E a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador pernambucano Marco Maciel (DEM), no qual fica determinado que o eleito para o Legislativo e para o Executivo perderá seu mandato caso mude de partido durante a vigência do respectiva mandato. Trata-se de um proposta que ataca diretamente a infidelidade partidária, e que agora seguirá para votação no Plenário. Em seguida, a PEC segue para apreciação na Câmara dos Deputados. No caso do legislativo, com a perda do mandato do titular, assumirá o suplente habilitado.
Quanto a Presidente, Governador e Prefeito, a PEC define que assumirá o vice automaticamente - mesmo que esse seja de outro partido. Já no caso dos senadores, ficou definido pelo substitutivo de Tasso, que os eleitos - após a promulgação da nova norma, deverão ter obrigatoriamente os dois suplentes do mesmo partido. Essa PEC dá seguimento a um esforço da CCJ de votação de projetos que tratam da reforma política. Na última semana, também com relatório favorável de Tasso Jereissati, a Comissão aprovou o fim das coligações proporcionais.
(Este Blog com informações também da Agência Senado)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
2 comentários:
KKKKKKK! O Tasso o político mais traíra e infiel da política cearence falando em fidelidade partidária?!Esse Galego metido a dono do Ceará e do mundo por acaso pensa que o povo esqueceu do que ele fez com o Lúcio Alcântara ano passado?Ele não tem um unico pingo de moral para falar em fidelidade partidária pois foi um péssimo exemplo nas eleições passadas deixando de apoiar o candidato de seu próprio partido para apoiar outro.Esse tipo de político devia ser expurgado da política brasileira pois só pensa em seus interesses particulares em detrimento do nosso povo.
Esse tipo de eleitor, o anônimo, não deve ser respeitado.Um comentário despropositado. Coisa de gente que não sabe debater política. Um analfabeto político.
Postar um comentário