sexta-feira, 4 de abril de 2008

DOSSIÊ ANTI-FHC - ZÉ DIRCEU ACUSA SENADOR TUCANO DE CONSPIRAÇÃO POLÍTICA


"O cargo que podia terminar no paredão de fuzilamento, à espera da sentença política nos últimos dias, já foi dele. Ele já passou pelo fuzilamento. E caiu. José Dirceu foi o primeiro ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, cargo hoje ocupado pela ex-companheira de guerrilha, Dilma Rousseff. Nesta sesxta-feira, o Portal Terra divuulga conversa exclusiva com Dirceu sobre a divulgação, pela revista Veja, de um suposto dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama, Ruth Cardoso. Sobre a informação de que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi um dos informantes da revista semanal, reagiu: "Quem devia ser processado por quebra do decoro e por conspirar para derrubar uma ministra de Estado é o senador Álvaro Dias. Porque isso é uma conspiração política. Está evidente".

Confira a íntegra da entrevista:

TERRA - O que o senhor achou desse caso todo?

JOSÉ DIRCEU - É uma conspiração, na verdade. É gravíssimo. Não é só um ilícito, um crime vazar dados sigilosos. Ninguém quebra sigilo, o sigilo se transfere. E a autoridade que o recebe legalmente tem que preservá-lo. Parlamentar não pode, a legislação não permite que um parlamentar possa abrir um sigilo do qual ele é responsável. No caso, foi para atingir a ministra (Dilma Rousseff) e foi organizado. Porque é evidente que toda a cúpula tucana sabia que o senador Álvaro Dias era a fonte e tinha as informações.

T - Como o senhor acha que ele obteve essas informações?

JD - Ah, isso é uma coisa que ele precisa explicar. Alguém lhe passou essas informações. E os dois são responsáveis, criminalmente, por terem vazado essa informação.

T - Então houve alguém no governo também que estava comprometido com isso?
JD - A hipótese mais viável é essa, mas isso precisa ser comprovado. O que já está comprovado é que o senador Álvaro Dias foi a fonte da Veja e teve acesso às informações. E que não existe um dossiê, isso fica provado agora também. Que não foi feito dossiê nenhum.

T - Nessa conspiração a que o senhor se refere, existe participação da mídia?

JD - Veja bem... da maneira que a Veja, sabendo que a fonte era um senador tucano, se comportou, e evidentemente pode se amparar no sigilo da fonte que a Constituição garante, mas é evidente que há conivência. No mínimo uma conivência. E insistir, como a Folha de S.Paulo continua insistindo, que o governo ou a ministra-chefe da Casa Civil têm que dar explicações sobre um dossiê... O que tem que ser cobrado agora é a cúpula tucana. Como eles, sabendo que essa era uma informação que o senador Álvaro Dias teve acesso e passou para a revista, enganaram o País todo? Pararam, praticamente, a CPI dos Cartões Corporativos em torno de um dossiê que eles sabiam que não existia. Mas o próximo passo de quem divulgou os dados não vai ser justamente continuar vinculando o vazamento ao governo?

T - Mas por que prejudicaria o governo se o governo não teve participação, não foi conivente?

JD - Está evidente já que o governo é vítima. Porque nesse caso, o governo, a ministra Dilma, são vítimas. E não autores de qualquer tipo de ação política ou ilegal como vazar informações confidenciais. Só que esses dados, seja um dossiê ou não, foram elaborados por alguém. Mas uma coisa é estar no governo, outra coisa é ser governo. Uma coisa é ser funcionário do governo, outra coisa é ser orientado, instruído pelo governo. Isso é preciso esclarecer. Esses gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama, provavelmente, o próprio PSDB tinha, já que é o partido do ex-presidente...é evidente que eles tinham.

T - O senhor acha possível que eles próprios, psdbistas, tenham elaborado esse "dossiê"?

JD - Não é improvável. Não diria que é impossível. Não diria que é impossível. Isso é preciso apurar, mas eu não diria que é impossível. Da forma como eles se comportaram, da maneira como eles enganaram o País, tudo é possível. Inclusive que isso tenha sido, na verdade... que eles tenham elaborado um dossiê. E não o contrário.

T - Qual é a perspectiva do desfecho desse caso?

JD - No meu ponto de vista, como cidadão, esse caso está encerrado. O que precisa agora é a sindicância que existe na Casa Civil, ou autoridade competente, esclarecer a fonte. O próprio senador Álvaro Dias pode declarar qual foi a fonte dele. Resolve todo o problema. E na CPI dos Cartões, essa história de convocar a ministra Dilma...Não vejo nenhum sentido mais nisso. Quem tem que dar explicações ao País é o senador Álvaro Dias. Quem devia ser processado por quebra do decoro e por conspirar para derrubar uma ministra de Estado é o senador Álvaro Dias. Porque isso é uma conspiração política. Está evidente. Ela é pública, ela foi desvendada totalmente."

(Terra Magazine)

Um comentário:

Anônimo disse...

A vitimização do governo, novo cenário que o PT, agora sem argumentos mais convicentes, quer armar, só pode ser encarada como uma piada de mau-gosto. Era só o que faltava, esse partido querer de repente e arrogantemente inverter a autoria e materialidade do crime.

Os fatos são óbvios:

- CRIME É CRIAR ESTADO POLICIAL;
- CRIME É FABRICAR DOSSIÊ: (E A CASA CIVIL FEZ);
- CRIME É CHANTAGEAR A OPOSIÇÃO COM DOSSIÊ PARA TENTAR INTIMIDÁ-LA A NÃO INVESTIGAR A LAMBANÇA DO GOVERNO PETISTA COM OS COFRES PÚBLICOS.

A fonte é instrumento legítimo da democracia, e seu sigilo é salvaguardado por Lei. Talvez quem gosta de atuar fora-da-lei prefira rasgar a Constituição Federal. Mas ela é bem clara e o senador Álvaro Dias, (que pecou ao reter a informação sobre o dossiê sem dar conhecimento ao PSDB ou a FHC que este crime estava sendo urdido na Casa Civil, e sem denunciá-lo ele próprio), sabe que pode evocar o Artigo 53 da CF:

"Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
§ 6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações."

O fato mais importante: A FONTE QUE DENUNCIOU O DOSSIÊ AJUDOU A ABORTAR UM CRIME, ao torná-lo público. Portanto, existem mecanismos legais que a protegem. Tal qual acontece no caso da delação premiada, que leva a presumida fonte, tão importante na elucidação de um crime, a ser inclusive protegida do Estado Brasileiro, não só quanto a sua integridade física, mas também quanto a sua identidade.

Queremos um Estado Democrático de Direito, não um Estado Policial Autoritário. Este nós já conhecemos muito bem, pois já o vivenciamos durante a nefasta ditadura militar.

Cris