O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou ao Congresso em Foco, na tarde desta segunda-feira (27), esperar que o escândalo das passagens aéreas seja um ponto de virada na história do Parlamento brasileiro. "A democracia não sobrevive sem um parlamento altivo e ativo", disse Britto. Hoje (27), o site publicou editorial defendendo com unhas e dentes a existência do Congresso, com a plena garantia de suas prerrogativas constitucionais, com forte atuação do desejo dos brasileiros.
O representante de uma das maiores entidades de classe do país concorda com esta tese. Ele aponta que, em um estado democrático de direito, o parlamento sempre necessita de aperfeiçoamentos. De imediato, Britto rechaça qualquer tipo de manifestação pelo fechamento do Congresso. Para ele, isso só interessa aos "autoritários de plantão". Mas acredita que as manifestações pelo fechamento da Câmara e do Senado sejam mais uma forma de desabafo da sociedade.
"A sociedade está vendo o Congresso não representando a população da maneira que deveria", opinou. Por isso, o presidente da OAB acredita que é o momento de regulamentar os mecanismos de democracia ativa previstos na Constituição de 1988. Plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular seriam mais usados. Além disso, Britto diz que um grande passo seria a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação do recall eleitoral. Com este instrumento, os eleitores poderiam mudar, no decorrer do mandato, os representantes que não fizeram bom uso do mandato.
VAMOS NÓS - O presidente da OAB nacional, Cézar Brito, é o convidado da terceira edição do projeto O POVO Quer Saber, que terá inicio às 10 horas desta terça-feira, na rádio O POVO/CBN. Com cobertura do portal O POVO Online e jornal O POVO.
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