O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) recomendou nesta quarta-feira, em reunião para a apresentação do segundo relatório parcial da CPI do Apagão Aéreo, a privatização dos 11 maiores aeroportos brasileiros - Congonhas, Guarulhos, Brasília, Galeão, Salvador, Recife, Santos-Dumont, Porto Alegre, Curitiba, Confins e Fortaleza. Na avaliação do senador, os 11 aeroportos apresentam viabilidade comercial para que sua operação seja concedida à iniciativa privada, já que contam com movimentação anual superior a três milhões de passageiros.
"Embora não haja uma lei específica sobre concessões aeroportuárias, nada impede que elas sejam feitas de imediato, sob a égide da Lei nº 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal. A condução desse processo deve ser feita pela Anac, a quem compete "conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte", diz o texto do relator."
(Agência Estado)
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Um comentário:
Eis um cabra macho, sem medo de ir contra o pensamento primitivo de caudilhos e parasitas.
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