quinta-feira, 13 de setembro de 2007

SIDERÚRGICA - ANEEL QUESTIONA CONTRATO DA CHESF COM CEARÁ STEEL

"Além da controvérsia em torno do suprimento de gás para a Ceará Steel, a siderúrgica tem agora seu contrato de suprimento de energia contestado. Ele foi firmado em 12 de abril de 2005, com vencimento em 2028, e assinado depois que a Cia. Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) venceu um leilão de compra de 180 MW médios por 20 anos, realizado pela usina cearense. O preço foi fixado em R$ 81,80 por megawatt hora (MW/h), corrigidos anualmente pela variação do IGP-M. O contrato foi denunciado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a interpretação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que o documento caducou em outubro passado.O presidente da Fisenge, Olímpio Alves dos Santos, diz que a denúncia foi feita porque os aditamentos ao contrato, que ainda não entrou em vigor, foram feitos mantendo o preço da energia defasado. Segundo a Fisenge, sua manutenção seria indício de favorecimento ao grupo que controla a Ceará Steel (Dongkuk, Danieli e CVRD). Para a Fisenge, o contrato venceu e a Chesf está sendo prejudicada por manter o preço fixado em 2005, mesmo com os aumentos de preço verificados agora, quando a energia é negociada no mercado livre por até R$ 140. " O contrato inicial não tem problemas, mas ele foi aditado várias vezes, sem corrigirem o preço. Hoje a energia custa mais caro e a Chesf está perdendo dinheiro. A Ceará Steel ia ter subsídio da Petrobras no gás e da energia da Chesf " , afirma Santos.

O presidente da Chesf, Dilton da Conti, disse ao Valor que não tem conhecimento de nenhum ofício da agência reguladora. A Aneel informou que as cláusulas indicam que ele espirou e que o segundo aditivo, que estendia o prazo de início do suprimento para outubro de 2008, não pode ser registrado por ser " extemporâneo " . O presidente da Chesf disse que vai entrar com recurso administrativo na Aneel contra a posição da área técnica. Segundo ele, o contrato, assinado depois de um leilão de compra realizado pela Ceará Steel, é válido e está em vigor. " Como o contrato pode ter vencido se ele tem prazo de 20 anos? " , questiona. Ele acha " intempestiva " a interpretação dos técnicos da agência pois o contrato tem validade até 2028. " O aditivo foi feito quando o contrato estava em vigor e colocando cláusulas que nos dão segurança, sem ferir as condições iniciais de competitividade do edital " .

(Valor Econõmico)

Um comentário:

Anônimo disse...

Agora é que essa siderúrgica não sai mesmo. É mais uma promessa que o Cid não verá cumprida. Mas o pessoal daqui votou e trabalhou pelo Lula até a tampa. Troco bom, hein negrada?