"Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro já podem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações. O período começou nesta terça-feira e se estendera até 30 deste mês. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos. De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes."
(Este Blog com o site do TSE)
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2 comentários:
O que é que o Senador Inácio Arruda tem a dizer das ações do Prefeitto Totonho de Santana do Acaraú, aquele que vez por outra resolver queimar livros. Coisas da herança albanesa do PCdoB?
Senador Inácio Arruda. Em que mundo nós vivemos, atualmente.
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