E o defensor-geral público do Estado, Luciano Hortêncio, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Verdes Mares) , nesta quarta-feira, afirmou estar administrando o órgão "com mão firme e pulso forte", o que nos faz considerar absurdas então as várias reclamações que recebemos neste Blog sobre o quadro de pindaíba ali vivido. Pelo que somos informados, na Defensoria Pública faltam, por exemplo, cartuchos, papel, clips e tinta para copiadora e, principalmente, uma política salarial justa. Isso, porque um defensor público recebe por mês R$ 4.500,00, enquanto um promotor de justiça ganha R$ 12.500,00. Ambos exercem funções análogas no Judiciário. Em 2006, o governo estadual destinou para o órgão um orçamento de R$ 17 milhõe, enquanto o Ministério Público Estadual recebeu R$ 117 milhões de orçamento.
Bem, por esse quadro, fica a dúvida: dá para se gerir com mão de ferro, quando o governo trata a Defensoria Pública em clima de mão fechada?
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16 comentários:
Caro ELIOMAR, a reportagem a presidente da associção dos defensores públicos mencionou que em 2006 foi devolvido aos cofres do governo do estado um milhão de reais. A pergunta que se questiona agora, por que o Defensor Geral não utilizou essa quantia devolvida em prol da instituição. Será que essa devolução foi uma imposição por parte do governo, haja vista que a defensoria pública do ceará não tem autonomia financeira, apesar de está garantida na Constituição Federal desde dez/2004.
SE OS DEFENSORES PÚBLICOS LIDASSEM COM PESSOAS PODEROSAS E POLÍTICAS DO ESTADO, COM CERTEZA IRIA TER UM ORÇAMENTO IGUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGORA, COMO LIDAM COM PESSOAS POBRES E HUMILDES, O BURACO É MAIS EMBAIXO. ALGUÉM DEVE AVISAR PARA O GOVERNADOR CID GOMES, QUE POR TRATAR COM PESSOAS POBRES E SEM RECURSOS, A DEFENSORIA PÚBLICA TAMBÉM NÃO DEVE SER TRATADA COM MIGALHAS!!!
é o grande salto, que os defensores públicos merecem por terem confiado nesse governo que está aí!!!!
A defensoria Pública só tá assim, por que trabalha para o pobre. Veja se o governo mexe com o tribunal de justiça ou com o Ministerio publico!!
NÃO FOI O GOVERNADOR CID GOMES, QUEM RECEBEU NO ANO PASSAO A COMENDA " AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO"? IMAGINHE SE ELE FOSSE O "INIMIGO"!! ESSE TIPO DE AMIGO, EU QUERO DISTÊNCIA!!SRSRSRS
O PIAUÍ, UM ESTADO MAIS POBRE QUE O CEARÁ, JÁ CUMPRIU A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL!!! QUAL É A VERDADEIRA DESCULPA DO GOVERNO CID GOMES POR NÃO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
POR QUE OS DEFENSORES NÃO ENTRAM EM GREVE? HÁ ALGUM ACORDO POLÍTICO PARA MANTER OS DEFENSORES PÚBLICOS DE BICO CALADO???
Por qual motivo a Associação dos Defensores Públicos está calada e aceitando essa situação vexatória??????????
Aonde estão os deputados estaduais desse estado que não olham para a defensoria pública,hein?
VI PELO JORNAL DE MANHA, QUE O PROCURADOR DO ESTADO GANHA R$ 7.500,00 INICIAL, COM MAIS UM DETALHE, PODE ADVOGAR POR CONTA PROPRIA PARA OUTRAS PESSOAS. OU SEJA, A SUA RENDA AINDA PODE SER OUTRA , ADVINDA DA ADVOCACIA PARTICULAR. JÁ O DEFENSOR PÚBLICO, É PROIBIDO EXERCER A ADVOCACIA PARTICULAR. O ESTADO EXIGE EXCLUSIVIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS. JÁ PARA OS PROCURADORES DE ESTADO ,NÃO. OU SEJA, CONCLUINDO, PARA QUEM O ESTADO EXIGE EXCLUSIVIDADE E TOTAL DEDICAÇÃO, O ESTADO NÃO VALORIZA , JÁ PARA QUEM DEFENDE OS INTERESSES DO ESTADO, AÍ, É OUTRA COISA, NÃO É? OU SEJA, É TUDO INTERESSE POLÍTICO, DA ONDE O GOVERNADOR VAI TIRAR PROVEITO " POLÍTICO" DAKELES QUE DEFENDEM OS POBRES? O QUE FALTA É SÓ UMA COISA, É VONTADE POLÍTICA!!!!
