DESVIO DE VERBAS NA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ

"O Ministério Público Federal do Ceará está investigando uma suspeita de desvio de verbas federais no município de Santana de Acaraú (CE), cidade que fica a 230 quilômetros de Fortaleza. Segundo as investigações, pelo menos R$ 1,7 milhão que deveriam ter sido investidos em educação e em obras de melhorias das escolas foram parar nas mãos de empresas de fachada. Pequenas casas são os endereços de construtoras habituais nas principais licitações da cidade. Em comum na decoração dos supostos escritórios estão os alvarás de funcionamento, pregados em paredes vazias. Na sede da Eccel, havia apenas uma bicicleta velha. Na construtora Apa, a reportagem encontrou uma mesa sem sinais de trabalho. Na Jota Aguiar, nem mesa havia. Questionada se no prédio funcionava uma construtora, a única funcionária do estabelecimento respondeu que sim. Como havia sinais de uma boutique no local, ela explicou que “antes de ser construtora, o local era uma boutique e as prateleiras ficaram”. Não há telefone no suposto escritório. Entre as obras investigadas pelo Ministério Público, uma seria para a ampliação de escolas da pequena cidade que tem cerca de 28 mil habitantes. Em uma das salas de aula, os alunos sentam de lado para a lousa porque não cabem todos sentados de frente. Segundo a professora, a construção do prédio ainda não terminou. Propostas iguais - O que mais chama a atenção no esquema investigado pelo Ministério Público é que as empresas de fachada disputam as licitações com propostas praticamente iguais. Em um dos casos relatados, um milagre da probabilidade: as cinco construtoras concorrentes enviaram ofertas idênticas, centavo a centavo, sendo que nessas concorrências as propostas são oficialmente conhecidas apenas na abertura dos envelopes. “A representação informa que determinadas licitações estariam sendo objeto de possível acertamento anterior entre pessoas da mesma família, só que isso é um caso que ainda demanda apuração”, disse o promotor André Luís de Oliveira. A suspeita surgiu porque duas empresas que pertencem à mesma família ganham quase todas as licitações: a Jota Aguiar, aquela empresa onde funcionava uma boutique, e a Apa, empresa onde a reportagem encontrou apenas uma mesa vazia. Segundo o relatório estudado pelo promotor, 93% das verbas destinadas às obras foram pagos aos donos dessas duas empresas: Agesilau de Aguiar e João Vitor Aguiar – pai e filho. Eles não foram localizados na cidade para comentar o assunto. Denúncias antigas - As denúncias de desvio de verba não são novas na cidade. Em 2003, o vereador Francisco Carneiro da Silva presidia uma CPI sobre o uso de verbas públicas e sofreu um atentado. A mulher dele foi atingida por um tiro e morreu. “Eu nunca vi na nossa cidade nenhum carro dessas empresas. Nenhuma máquina, nada”, disse o vereador. O prefeito de Santana de Acaraú, Antônio de Pádua Arcanjo, disse que não há nenhuma irregularidade nas licitações. “Todo o processo licitatório foi legal. Tenho certeza absoluta que as obras estão sendo feitas, todas da melhor qualidade. Inclusive, em setembro passado, o Tribunal de Contas esteve na cidade por causa de uma denúncia da oposição e analisou todas essas obras. E eu acredito que todas estão sendo feitas regularmente”, afirmou o prefeito."

(Programa Fantástico, da Rede Globo, e Portal G1)

DETALHE - O prefeito Totonho, como é conhecido, é do PCdoB, mesma legenda onde está abrigado o secretário da Saúde do Estado, João Anaias, que faz política em Santana do Acaraú.