MARCOS VALÉRIO, O OPERADOR DO MENSALÃO, É CONDENADO EM MINAS

"O empresário Marcos Valério foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) pelo crime de falsidade ideológica e deverá prestar serviços comunitários. Na condenação, Marcos Valério e outras sete pessoas foram considerados culpados por emissão de notas fiscais falsas oriundas da empresa SMP&B Comunicação, entre agosto de 2002 e novembro de 2003 a uma prestadora de serviços simulando pagamentos por trabalho executado.
Originalmente, Marcos Valério havia sido condenado a cumprir pena de um ano e meio de prisão, porém, o juiz Walter Luiz de Melo, da 4ª Câmara Criminal, reverteu a pena em serviços comunitários. Segundo a condenação, Valério e dois sócios deles foram os mentores da fraude.
Marcos Valério é um empresário mineiro da área de publicidade que foi acusado em 2005 de ser o operador do "mensalão". Do grupo, cinco pessoas anteriormente acusadas aceitaram proposta de suspensão do processo, prevista em lei dos juizados especiais para crimes cuja pena seja inferior a um ano. Na condenação, o juiz esclareceu que a empresa de Marcos Valério pagava de 3% a 4% do valor da nota. A defesa de Marcos Valério alegou que a empresa recolhia impostos sob a forma de lucro presumido (com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas realizadas, independentemente da apuração do lucro).
Também alegou não haver provas da participação direta de Marcos Valério na fraude. Porém o juiz afirmou na decisão que levou em conta cópias dos documentos fiscais que ratificaram a prática da empresa e também pelo testemunho de pessoas que presenciaram os pagamentos feitos à empresa prestadora de serviços. Como a decisão é de 1ª instância, ainda cabe recurso."

(Portal Uol)