A presidência da Fundação Nacional de Saúde mandou para este Blog, nesta quarta-feira, uma nota de esclarecimento a respeito de matéria veículada no fim de semana pela revista Época e que aqui foi transcrita. Em nota os esclarecimentos e o repúdio, por parte da cúpula do órgão, à série de reportagens sobre projetos e ações da Funasa. Confira:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à reportagem publicada pela revista Época, em sua edição de nº 496, com data de 19/11, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem a público rechaçar as informações contidas na citada matéria, a começar pelo subtítulo, segundo o qual “é fácil desviar verbas” na instituição. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, esclarece:
Polícia Federal
É falsa a informação divulgada por Época de que policiais federais tenham comparecido à sede da Funasa, em Brasília, para efetuar prisões ou mesmo recolher documentos. Verificar se houve registro de ocorrência junto à Polícia Federal.
Dinheiro público
A Funasa, efetivamente, leva saneamento básico às regiões mais necessitadas do país e cuida da saúde dos índios, mas não dispõe de “R$ 4 bilhões para gastar por ano”, conforme alega a reportagem.
Capa de Batman
A Funasa repudia e lamenta a expressão irônica utilizada pela reportagem para se referir a hipotéticas liberações fraudulentas de dinheiro público. A informação é infundada e sem comprovação. A Funasa, ao contrário do que informa o texto, nunca driblou “as normas para pagamento de convênios exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
Construção de banheiros
A revista informa que a Funasa chegou a pagar até R$ 2.800 pela construção de banheiros em casas de baixa renda e que segundo as investigações, o mesmo banheiro – mas feito com material melhor – deveria custar R$ 600. Em 2006, de acordo com o Sistema Nacional de Preços, da Caixa Econômica Federal (CEF), os custos de um banheiro alcançaram o montante de R$ 3.397, que deflacionados para 2004, representaram R$ 2.600, conforme índices do Sistema Nacional de Pesquisas do Custo da Construção Civil, do IBGE.
Maranhão e Roraima
Outra informação deturpada se refere a fraudes cometidas “em várias cidades do Maranhão e Roraima. Foram citadas apenas Nova Olinda (MA) e Rorainópolis (RR), onde o dinheiro destinado a obras de saneamento teria sido liberado pela Funasa, antes mesmo da aprovação do projeto. Verificar os dois processos. Na atual gestão nenhum valor foi pago. Scanear todos os documentos para verificar quem autorizou. Capa de Batman (auditoria) vem verificando informações desde agosto para análise.
Engenheiros
A Funasa também contesta outra versão, segundo a qual, diante da recusa de engenheiros da Fundação, consultores externos eram contratados para dar pareceres e “legalizar” fraudes na liberação dos recursos públicos. A informação é atribuída a Geraldo Sales Filho, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Geólogos da Funasa. O quadro atual da Funasa é composto por 134 engenheiros para atender 26 Coordenações Regionais que fiscalizam mais de 10 mil obras que estão em andamento. O número de profissionais concursados é insuficiente para atender toda a demanda. Daí, a contratação de consultores. A atual gestão já encaminhou projeto para reestruturação do órgão inclusive em comum acordo com o presidente da Associação, que participou ativamente da sua formulação (Portaria 468, de 15 de maio de 2007). O projeto prevê concurso para contratação de engenheiros. A Funasa desde 2003 vem buscando a realização de concursos.
Medicamentos
A ÉPOCA alega que teve acesso a um relatório de auditoria da CGU sobre compra de medicamentos, com base numa amostragem das concorrências feitas em 2006, no valor total de R$ 34,9 milhões e que, segundo os auditores da CGU, apontaram “um prejuízo potencial para os cofres públicos de R$ 10 milhões”. No entanto, graças à Auditoria Interna da Funasa, a atual gestão cancelou processos licitatórios que se encontravam em andamento no valor de R$ 150 milhões e anulou contratos irregulares de mais de R$ 40 milhões, que estavam em execução. Só em contratos de medicamentos a economia gerada foi superior a R$ 100 milhões. A Auditoria Interna abriu, também, Tomada de Contas Especial, para ressarcir os cofres da instituição, e um Processo Administrativo Disciplinar para punir os possíveis responsáveis. O Ministério Público Federal foi informado.
DANILO FORTE
O então diretor executivo da Funasa não é citado em nenhum relatório de órgãos de controle interno e externo. Não existem assinaturas autorizando pagamentos. O dirigente não tinha delegação de competência para praticar atos de presidente quando estava em pleno exercício do cargo. A reportagem erra mais uma vez ao informar a liberação de pagamento de uma fatura de R$ 1,2 milhão, no dia 14 de novembro de 2006, que na realidade foi autorizada um dia antes (13/11/06) pelo então Diretor de Administração. No dia seguinte (14/11/06), apenas a título de conhecimento da liberação do pagamento, o então diretor executivo assinou o documento.
