"Com o objetivo de tornar obrigatória a licitação nos convênios entre o governo e as ONGs, já tramita no Senado um projeto de lei de Tasso Jereissati (PSDB). No texto, Jereissati “lamenta a escolha de convênios por critérios não-republicanos, de modo a favorecer instituições ligadas, por laços ideológicos ou mesmo pessoais, às autoridades do Executivo”. O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), e já se encontra para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dessa Casa. Em tempo de sucessivos escândalos envolvendo repasse de verba pública para entidades não-governamentais, eis uma medida que tem tudo para dar maior transparência à relação governo-terceiro setor."
Da Coluna Vertical, do O POVo, leia mais aqui.
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2 comentários:
O Lula está fazendo escola. Até o Tasso está falando em "critérios não-republicanos"... É muito engraçado perceber a mudança do discurso da oposição. Eles passam a utilizar os mesmos termos na tentativa de simular uma aproximação de discurso e prática. Apesar de considerar que é preciso sim licitação para convênio com ONG, acho que o uso político de idéia tão nobre, vindo do senador tasso Jereissati, é extremamente nocivo à democracia. Mas... não importa de onde venham as idéias boas, o que importa é a sua correta implantação.
Eliomar, estou de acordo com o Senador. Tem de fazer mesmo, porque as ONGs, em sua grande maioria, sao um saco furado por onde escoam recursos republicanos. O objetivo declarado da gastança é o de cuidar dos pobres, mas os empregos vao mesmo para a classe média. Ademais, as ONGs sao uma ponta de lança do neoliberalismo esquizofrênico: na prática privatizam políticas públicas e no discurso sao antiliberais. Aliás, eu defendo que para onde for o dinheiro público, o seu gasto deve ser público, sejam seus beneficiários as ONGs, as empresas privadas e o gasto do próprio Estado. Pedro Albuquerque, advogado(OAB-CE No. 16.224), de Ottawa(Canadá).
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