VERBAS FEDERAIS PARA O MST APRESENTAM REDUÇÃO

"Os repasses de verba do governo federal aos três principais braços jurídicos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) têm caído desde 2004 a um ritmo anual de 25%. A desaceleração se deve principalmente à pressão do TCU (Tribunal de Contas da União) após auditorias apontarem falhas na prestação de contas desses convênios. Levantamento da ONG Contas Abertas com dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) aponta 2004 como o auge dos repasses, quando saíram dos cofres R$ 12,5 milhões para Iterra (Instituto de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária). Para evitar intervenções federais, por exemplo, o MST não existe juridicamente. Não tendo CNPJ, fica impedido de receber verbas públicas, o que o obriga a criar braços jurídicos. Em 2008, segundo dados do Siafi tabulados pela Contas Abertas, Iterra, Anca e Concrab receberam R$ 1,4 milhão do governo, contra R$ 12,5 milhões em 2004, um recuo de 88%. Numa comparação entre PT e PSDB, o volume repassado a essas entidades no primeiro mandato de Lula supera em 315% a segunda gestão de FHC. Os repasses às entidades do MST caíram principalmente a partir de 2006, quando o Congresso foi invadido pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra). A ação, mesmo sem a atuação do MST, causou recuo do governo nos convênios. À época, a oposição disse que a ação fora financiada com ajuda de verbas federais."

(Folha Online)