quinta-feira, 17 de abril de 2008

FUTURO PRESIDENTE DO TSE É CONTRA TERCEIRO MANDATO PARA LULA

"Defensores do terceiro mandato para presidente da República ganharam ontem mais um inimigo público. Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Ayres Britto, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou não concordar com a tese. E afirmou que, se ela for aprovada pelo Congresso na forma de emenda constitucional, muito provavelmente será derrubada pelo Supremo, se for questionada. Recentemente, o futuro presidente do STF, Gilmar Mendes, também disse que o assunto acabaria na Corte.
Ayres Britto lembrou que, quando foi instituída a reeleição, no governo Fernando Henrique Cardoso, já foi difícil encontrar embasamento jurídico sólido para legitimar a idéia. E que sustentar três mandatos consecutivos será muito mais difícil. O ministro defendeu a alternância de poder como conceito fundamental para garantir uma democracia republicana. "

(O Globo)

Nenhum comentário: