização. É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística.
Noam Chomsky – Lingüista e ativista político norte-americano de origem judaica, Chomsky é conhecido por ser um ferrenho crítico da política, sociedade e economia norte-americana, particularmente a política externa dos Estados Unidos. Ficou conhecido por se opor firmemente à Guerra do Vietnã e à Guerra do Golfo Pérsico, com as obras American Power and the New Mandarins (1969) e Human Rights and American Foreign Policy (1978).
Eduardo Galeano – jornalista e escritor uruguaio, ficou conhecido pela obra As Veias Abertas da América Latina. Seus livros são escritos no formato de pequenas histórias que contam desde assuntos políticos até temas do cotidiano como futebol.
Emir Sader – sociólogo e cientista político, é um dos organizadores do Fórum Social Mundial. Trabalhou como pesquisador do Centro de Estudos Sócio Econômicos da Universidade do Chile e é hoje professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
Michel Löwy – é apontado com um dos intelectuais brasileiros de maior prestígio no exterior. Radicado na França há mais de quatro décadas, segue a linha de pensamento marxista. Tem pesquisas publicadas em 22 países sobre as obras de Karl Marx, Leon Trótski, Rosa Luxemburgo, Georg Lukács, Lucien Goldmann e Walter Benjamin.
Oded Grajew – idealizador do Fórum Social Mundial, o empresário é presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, fundador da Grow Jogos e Brinquedos e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).
Ignacio Ramonet – diretor-presidente do jornal Le Monde Diplomatique. Nascido na Galícia (Espanha), é especialista em geopolítica e estratégia internacional.
Chico Whitaker – ativista católico e arquiteto, foi líder de governo na Câmara Municipal de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina (PT). Na década de 1960, foi diretor de planejamento de reforma agrária no governo de João Goulart.
Michael Hardt – professor de literatura na Universidade de Duke, nos Estados Unidos, é conhecido por ser co-autor dos livros Império e Multidão, junto com Antonio Negri.
Nildo Ouriques – economista, presidente do Instituto de Estudos Latinos-Americanos (IELA) e especialista em América Latina.
Paul Singer – economista brasileiro que está à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ajudou a fundar, em 1980, o PT, ao lado de outros intelectuais ligados à esquerda."
* Do Congresso em Foco, saiba mais aqui.



