sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

PROCURADOR-GERAL DIZ PARA BLOG: HOUVE DEBATE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA TRE


O procurador-geral do município de Fortleza, Martônio Mont'Alverne, em contato com o Blog nesta sexta-feira, pediu espaço para esclarecer sobre o caso da doação de terreno no qual será construida a futura sede do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo Martônio, ao contrário do que dizem ambientalistas, houve debate amplo sobre o projeto.
"Fizemos audiência pública na sede do TRE e outra reunião na casa do presidente da associação do moradores do loteamto Alfa Villaje, próximo ao local. Eu participei, a presidente do TRE, a desembargadora Huguette Braquehais participou e técnecos do TRE e do gabinete da prefeita também estiveram nesses encontros. Houve debate".
Sobre a situação do terreno, Martônio explica que, de fato, era área verde "mas degradável, pois ali tem campo de futebol e fica próxima de um açude . O que fizemos foi transformar essa área em institucional e a parte onde fica o açude em área verde".
Martônio ainda complementou: "O vereador João Alfredo não tem razão para reclamar".

12 comentários:

Jorge Thelles disse...

Duas reuniões e pronto e houve debate? Quer é isso, doutor Martônio? essa democracia da prefeitura é muito curiosa.

Anônimo disse...

O PROCURADOR DIZ: QUE FEZ REUNIAO COM MORADORES DO LOTEAMENTO , COM PRES. TRE, COM DES. HUGETTIE , GAB. DA PREFEITA! QUE IRONIA ...! ACHO QUE ELE ESQUECEU DE FAZER UM PLEBISCITO, É ISSO MESMO PLEBISCITO! SUA EXCELENCIA ESQUECEU DE PERGUNTAR A POPULAÇAO DE FORTALEZA? ESQUECEU?! NAO SE PODE ACABAR COM OS PULMOES DOS CEARENSES CONSTRUINDO TANTOS PREDIOS EM AREAS VERDES . FEZ POUCA REUNIAO, DEVERIA TER DEBATIDO MAIS, MTO MAIS, JA QUE A PREFEITA SE DEMONSTROU TAO POLITICAMENTE ECOLOGICA A BEM POUCO TEMPO ATRAS...

Anônimo disse...

O VEREADOR TA CERTO SIM! ERRADO E A POLITICA DE INTERESSES DO GRUPINHO DA PREFEITA , QUE USOU OS ECOLOGISTAS ... MANIPULOU ... E AGORA TOME CIMENTO !!!!!!!!

Thiago de Menezes disse...

O debate tem que ser entre a sociedade, e não entre um pequeno grupo de interessados.. afinal, o interesse sobre o bem público municipal é relativo ao bem estar comum dos fortalezenses, e não a uma pequena coletividade, seja ela uma limitada associação local de moradores, assim como também não deve se limitar na outra ponta ao TRE, que tem o interesse apenas de construir, nada mais..

"Interessante" é o procurador geral ignorar esses principio..

Anônimo disse...

Pelo visto são dois pesos e duas medidas. Lembram de toda a celeuma em torno da construção da torre empresarial Iguatemi? Seria o problema o tipo de vegetação dos dois locais? Ou seria, exatamente, implicância da Prefeita por ser o empreendimento de propriedade do senador Tasso Jereissati?

Franklin Jr.

ericodias disse...

Que história, quanto mais se mexe mais a PMF se remexe.

Em uma cidade que necessita de áreas de lazer um "campo de futebol" é área degradada.

O pior é considerar que é degradada por estar próxima a um açude. É aí que a situação se distorce pois agora queremos saber como será tratado o esgoto de mais essa nababesca obra do ocupado, e indefeso, judiciário brasileiro.

Como os doutos juizes desta corte também foram ou ainda são operadores do direito talvez possam antes de dormir, perante aquele imperativo da consciência chamado travesseiro, rememorar algum principio do direito que ampare os mananciais de água...

Anônimo disse...

Sou moradora da área do Alfa Village e nunca fui convidada a participar de tal reuniâo, nem mesmo houve convite, que eu saiba. O tal açude que o procurador fala existe, mas fica próximo do Irmã Maria Montenegro e já está ameaçado tb por um outro loteamento autorizado pela Prefeitura. O argumento de que a área verde perdeu sua característica pela ação do homem, isso é balela. Basta protegê-la e adotar medidas simples que tudo se regenera. A naturezá é sábia, basta ver que as salinas do Cocó deram espaço para uma generosa área de mangue.
Adriana Galvâo

Anônimo disse...

Prezado Eliomar, 'área degradável', o procurador disse?? Qualquer área é degradável, senhor procurador, basta aplicar nessa área as práticas da gestão Luizianne Lins! A Lei Orgânica do município proíbe a troca de áreas verdes, e nao abre exceção no caso de 'áreas verdes degradadas'! Se a área está degradada, cabe à prefeitura recuperá-la, e nao destruí-la! Por outro lado, a compreensão ambiental do procurador é de fazer doer o intelecto: degradada porque está nas proximidades de um açude?? !!! Qual é a relação???!!!!! Ademais, os debates aos quais o procurador se refere resumiu-se a reunioes nas quais A PMF E O TRE SIMPLESMENTE EXPUSERAM OS FATOS (e depois de muitas denúncias e atitudes!). Não houve discussão no sentido de 'avaliação', houve apenas a formalidade da exposição do fato concretizado, cheia de roupagens e disfarces. O vereador João Alfredo, e TODA A CIDADE, têm todas as razões do mundo para protestar!!. Outro fato causa indignação: o senhor procurador deveria ser o primeiro a fazer cumprir a lei, mas o que vemos é estarrecedor, é o procurador "procurar" legitimar uma ilegalidade!!. Ademais, pensava que o procurador fosse um agente do município, e não da prefeita!. Há distorção de função, e isso é lamentável. Na verdade, lamentável mesmo é ver uma pessoa como o Dr. Martônio Mont'Alverne, um dos mais brilhantes e inteligentes advogados do estado, que já foi inclusive assessor do então deputado João Alfredo, se prestando à tais tipos de atitudes...será que o poder é algo tão fundamental assim?? Ou, qual é o ganho exato do poder, no caso dele????

Anônimo disse...

Estranha, e muito,a pressa da atual gestão do TRE, que termina em 25 de março próximo.
Por que não aguardar a nova administração? Será que a nova administração vai concordar com a mudança de sede? E se não concordar, pra que tanta celeuma agora, que desgasta a todos ?

Anônimo disse...

ATÉ QUANDO PT ABUSARÁS DA NOSSA PACIÊNCIA" (QUOSQUE TANDEM ABUTERIS PT PATIENTIAE NOSTRAE?)

Evilázio Rodrigues. disse...

Uma vergonha a argumentaçao do procurador-geral. Nao houve debate coisa nenhuma. Só se foi no interior dos íntimos do poder judiciário. Isso está cheirando troca de favores: futuramente juiz junto ao TRE? Desembargador? Joao Alfredo tem razao. E deveria, o vereador Joao Alfredo, apresentar projeto para limitar o direito do poder executivo de doar terreno público. A partir de determinado tamanho e dependendo da localizaçao e das benfeitorias públicas que lhe avizinham, um terreno público só deveria ser doado com a aprovaçao da Câmara Municipal, após amplo debate na sociedade. Evilázio Rodrigues.

Anônimo disse...

O PGM é um homem íntegro, com uma missão ingrata no caso.