A Funasa reitera que se mantém à disposição para qualquer esclarecimento e que vai continuar adotando medidas para garantir total transparência aos atos de gestão.
Assessoria de Imprensa da Funasa".
"NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à reportagem publicada pela revista Época, em sua edição de nº 496, com data de 19/11, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem a público rechaçar as informações contidas na citada matéria, a começar pelo subtítulo, segundo o qual “é fácil desviar verbas” na instituição. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, esclarece:
Polícia Federal
É falsa a informação divulgada por Época de que policiais federais tenham comparecido à sede da Funasa, em Brasília, para efetuar prisões ou mesmo recolher documentos. Verificar se houve registro de ocorrência junto à Polícia Federal.
Dinheiro público
A Funasa, efetivamente, leva saneamento básico às regiões mais necessitadas do país e cuida da saúde dos índios, mas não dispõe de “R$ 4 bilhões para gastar por ano”, conforme alega a reportagem.
Capa de Batman
A Funasa repudia e lamenta a expressão irônica utilizada pela reportagem para se referir a hipotéticas liberações fraudulentas de dinheiro público. A informação é infundada e sem comprovação. A Funasa, ao contrário do que informa o texto, nunca driblou “as normas para pagamento de convênios exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional”.
Construção de banheiros
A revista informa que a Funasa chegou a pagar até R$ 2.800 pela construção de banheiros em casas de baixa renda e que segundo as investigações, o mesmo banheiro – mas feito com material melhor – deveria custar R$ 600. Em 2006, de acordo com o Sistema Nacional de Preços, da Caixa Econômica Federal (CEF), os custos de um banheiro alcançaram o montante de R$ 3.397, que deflacionados para 2004, representaram R$ 2.600, conforme índices do Sistema Nacional de Pesquisas do Custo da Construção Civil, do IBGE.
Maranhão e Roraima
Outra informação deturpada se refere a fraudes cometidas “em várias cidades do Maranhão e Roraima. Foram citadas apenas Nova Olinda (MA) e Rorainópolis (RR), onde o dinheiro destinado a obras de saneamento teria sido liberado pela Funasa, antes mesmo da aprovação do projeto. Verificar os dois processos. Na atual gestão nenhum valor foi pago. Scanear todos os documentos para verificar quem autorizou. Capa de Batman (auditoria) vem verificando informações desde agosto para análise.
Engenheiros
A Funasa também contesta outra versão, segundo a qual, diante da recusa de engenheiros da Fundação, consultores externos eram contratados para dar pareceres e “legalizar” fraudes na liberação dos recursos públicos. A informação é atribuída a Geraldo Sales Filho, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Geólogos da Funasa. O quadro atual da Funasa é composto por 134 engenheiros para atender 26 Coordenações Regionais que fiscalizam mais de 10 mil obras que estão em andamento. O número de profissionais concursados é insuficiente para atender toda a demanda. Daí, a contratação de consultores. A atual gestão já encaminhou projeto para reestruturação do órgão inclusive em comum acordo com o presidente da Associação, que participou ativamente da sua formulação (Portaria 468, de 15 de maio de 2007). O projeto prevê concurso para contratação de engenheiros. A Funasa desde 2003 vem buscando a realização de concursos.
Medicamentos
A ÉPOCA alega que teve acesso a um relatório de auditoria da CGU sobre compra de medicamentos, com base numa amostragem das concorrências feitas em 2006, no valor total de R$ 34,9 milhões e que, segundo os auditores da CGU, apontaram “um prejuízo potencial para os cofres públicos de R$ 10 milhões”. No entanto, graças à Auditoria Interna da Funasa, a atual gestão cancelou processos licitatórios que se encontravam em andamento no valor de R$ 150 milhões e anulou contratos irregulares de mais de R$ 40 milhões, que estavam em execução. Só em contratos de medicamentos a economia gerada foi superior a R$ 100 milhões. A Auditoria Interna abriu, também, Tomada de Contas Especial, para ressarcir os cofres da instituição, e um Processo Administrativo Disciplinar para punir os possíveis responsáveis. O Ministério Público Federal foi informado.
DANILO FORTE
O então diretor executivo da Funasa não é citado em nenhum relatório de órgãos de controle interno e externo. Não existem assinaturas autorizando pagamentos. O dirigente não tinha delegação de competência para praticar atos de presidente quando estava em pleno exercício do cargo. A reportagem erra mais uma vez ao informar a liberação de pagamento de uma fatura de R$ 1,2 milhão, no dia 14 de novembro de 2006, que na realidade foi autorizada um dia antes (13/11/06) pelo então Diretor de Administração. No dia seguinte (14/11/06), apenas a título de conhecimento da liberação do pagamento, o então diretor executivo assinou o documento.
A Funasa reitera que se mantém à disposição para qualquer esclarecimento e que vai continuar adotando medidas para garantir total transparência aos atos de gestão.
Assessoria de Imprensa da Funasa".
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