De grupo de defensores públicos, recebemos neste domingo a seguinte nota:
Olá, amigo Eliomar!
É chegada a hora de você nos dar aquela "mãozona", pois foi por meio do seu Blog que a ADPEC (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará) convocou assembléias gerais extraordinárias. Foi através do seu Blog que os deputados e políticos souberam do movimento de paralisação dos defensores públicos do Ceará.
O Nelson Martins (PT), líder do governo, será o relator da emenda da PEC que trata da equiparação administrativa e financeira dos defensores a juízes e promotores de justça, como prevê a Constituição Federal.
E aí, agora é saber se o Nelson Martins entrará para a História da Defendoria Pública como herói ou como vilão.
Abraços!
P.S. Nesta segunda-feira (12), haverá audiência do governador Cid Gomes com os defensores públicos. Após 1 ano e cinco meses de muita luta.
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17 comentários:
VEJA O DISCURSO DO NELSON MARTINS EM 2005 QUANDO CRITICOU A FALTA DE VONTADE POLÍTICA DO DR. LUCIO ALCANTARA POR NÃO TRATAR OS DEFENSORES PÚBLICOS COM DIGNIDADE. E AGORA, DEPUTADO NELSON MARTINS O SENHOR VAI CUMPRIR COM A SUA PALAVRA OU VAI VIRAR A CASACA E INVENTAR UMA DESCULPA QUALQUER???
" 29/11/05
136 Sessão Ordinária - Grande Expediente
Ata
2.º Orador, Deputado Nelson Martins. Lamentou a ausência do Defensor-Geral, Luciano Simões, na audiência pública realizada na última sexta-feira, para discutir a questão da equiparação salarial entre procuradores, promotores e defensores públicos. De acordo com o Legislador, trata-se de uma atitude desrespeitosa para com a Assembléia e o povo cearense. Solicitou sensibilidade do Governador Lúcio Alcântara no sentido de enviar para esta Casa a mensagem que propõe a equiparação.
FONTE: www.al.ce.gov.br/legislativo/plenario5/nova/s1105.htm
Peço a Deus que ilumine a mente e o coração do Governador Cid Gomes. A mente para que ele constate a real importância da Defensoria Públicsa, verdadeiro portal de acesso à Justiça e sobretudo em favor dos absolutamente desamparados da sorte. A Defensoria Pública está presente e atuante em todo e qualquer problema que surja e sempre em favor do carente de sorte e de recursos, qualquer que ele seja. No sistema penitenciário o Defensor Públcio, ao aigr em seu mister e colocar de volta a sociedade o preso que tem condições de voltar ao convívio da comunidade, além de fazer justiça dentro dos preceitos legais, faz enorme economia para o Estado, haja vista o custo mensal de um interno no sistema penitenciário, calculado, a gorsso modo, em custo maior do que um hóspede de hotel 03 estrelas. Nas varas de infância e adolescência são tratados todos os problemas a menores desamparados e também menores infratores, que são encaminhados para os núcleos de recuperação a fim de que se tente uma reeducação e ressocialização. Nas varas cíveis e de família, nestas principalmente, os Defensores Públicos vão às raias da loucura tentando dar uma estabilidade êmocional e de cunho familiar às famílias carentes, que, embora estejam se divorciando ou sepoarando, estão na ânsia de reconstruir suas vidas com um novo lar. Nas varas criminais o Defensor Público cumpre o preceito constitucional e legal de não deixar ou permitir que ninguém, absolutamente ninguém, fique privado do sagrado direito de ter um advogado, de ter ampla defesa e devido processo legal, chegando muitissimas vezes o Defensor Público a ir até a mais alta esfera jurisdicional em seus recursos. Na Curadoria os Defensores Públicos velam pelos direitos dos ausentes, interditos e dos menores, sobretudo aqueles menores que têm os direitos contrapostos aos direitos de seus pais e necessitam de um Defensor/Curador para fazer valer seus direitos que, como menor e sem que tivesse umCurador, não lhe seira, muitas vezes, deferido.
Poderia passar horas discorrendo sobre as atividades dos Defensores Públicos, que estão também legitimados para ingressar com ações civis públicas, etc, porém o espaço não o permite. Assim sendo, neste tópico estou apelando para a mente do Governador Cid Gomes.
Apelo agora ao coração: Vossa Excelência teve a honra de ser filho de um Defensor Público, o Dr. José Euclides Ferreira Gomes Filho. Assim sendo, apelo ao seu coração de filho para que veja a situação dos Defensores Públicos que, embora estejam no mesmo patamar fático e constitucional dos Juizes e Promotores Públicos, chegam a ganhar um terço da remuneração das outras carreiras jurídicas aqui citadas. Isso não é justo e nem humano, tendo em vista termos feito o mesmo concurso público com exigência de provas e títulos e exercermos funções correlatas no tripé que sentença a nossa Justiça.
Por esses dois tópicos, Governador Cid Gomes, abra sua cabeça e seu coração e resolva de uma vez por todas a terrível situação dos Defensores Públicos e durma em paz com a sensação do DEVER CUMPRIDO.
Esperamos que o Sr. Nelson Martins honre os votos que obteve nas urnas e não baixe a cabeça para o Executivo em udo, porque o PGE Fernando Oliveira nunca teve um voto sequer nas urnas, e o sr. Nelson tem que consultar é seus eleitores e não o PGE.
Nelson quer opinião da PGE sobre emendas à atualização da Constituição
O deputado Nelson Martins (PT), relator das emendas ao projeto de emenda constitucional que trata da atualização da Constituição Estadual, anunciou que vai entrar em contato com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, para tratar sobre a tramitação da matéria. Ele quer que a PGE se manifeste sobre as propostas apresentadas pelos deputados. Ao todo são 18 emendas.
“Nós estamos dispostos a negociar com todos os autores. O que for possível aprovar iremos aprovar. A idéia é aproveitarmos as emendas o máximo possível”, avisou Nelson. Além disso, o deputado informou que irá conversar também com o jurista Valmir Pontes Filho, que coordenou a comissão de notáveis que sistematizou o projeto de atualização da Constituição. O parlamentar petista disse que quer emitir os pareceres bem fundamentados.
Quanto a possibilidade de serem definidos mais relatores para as 18 emendas, Nelson Martins considerou desnecessário tal procedimento. Explicou que já está estudando as emendas, tendo passado todo o final de semana avaliando as proposições. Porém, admitiu que a decisão sobre isso caberá ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado José Sarto (PSB).
A CCJ tem reunião prevista para a próxima quarta-feira (07/05), mas, conforme explicou Nelson Martins, não há tempo hábil para a apresentação dos pareceres. Ele disse que quer estabelecer todo o diálogo necessário com os autores, comissão de notáveis e a PGE, por isso prefere não estabelecer ainda um prazo para a conclusão do trabalho.
JS
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br
Meu nome é Aymée, tenho 11 anos, sou filha de Defensora Pública, e desde pequena sei da luta dos Defensores por um bom salário.Para trabalhar no interior minha mãe me deixava com minha tia, pois ela não ganhava bem para alugar um lugar para nós. Depois, já em Fortaleza, tivemos que contar com a ajuda do vovô e da vovó que nos deixaram morar em sua casa. Sei da dificuldade da minha mãe para me criar,do sacrificio que ela faz para pagar meu colégio. Ainda moramos na casa do meu avô,pois, não temos dinheiro para comprar uma casa. Com esta chuva meu quarto está todo molhado e mofado.Como sofro de asma alérgica , peço a Deus pare um pouquinho e meu quarto seque logo. Assim, como a minha mãe e os Defensores Públicos do Ceará, seus filhos também estão cansados, cansados de ver nossos pais humilhados, cansados de ver o quanto eles se dedicam para resolver os problemas das pessoas e não ver esse trabalho reconhecido.Não estou pedindo muito, quero meu quarto quentinho de novo, sem mofo, sem paredes molhadas, sem crises de asma. Minhas esperanças de ter um quarto assim e quem sabe até uma casa, está nas mãos do Governador mais para isso é preciso que ele reconheça os direitos dos Defensores Públicos do Ceará. Minha mãe diz que isso é um direito dos Defensores Públicos, então por que ninguém respeita? EU E TODAS AS CRIANÇAS MERECEMOS TER UMA VIDA MAIS DIGNA. MINHA MÃE FAZ O IMPOSSÍVEL PARA ME DAR ESTA VIDA, MAIS NEM SEMPRE É POSSÍVEL. OBRIGADA MÃE, POR TUDO.
rá, rá, rá, rá,,,,,o nelsinho relator , essa é boa. O resultado do relatório dele sobre a PEC DOS DEFENSROES PÚBLICOS TODOS JÁ SABEM. ELE VAI SE POSICIONAR CONTRA, COMO SEMPRE FEZ.
Ainda deposito minhas últimas fichas nesse encontro e na decisão do relator deputado nelson martins, pois sei da sua lealdade, honestidade e compromisso com o povo do Ceará.
