PREFEITURA PODE PERDER RECURSOS DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO TRABALHO

"No meio de insinuações de falta de empenho trocadas entre Prefeitura de Fortaleza e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dois convênios, num valor que pode chegar a R$ 5 milhões, estão ameaçados de não se concretizar. O projeto da Prefeitura para a adesão ao ProJovem Trabalhador perdeu o prazo para receber verbas de 2008 e depende de um orçamento apertado em 2009. Já o projeto de Fortaleza para o Convênio Plurianual Único (CPU) foi reprovado e precisa ser reformulado. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo - que é também presidente estadual do PDT, partido que faz oposição a Luizianne Lins (PT) - diz ter procurado a Prefeitura e alertado para o prazo de entrega da documentação para a adesão ao ProJovem Trabalhador. A papelada deveria ter sido apresentada até 28 de dezembro, mas só foi entregue em 26 de janeiro. Segundo Figueiredo, a maior parte dos R$ 3 milhões do convênio para o período 2008-2009 era referente a 2008 - o que significa que o dinheiro já não está mais disponível. Fortaleza enfrentará, agora, segundo ele, um orçamento apertado e praticamente sem espaço para a assinatura de novos convênios. Os outros R$ 2 milhões, aponta Figueiredo, seriam relativos aos repasses de 2009 do CPU, que ainda não foi renovado. O projeto de Fortaleza foi reprovado pelo Ministério. Além do valor de até R$ 5 milhões dos dois convênios para 2009, o secretário-executivo e a Prefeitura divergem ainda sobre outros recursos, referentes a 2008. Segundo Figueiredo, Fortaleza deixou de receber outros R$ 2 milhões do CPU, aproximadamente. José de Freitas Uchoa, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, contesta a informação de que o CPU não esteve em vigência em 2008. Segundo ele, até o fim do ano passado, a Prefeitura recebeu os repasses, que somariam R$ 850 mil, não R$ 2 milhões. E o valor para 2009 seria de R$ 1,4 milhão. O secretário também questiona as razões para a não-renovação do convênio em 2009. Para ele, as exigências que levaram à reprovação “parecem ter outra motivação”. O Ministério cobra a construção de uma “central de captação de vagas” de emprego. Uchoa disse considerar que “não faz sentido” cumprir tal exigência, uma vez que o Estado já mantém o Sine-CE, que cumpriria esse papel. “Seria uma perda de recursos, uma coisa desnecessária”, avaliou. O coordenador de Juventude da Prefeitura, Afonso Tiago de Sousa, afirmou que o Ministério só deu “sinal positivo” para a adesão de Fortaleza ao ProJovem em dezembro de 2008. Ele aponta que a Prefeitura não avalia como perda o fato de não ter acesso aos recursos do ano passado, já que não havia mesmo previsão para receber esse dinheiro. Apesar dos desencontros, tanto Figueiredo quanto os representantes da Prefeitura se disseram dispostos a trabalhar em conjunto para assinar os convênios em 2009. “Estou confiante de que o Ministério vai conseguir resolver essa questão e implantar (os convênios) em Fortaleza”, declarou Afonso. "

(Jornal O POVO)