"A Câmara pretende reduzir em cerca de dois terços o valor do desconto que hoje é aplicado a deputados que faltam sem justificativa a sessões deliberativas, em que há votação de projetos. O assunto foi discutido ontem na reunião da Mesa Diretora e deve envolver uma alteração no regimento interno.Hoje, aquele que falta tem o salário descontado com base no número de sessões deliberativas realizadas no mês. A idéia é mudar o desconto para o equivalente a um dia de trabalho.Normalmente, os deputados votam às terças, quartas e quintas-feiras. Nas segundas e sextas-feiras há sessão apenas para pronunciamentos de deputados, e as faltas são toleradas.
Na tradição da Câmara, esses dois dias são destinados às visitas dos deputados aos Estados.Em média, ocorrem de 10 a 12 sessões deliberativas por mês. O decreto legislativo 07/95 estabelece que o desconto por falta em cada sessão é a divisão do "subsídio adicional" do deputado pelo número de sessões deliberativas do mês. O "subsídio adicional", que vale R$ 10.320,06, é um percentual do salário relacionado à presença em plenário."
Confira na Folha
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