"Em carta enviada ontem ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a concessão de refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti foi um ato de soberania do Brasil.
Na semana passada, Napolitano enviou mensagem a Lula reclamando da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o status de refugiado a Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos na década de 70, quando integrava o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda da Itália.
“A decisão está amparada na Constituição Brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico”, diz a resposta de Lula.
O presidente brasileiro diz ainda que tem consideração ao Poder Judiciário da Itália e confiança “no caráter democrático, humanista, legítimo do ordenamento jurídico italiano”
Lula encerra a carta reforçando as relações históricas e culturais entre Brasil e Itália. “Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.” "
(Agência Brasil)
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3 comentários:
Anacrônico, esse presidente, como bem definiu o The Economist.
Ofereço aos seus blogueiros esta entrevista publicada pelo jornal Folha de São Paulo (25.01.2009) como mais uma contribuição ao esclarecimento dessa questão. PEDRO ALBUQUERQUE.
LEIAM A ENTREVISTA: "Itália encobre 'asilo francês', afirma filósofo
DA REPORTAGEM LOCAL
Quando esteve no Brasil em dezembro, o filósofo político italiano Antonio Negri, 75, pediu ao ministro Tarso Genro que impedisse a extradição de Cesare Battisti. Em uma carta, falou do clima de perseguição política na Itália e traçou paralelos entre a sua história pessoal e o caso. Negri foi preso em 1979, acusado de ser o ideólogo das Brigadas Vermelhas (BV). Refugiou-se na França. Conseguiu provar inocência, mas acabou condenado por subversão. Em 1997, retornou voluntariamente à Itália, onde cumpriu pena até 2003.
FOLHA - O sr. concorda com o refúgio dado a Battisti?
ANTONIO NEGRI - Totalmente. Creio que o gesto do ministro foi de grande generosidade e inteligência, ao se antecipar à decisão do Supremo. Faz parte da prerrogativa do ministro da Justiça interpretar uma jurisprudência já confirmada. Quando estava em Brasília, perto do Natal, insisti que Battisti não fosse extraditado. Não encontrei Tarso pessoalmente, mas fiz chegar a ele uma carta, como fizeram Bernard-Henri Lévy e García Marquez.
FOLHA - A Itália pediu ao STF que reavalie a decisão.
NEGRI - Espero que o Supremo decida favoravelmente a Battisti como fez em outros quatro casos de italianos. São precedentes muito importantes. O tribunal foi contra a extradição em casos muito mais sérios que o de Battisti.
FOLHA - Por que essa reação italiana tão dura?
NEGRI - O Sarkozy [presidente da França] deu uma bofetada no governo italiano quando negou a extradição da ex-comunista italiana Marina Petrella. Querem encobrir essa humilhação agredindo o Brasil, um Estado mais fraco.
Na falta de argumentos, se agride gratuitamente a autoridade. Deveriam ir ler sobre o tema.Seria muito mais sábio.
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