"O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC e atual deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentará na próxima semana projeto de Lei com o objetivo de promover uma profunda mudança no Estatuto da Terra, que é o marco regulatório para a execução da reforma agrária e a promoção agrícola no país.O deputado está preocupado com o aumento da violência no campo, promovida em grande parte pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Em Pernambuco, quatro capatazes de uma fazenda localizada em São Joaquim do Monte, distante 140 quilômetros da capital, Recife, foram mortos no último fim-de-semana por integrantes do MST.No Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, os sem-terra ocuparam 20 fazendas, durante o chamado “Carnaval Vermelho”. E no norte do Paraná, o movimento invadiu duas fazendas nesta semana.Descentralização Segundo Jungmann, que também preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara, a reforma do Estatuto da Terra se faz necessária porque descentraliza as ações para a promoção da reforma no campo que, hoje, estão sob responsabilidade da União. “Estamos propondo que estados, municípios e o governo federal participem conjuntamente desta política. A atual lei é um obstáculo, já que o quadro se alterou muito nos últimos 40 anos”, justifica.Ele se refere à data de criação do Estatuto (Lei 4.504), que é de novembro de 1964. O ex-ministro acrescenta que a atual legislação é um “entulho” do regime autoritário que à época vigorava. O parlamentar garante que as mudanças podem diminuir a tensão no campo. Além de distribuir responsabilidades entre os entes da federação, o projeto do deputado do PPS tem dentre seus objetivos a promoção da produtividade e, não somente, a divisão de terras entre aqueles que pleiteam um pedaço de terra para plantar. A idéia é fortalecer o agronegócio, por exemplo.Jungmann também quer alterações no Incra, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário que, segundo ele, não tem atendido às expectativas para execução da reforma no campo."
(Compilado do Blog da Folha)
2 comentários:
Tem alguem querendo terra pra plantar?
Eliomar,
Já está na hora de dar um BASTA a essa onda de invasões do MST, que age num claro desrespeito às leis, à ordem social e aos cidadãos decentes e trabalhadores do país.
Já passou da hora de conter, nos trâmites da Lei, essa horda de bandoleiros e vagabundos que violam a Constituição e perpetuam a violência, amparados pela impunidade que o governo petista lhes garante. E o pior: financiados com vultosas verbas públicas, ou seja, às nossas custas. São 5 meses de trabalho duro que o cidadão honesto e honrado repassa ao governo em forma de impostos. Não é justo que financiemos bandidos invasores, depredadores e assassinos, que falseiam uma causa para cometer todo tipo de crime.
O MST é um grupo fora-da-lei, tal qual o PCC é. Ele se recusa a se legalizar, e escancara suas lideranças e ações criminosas SEM MEDO DE SER FELIZ. Um exemplo disso é a declaração do tal Jaime Amorim, um dos líderes da milícia criminosa, que assume friamente os assassinatos: "O que matamos não foram pessoas comuns". E eu pergunto: existe agora no Brasil vagabundo com licença pra matar? Existe lei que permite a quadrilhas organizadas e armadas cometerem assassinatos? Cadê a lei do desarmamento?
Todos os 4 homens executados barbaramente em Pernambuco por integrantes da Milícia Sem Terra tinham o sobrenome DA SILVA. O que vale dizer: na era petista, foram criadas duas castas distintas: a dos INCLUÍDOS da Silva (com um na presidência da República), e a dos EXCLUÍDOS da Silva, que podem ser mortos friamente pois não passam de párias sujeitos a qualquer abuso ou abandono. Esses não existem como cidadãos, e podem ser mortos impunemente em nome de uma causa da esquerda vigarista.
Cadê o Paulo Vanucchi e seus direitos humanos tão decantados? VERGONHA! Bastava existir 1 (UM) bandido do MST morto para ele já estar urrando, batendo panela na passarela e soprando a tuba pra pedir justiça. Como foram só 4 trabalhadores sem pedigree esquerdista, ele solenemente ignora, incrível, né?
Reafirmo: ESTÁ PASSANDO DA HORA!
Carol
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