ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA POSSUI UM DIRETOR PARA CADA TRÊS PARLMNENTARES

"Enquanto o Congresso Nacional possui, nas duas Casas 285 cargos de direção, a Assembleia Legislativa do Ceará possui 17, distribuídas entre diretorias e coordenadorias. São até poucas, quando comparadas aos 194 cargos de diretorias e setores equivalentes em 20 Assembleias espalhadas pelo País e na Câmara Distrital de Brasília. Mas não se pode dizer que se trata de uma máquina enxuta. Com um Orçamento anual de R$ 225,5 milhões para 2009, o Legislativo cearense prevê, neste ano, um gasto de mais de 50% com pessoal e encargos sociais: R$ 126,4 milhões. Na página da Assembleia na Internet, há uma diferença na divulgação de informações sobre diretores e coordenadores em relação às outras categorias. No site, está especificada apenas a categoria remuneratória, que varia de R$ 1.150,00 a R$ 5.400,00. Diferentemente do que ocorre com outras categorias, não está claro se há algum rendimento extra concedido aos cargos de direção ou qualquer outra informação específica quanto aos provimentos. Os valores obtidos constam no Diário Oficial do Estado (DOE) de 31 de julho de 2008 - última atualização da remuneração dos servidores do Estado. Ainda conforme o site da Casa, são exatos R$ 14.432.205,42 destinados à folha de pagamento de pessoal por mês. A última atualização do site data de janeiro de 2009. Só com os deputados, são gastos R$ 643.971,64. Embora somente 46 exerçam mandato, 52 estão sendo remunerados. Dois deputados estão licenciados por motivo de saúde, Carlomano Marques (PMDB) e José Ilo Dantas (PSDB), e são, portanto, remunerados. Além disso, mais quatro parlamentares licenciados por ocuparem cargos no Executivo também recebem da Assembleia. Trata-se dos secretários Mauro Filho (PSB - Fazenda), Ivo Gomes (PSB - chefe de Gabinete do Governador), Marcos Cals (PSDB - Justiça e Cidadania) e João Ananias (PCdoB - Saúde). Eles possuem a prerrogativa de escolher se recebem salários como secretários ou como deputados. Todos optaram pelo ganho como parlamentar, que é maior. Os parlamentares licenciados para tratar de interesse particular não recebem salário durante o período de afastamento. Pensionistas Na lista, ainda constam suplentes de deputado que não estão mais em exercício, como Francisco Cavalcante e Paulo Duarte, ambos do PSDB. Em função da desatualização, os suplentes que assumiram nos últimos dois meses ainda não constam na folha. Mas não são apenas os atuais deputados que geram despesas. Os 180 pensionistas parlamentares (ex-deputados ou parentes deles) custam R$ 1.380.457,33. Trinta e três deles ganham até R$ 4 mil. Outros 147 recebem a partir desse valor até R$ 12,4 mil, o equivalente ao atual salário de um deputado estadual. Na lista, estão as mães dos deputados Luiz Pontes (PSDB) e Marcos Cals (PSDB), como pensionistas dos maridos ex-parlamentares. Assim, como o pai da deputada Ana Paula Cruz, Carlos Cruz (PP). Para atender aos deputados, a Casa conta com 1.276 assessores parlamentares. Desses, 192 recebem de R$ 3 mil a R$ 9 mil. Outros 252 recebem menos de R$ 1 mil. Os demais possuem valores intermediários aos citados em seus contracheques. >> Os dados citados na matéria são todos oficiais e constam no site da Assembleia Legislativa. Foram solicitados dados complementares e mais atualizados da Casa, que prometeu, por meio de sua assessoria, disponibilizar as informações até hoje ao O POVO."

(Jornal O POVO)