Atendendo a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça de Aracati, Alexandre Alcântara, o juiz titular da 2ª Vara, Walberto Luiz de Albuquerque Pereira, mandou suspender as obras de instalação de um parque eólico nesse município. O projeto é das empresas Bons Ventos Geradora de Energia S/A, Enacel Energias Alternativas do Ceará Ltda, Vento Energia e Tecnologia Ltda e Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S/A.
A Justiça impôs ainda multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. Na petição inicial, o promotor arguiu irregularidade na expedição da licença que autoriza empresas responsáveis a instalarem o projeto.
Entendeu a Justiça que os procedimentos da licença não atenderam as exigênias da legislação expecífica que rege a matéria, no que abre possibilidades para danos ao meio ambiente.
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3 comentários:
A energia eólica é considerada uma energia limpa, que deveria ser incentivada, para diminuir o problema de aquecimento global, que tem na matriz energética uma grande problema. Mas no Ceará, essa energia tem sido implantada às custas da destruição das dunas, do patrimônio arqueológico e da diminuição da qualidade de vida de praianos, como ocorre em Aracati. Assim, de uma forma ou de outra, a ausência de cultura ambiental sempre significa problemas de ordem socioambiental no Estado. Pois o que adianta sair de um processo para outro, se as cabeças não avançam?? Fez muito bem o juiz que tomou essa decisão. Quem sabe assim, vamos (vão) aprendendo....
São as forças do atraso, cada vez mais impedindo o desenvolvimento do estado... E numa sucessão de argumentos incoerentes que não se sustentam sequer a um rápido questionamento: a energia eólica, salutar para o meio ambiente, é proibida em nome do... MEIO AMBIENTE. Pooode? A impressão que dá é que tem mão política por trás disso. Ou mão molhada, coisa assim.
Se esse pessoal tivesse existido ha algumas décadas, a gente ainda estaria de tanga e tacape.
Um ditado antigo, mas neste caso super atual: A IGNORÂNCIA É QUE ATRAVANCA O PROGRESSO.
É isso aí.
Carol
Eliomar, os grandes perigos ao meio ambiente no Ceará são a ignorância de algumas autoridades e o fanatismo dos ditos ambientalistas. Energia Eólica é uma das formas mais limpas de geração de energia. Não coneço nehuma duna que tenha sido destruída por parque eólico. Pelo contrário, eles respeitam a topografia local. Patrimônio Arqueológico numa duna? É pouco provável que os indígenas habitassem as areias. Enfim, são argumentos risíveis e a justiça infelizmente muitas vezes cai no conto do vigário dos verdes e acaba atrapalhando o desenvolvimento do Ceará.
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