O negócio da defensoria pública do ceará é tão absurdo, que um defensor público que precisar dar entrada num processo no tribunal de justiça ( cambeba) , o próprio defensor público tem que pegar seu carro, gastar da sua gasolina, para prestar um serviço para o Estado. Já o Ministério Público, não, é outra coisa, tem carros próprios e pessoas especializadas para esse serviço!!!! É negrada, mexer com gente poderosa dá status e respeito, já quem trabalha com o pobre e o miserável, tem mesmo é que gastar do seu bolso para dar cabo do seu trabalho!!!! VIVA A DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ, A MELHOR DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO BRASIL, ONDE É DIRIGIDA COM "MÃOS FIRMES E PUNHOS FORTES"!!!
Vejam a lição que deu o Luciano na Francilene e Amélia, que fizeram como papagaio que diz o que sabe mas nao sabe o que diz:
19/09/2007
DECLARAÇÃO CONJUNTA DPGE/SEPLAG
O Defensor Público-Geral do Estado, Luciano Simões Hortencio de Medeiros, em virtude da veiculação no Jornal do Meio Dia, da Tv Verdes Mares, em 12 de setembro próximo passado, de declarações equivocadas da Sra. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Defensora Pública Francilene Gomes de Brito Bessa, bem como através de e-mail repassado pela Defensora Pública e Diretora Institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Amélia Soares da Rocha, afirmando ambas a não utilização de todo o orçamento destinado à Defensoria Pública no ano de 2006, devolvendo nossa Instituição a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em respeito à opinião pública e, sobretudo, à Defensoria Pública do Estado do Ceará, resolve publicar a declaração conjunta da Gerente Administrativo Financeiro da DPGE, NÍDIA DE MATOS NUNES e do Técnico da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, JOSÉ ERIVILSON DE LIMA, esclarecendo ter a certeza de inexistência de má-fé por parte de ambas as Defensoras Públicas citadas, havendo as mesmas cometido o equívoco em suas infelizes declarações por absoluta falta de experiência técnico administrativa, haja vista desconhecerem a sistemática de planejamento e orçamento do Estado do Ceará, incluindo-se aí a Defensoria Pública.
LUCIANO SIMÕES HORTÊNCIO DE MEDEIROS
Defensor Público Geral
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DECLARAÇÃO
O orçamento da Defensoria Pública, como qualquer outro orçamento público, é um documento legal aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, que contém a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas pelo Órgão. As despesas não podem ser realizadas sem que as mesmas estejam contempladas no orçamento, porém, nem sempre este orçamento tem a previsão financeira equivalente.
A proposta orçamentária do Tesouro do Estado (Fonte 00) destinado à Defensoria Pública-Geral para o exercício de 2006, foi de R$ 17.035.916,16 (dezessete milhões, trinta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Deste, a Defensoria Pública utilizou para empenho e pagamentos de AUXÍLIO FUNERAL DE INATIVOS, AUXÍLIO FUNERAL DE PESSOAL ATIVO, AUXÍLIO FAMÍLIA, SALÁRIOS/VENCIMENTOS, ENCARGOS SOCIAIS DE PESSOAL ATIVO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, BOLSA ESTÁGIO E TERCEIRIZAÇÃO a importância de R$ 16.034.222,70 (dezesseis milhões, trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos), ou seja, esta Defensoria Pública utilizou o equivalente a 94% (noventa e quatro por cento) do orçamento destinado ao Órgão.
A Defensoria Pública realizou concurso para Defensor Público Substituto para provimento de 60 (sessenta) vagas, com previsão de posse para o mês de agosto/2006, fato que só veio a ocorrer em 04 de setembro/2006. Com a disponibilidade orçamentária e financeira no orçamento da Defensoria Pública, foram chamados para tomar posse 17 (dezessete) Defensores Públicos que faziam parte do Cadastro de Reserva. A posse dos remanescentes do concurso estava prevista para acontecer em meados de outubro de 2006, no entanto, os mesmos somente foram efetivamente empossados em 1º de dezembro, percebendo seus salários a partir de janeiro/2007. Deste modo, os recursos orçamentários destinados ao pagamento de salário/vencimentos desses últimos Defensores Públicos empossados que seria a partir de outubro se deu apenas em janeiro/2007. Assim sendo, o recurso orçamentário destinado ao pagamento de salários/vencimentos do orçamento de 2006 não pode ser utilizado em sua totalidade.
