LUIZIANNE ANUNCIA PACOTE ANTICRISE DE CONTEÇÃO DE "COISAS MÍNIMAS"

"A Prefeitura de Fortaleza tem motivos de sobra para comemorar o pacote do Governo Federal, que promete repor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação a 2008, decorrentes da crise econômica. E não só porque a capital cearense é a cidade brasileira que mais teve perdas do Fundo. Mas também porque, até agora, as medidas anunciadas para tentar contornar o arrocho fiscal decorrente da crise ainda são tímidas. “Vamos apertar o cinto onde a gente pode”, argumentou a prefeita Luizianne Lins (PT) , em entrevista coletiva no último domingo, na Praia de Iracema. Antes do socorro federal anunciado ontem, a estimativa cota do FPM de 2009 para Fortaleza era de R$ 494.7 milhões - no cálculo da partilha das verbas, Fortaleza recebe o maior montante do País, razão pela qual também teve as maiores perdas. A distribuição do FPM das capitais abrange 10% do total da receita do fundo e é dividido considerando a população e o inverso da renda per capita do respectivo estado. “Não é um problema só de Fortaleza, é do Brasil inteiro. Mas como nós éramos os que tínhamos o maior valor de FPM, somos a cidade que está sofrendo mais”, explicou. Segundo a prefeita, Fortaleza perdeu, em janeiro deste ano, R$ 5 milhões. Em fevereiro, a perda foi de 17% no repasse do FPM. Apesar da preocupação demonstrada, Luizianne não sinalizou intenção de enxugar o tamanho da máquina, nem frear investimentos que já estão em andamento. De acordo com Luizianne, a Prefeitura ainda está “se organizando” para lançar “um pacote” para minimizar os impactos da crise econômica. “Vamos fazer várias contenções de coisas mínimas, que vão desde o comportamento dos funcionários no dia-a-dia. Até mesmo em alguns cortes que vamos ter que fazer de projetos que não serão prioritários agora”.

Servidores
A folha de pagamento de servidores da Prefeitura de Fortaleza pode ser a pedra no caminho de Luizianne rumo ao desafio de economizar diante da crise. Da mesma forma que ela também não demonstrou. Nos últimos dois anos, as despesas do Executivo com pessoal – concursado, terceirizado e comissionado – saltaram de 40,12% para 42,14% da Receita Corrente Líquida do Município. Um dos fatores que levaram ao crescimento dos gastos foi o aumento no número de funcionários terceirizados. Conforme O POVO publicou em dezembro do ano passado, a terceirização aumentou, durante o primeiro mandato de Luizianne, 70,2% em relação à gestão de Juraci Magalhães. Há quatro anos, a Prefeitura gastava, em valores atualizados, um total de R$ 38,3 milhões com terceirizados. Hoje, esse montante ultrapassa os R$ 65,2 milhões. O POVO tentou ouvir os secretários secretários de Finanças, Alexandre Cialdini, e do Planejamento, José Meneleu, durante a tarde de ontem. No entanto, as respectivas assessorias informaram que eles não foram localizados."

(Jornal O POVO)