"O Congresso Nacional aprovou hoje o Orçamento Geral da União de 2008. Em um acordo fechado entre governo e oposição, os parlamentares aprovaram a peça orçamentária com três meses de atraso --depois de o governo ser obrigado a recalcular sua estimativa de gastos neste ano com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). No Senado, a proposta foi aprovada com 56 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Um pouco antes, a proposta foi aprovada na Câmara com 404 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.
A sessão do Congresso transcorreu sem embates, já que a oposição aceitou o acordo para votar a matéria em troca da retirada do anexo de "metas e prioridades" incluído no texto pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. No valor de R$ 534 milhões, o anexo destinava recursos para obras em 15 Estados que beneficiavam diretamente um grupo de 96 parlamentares --a maioria integrantes da Comissão de Orçamento.
Governo e oposição decidiram redistribuir os R$ 534 milhões ao longo da peça orçamentária. No total, 50% dos recursos do anexo serão distribuídos com base no FPE (Fundo de Participação dos Estados). Outros 40% serão divididos pelas bancadas estaduais com base no histórico dos últimos três anos de emendas apresentadas ao Orçamento. "
(Folha Online)
quarta-feira, 12 de março de 2008
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