Informamos ainda que o orçamento destinado a pessoal (auxílio funeral de inativos, auxílio funeral de pessoal ativo, auxílio família, salários/vencimentos, encargos sociais de pessoal ativo, auxílio alimentação, bolsa estágio e terceirização) não pode, em hipótese alguma, ser empregado ou transferido para qualquer outra natureza de despesa.
A Assembléia Legislativa do Estado, criou, no orçamento da Defensoria Pública, exercício de 2006, várias classificações orçamentárias sem que as mesmas tivessem recursos financeiros correspondestes. Fatores estritamente técnicos levam a isso, pois, caso o Governo do Estado destinasse recursos para Custeio e Investimentos dentro do orçamento da Defensoria Pública, essas classificações orçamentárias já estariam devidamente criadas.
Informamos que o Custeio/Manutenção e Investimento deste Órgão foram realizados através do orçamento do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (Fonte 70 - Arrecadação Própria).
As Secretarias do Planejamento e Gestão - SEPLAN e Secretaria da Fazenda - SEFAZ são responsáveis pelo planejamento financeiro, pelo gerenciamento do sistema de execução orçamentária financeira e contábil-patrimonial dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual. Sendo a SEFAZ ainda, responsável em administrar o fluxo de caixa de todos os recursos do Estado e desembolso dos pagamentos de todo e qualquer órgão da administração estadual. Portanto, esta Defensoria Pública, a Secretaria do Planejamento e Gestão, bem como a Secretaria da Fazenda executam suas ações com transparência, responsabilidade e competência profissional.
Fortaleza, 18 de setembro de 2007
Nídia de Matos Nunes
GERENTE ADMINSITRATIVO FINANCEIRO DA DEFENSORIA PÚBLICA
José Erivilson de Lima
TÉCNICO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Só resta um caminho para a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará ADEPEC, pedir desculpas publicamente ao Defensor Geral ou então rebater documentalmente essa declaração conjunta assinada por representantes tanto da Defensoria Pública quanto da Secretaria de Planejamento e Gestão, antiga Administração. Agora entendi porque o DG disse que adminstra com mãos firmes e pulsos fortes, apesar do baixíssimo orçamento consignado pelo Governo do Estado. É que o homem é organizado mesmo. Não deixou nem passar uma semana e já apresentou um documento que, até agora, NINGUÉM contestou. Cara Dra. Francilene, dê o ar de sua Graça e desconstitua esse documento ou peça desculpas pelo amor de Deus. Outro conselho: Vá fazer um curso de administração pública para quando for Defensora Geral.
A presidente da associação Francilene Bessa e a defensora pública Amélia Soares não têm o que discutir essa lição sobre orçamento dado pelo Defensor Geral e os técnicos da DPGE e da SEPLAG. Dizer o quê? Verdadeira AULA!
APRENDERAM AGORA? NÃO FALEM MAIS BESTEIRA!
Não me falem em comenda AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO pois se o Governador Cid Gomes souber que a comenda INEXISTE no Estatuto da Associação dos Defensores Públicos do Ceará e que foi receber, em nome de seu falecido pai uma COMENDA 171 aí é que não vai sair nada mesmo para a categoria. E é essa a candidata que quer ser Defensora Geral. Falsidade ideológica é crime Dra. Francilene.
Sobre a questão do orçamento, é preciso que se esclareça que o que foi dito pelas colegas Amélia e Francilene é que o dinheiro destinado para Defensoria Pública não foi utilizado, fato este confirmado e justificado pelo Defensor Público Geral. Não se trata de afirmações levianas, mas de fatos. Abaixo colaciono email da Amélia Rocha mencionado na nota do website da DPGE.
Colegas,
Quanto ao assunto em discussão, tomo a liberdade de fazer algumas considerações. A portaria em referência - com forte apelo midiatico coincidentemente emitida próximo ao novo pleito eleitoral - chamou a atenção da imprensa, o que é bom. A OAB, a Faculdade de Direito da UFC, a ADPEC, foram chamadas a comentá-las e não poderiam se furtar.
Na fala da ADPEC, enfatizou-se que tudo que vem em favor da instituição tem o nosso apoio e reconhecimento; que, todavia, causava estranheza esta medida extrema sem que outros caminhos tenham sido tomados, haja vista que medida extrema pressupõe a inexistência de outros caminhos. Entre tais outros caminhos, tem-se a não utilização de todo o orçamento a nós destinado durante os anos de 2005 e 2006, por exemplo (lembro que uma colega da DPU comentou que esta chegou a providenciar autorização de compra, salvo engano de resma de papel, para que não se deixasse de utilizar R$ 9,00, quanto mais, mais de um milhão, como nos aconteceu, segundo dados da SEFAZ - Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará).
