O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/CE) coordenada pelo promotor de Justiça João Gualberto, autuou, nesta semana, cinco estabelecimentos comerciais. A fiscalização integrada contou com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e ocorreu no município de Pacajus. Dos cinco estabelecimentos autuados, quatro estavam com produtos impróprios ao consumo, como: validade vencida e alterações. Já a autuação do IPEM deveu-se a irregularidades na balança de um restaurante “self-service”.
ESTABELECIMENTOS
- Estrela Supermercado (Pacajus)
- Supermercado Moranguinho (Pacajus)
- P. E. Brilhante Menezes (Pacajus)
- V. F. de Albuquerque – EPP (Pacajus)
* Fiscalização Integrada: IPEM/DECON - Restaurante da Mema (Pacajus)
SERVIÇO
O Procon já disponibilizou à população o e-mail: (denuncia.decon@mp.ce.gov.br) e o telefone: 3452.4505 para o encaminhamento de denúncias.
(Site do MP-CE)
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