Os defensores públicos do ceará devem se impor. Caso o governador CID GOMES venha com ameaças façam GREVE e mostrem para a sociedade cearense como é que esse governo vaidoso trata de quem defende os pobres!
Pessoal, vocês ainda têm alguma esperança com CID FERREIRA GOMES. Aprendam uma coisa, " UMA VEZ FERREIRA GOMES, SEMPRE FERREIRA GOMES", ou seja, não acreditem em tudo o que eles falam antes das eleições não.
sr. cid gomes e sr. nelson martins TUDO A VERD, pois não cumprem o que dizem antes das eleições!!! tá na cara que nelsinho vai votar contra os defensores públicos ou alguém duvida???
o governador cid gomes não está nem aí para os defensores públicos do ceará. Agora se os defensores públicos do ceará tivessem poder para fiscalizar, acusar e julgar aí sim, seriam tratados de outra maneira....mas vamos à luta defensores públicos A HORA É AGORA E NÃO TEMOS MAIS O QUE PERDER!!!
EXIGE-SE A PRESENÇA DO DR. EMERSON CASTELO BRANCO NA AUDIÊNCIA POIS SE FOR SÓ A PRESIDENTE DA ADPEC E A DEFENSORA GERAL ELAS NAO TERAO CORAGEM DE FALAR COISA NENHU
MA E VAO SAIR DE LA COM FOTOS ABRAÇADAS AO CID GOMES E O NELSON MARTINS, QUE É SÓ O QUUE SABEM FAZER.
essa audiência não será lugar nem para fotos abraçados e nem caras e bocas. o assunto é sério. não aguentaremos mas nenhum tipo de prazo ou desculpas. e mais, a defensora pública geral nem para participar era, pois ela já teve sua chance, agora é quer fazer cortesia com o chapéu alheio é????
dra. mariana, essa é a hora da senhora mostrar maturidade e compromisso com a classe dos defensores públicos do ceará. esse encontro não será lugar para sorrisos, fotos ou tapinhas nas costas não! será lugar para explicar para o governador sobre os nossos direitos!!! todos os defensores públicos do ceará contam com o seu compromisso e palavra!
se for para írmos para o embate político que vamos. não teremos medo de ameaças ou de intimidações não, seja por parte do procurador geral do estado ou do governador cid gomes.
A GREVE GERAL SERÁ DEFLAGRADA NO DIA 19/05 CASO O GOVERNADOR CID GOMES NÃO VENHA COM UMA PROPOSTA CONCRETA. E OUTRA, EU DUVIDO MUITO O NELSON MARTINS DAR PARACER FAVORÁVEL È EMENDA QUE ESTABELECE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA NOS MOLDES DO MINISTERIO PÚBLICO OU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL!!! SINCERAMENTE, NÃO ACREDITO NO NELSON MARTINS, POIS JÁ VOU LOGO AVISANDO AOS COLEGAS PARA NÃO SE ILUDIREM COM A PROMESSA DO CID QUE APÓS VOTADA A EMENDA ELE IRÁ IMPLANTAR A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ.
A Defensora Feral não tem o menor direito de participar dessa audiência, pois em nada colaborou para a sua realização. Quando solicitada negou-se a participar em cada passo das duas greves e ainda ameaçõu representar contra muitos de nós, exempligficando com a ROBERTA QUARANTA. Só quer saber de movimentos sociais alheios à Defensoria Pública e deveria, isso sim, ser a Presidente da Federação de Bairros e Favelas, pois só quer saber dessa Federação.
COLEGAS: DIGAM NÃO À PRESENÇA DA DEFENSORA GERAL A ESTA AUDIÊNCIA.
A DEFENSORA GERA NÃO TEM QUE DAR PALPITE EM NADA NESSA AUDIÊNCIA! A LUTA É DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ. ELA NUNCA QUIS PEITAR O GOVERNADOR CID GOMES DE FRENTE, NEM MESMO AS ASSEMBLÉIAS EXTRAORDINÁRIAS ELA PARTICIPOU! SÓ VOU MANDAR UM RECADINHO SEJA PARA DEFENSORA GERAL, GOVERNADOR, OU PROCURADOR GERAL DO ESTADO, BASTA!! NÃO SOMOS PALHAÇOS NÃO! NÃO SOMOS OTÁRIOS NÃO! SE FOR PARA PARALISAR POR 1 ANO, QUE PARALISE!!!!! EXIGIMOS OS NOSSOS DIREITOS. HA, E ESSA HISTORIA DA ROBERTA QUARANTA É VERDADE SIM, EU ESTAVA LÁ NA HORA!!!! CHEGA DE COVARDES E DE FALSAS PROMESSAS.
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