Em 2005, na condição de Diretora da ANADEP, participamos da articulação para aprovação do projeto "Balcão de Direitos", da SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos, para o Ceará (tal projeto deu muita visibilidade - e, frise-se visibilidade inquestionavelmente positiva - à outras Defensorias, levando-a onde não tem órgão de atuação da DP). Estava tudo encaminhado. Mas um dia - salvo engano um dia de quarta - quando mais de 16h chegava em casa vindo do Maracanau, recebo um telefonema do Fernando Calmon (então secretário-geral do CONDEGE e hoje Presidente da ANADEP), dizendo que estava na SEDH e não tínhamos enviado o projeto. Gelei. Disse a ele que deveria ser problema de protocolo e liguei para a Dra. Amália, então Defensora Geral e ela me confirmou que realmente não mandara projeto. Gente, até a Defensora Geral do Para, Dra. Anelyse, uma das pioneiras na implantação do Balcão de Direitos já tinha se disponibilizado a vir aqui para nos ajudar na implantação, mas simplesmente não mandamos o projeto... Dá trabalho, muito trabalho... É muita articulação, não dá para pagar diária para defensor (mas além do conteúdo ideológico e da estratégia de valorização, poder-se-ia determinar, entre várias outras possibilidades, dois dias de compensação para quem trabalhasse um domingo no Balcão..), mas dá resultado (como fruto do Balcão, a Defensoria do Pará foi a única instituição jurídica que foi visitada por representante da UNESCO quando em visita à Belém... O Balcão levou a outras projetos, tal qual, uma parceria com o Governo da Martinica para realização de exames de DNA, o projeto "Pai Legal"). Ao que eu soube, foi muito o captado pela Defensoria do Pará através de convênios (inclusive internacionais).
De forma diferente não aconteceu com o Piauí, que além do Balcão de Direitos, realizou vários outros projetos através de convênios, entre os quais o de reestruturação do Núcleo da Mulher (com disponibilizacao, inclusive de lap top para Defensor e automóvel para o Núcleo). Ora, enquanto a equiparação não vem (E VIRÁ!!!), melhorar a condição de trabalho é remuneração indireta: deixamos de ter algumas despesas (no MT, por exemplo, a própria Defensora Geral e sua equipe, antes da posse dos novos 60 Defensores foi nas Comarcas e negociou, com o Município estrutura para os órgãos de atuacao, inclusive casa para o Defensor... Ela, Dra. Karol, certa vez brincou que passou foi a ter dificuldade para manter colega na capital...).
Ressalte-se, ainda, no caso do Piauí que não por coincidência, depois de tais projetos executados e a DP LEGITIMAMENTE conhecida pelo Governo e pela sociedade civil, os colegas do Piauí receberam a tão ansiada equiparação e através, como é o certo, de subsídios.
Assim, outros caminhos existem. Na célebre passagem de Alice, de Carrol, ela pergunta qual o caminho seguir e o gato responde "depende para onde quer ir". Precisamos de um projeto de Defensoria Pública. Talvez, assim, aqui, o problema não seja só de dinheiro, mas de gestão.
Temos, agora, meus colegas, no pleito que se avizinha, oportunidade real de implantarmos uma DEFENSORIA CIDADÃ, com uma gestão de resultados, que mostre ao Governo que damos lucro, que somos essenciais à democracia que é indispensável a paz (não se lembra de um caso de guerra entre duas democracias). Que Defensoria interessa ao rico que precisa de segurança pública e ao pobre que precisa saber que é cidadão... Que Defensoria não é caridade, mas instituição democrática, una e autonoma do Estado brasileiro!!!!!
E, temos, por conseqüência, em defesa da instituição, a obrigação de estarmos bem atentos, bem atentos mesmo. Se não aproveitarmos agora, o depois pode não chegar. E já esperamos tempo demais. O grupo político que administra a instituição desde a sua criação, em 1997, já deu a sua contribuição e uma instituição democrática, que mereça este nome, deve começar a fazê-la internamente. A oportunidade é agora!!!!!!!
Os fatos falam e contra fatos não há argumentos.
Grande abraço,
Amélia.
Como visto, não houve distorção da verdade. Assim, não há resposta a ser publicizada. É preciso que se analise o todo para que se chegue à verdade.
Boa semana a todos.
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