Eis duas notas da Coluna Política, do O POVO, assinada neste domingo pelo instigador Erivaldo Carvalho, que merecem reflexões. Isso, dentro da constante presença deste Blog nos assuntos ligados a um órgão que precisa ser revitalizado e prestigiado, pois trata da defesa de tantos pobres e oprimidos. Confira:
SER GOVERNO - A Defensoria Pública do Estado é a mais nova fronteira do dilema da oposição que vira governo. Alçada à condição de mais votada pela categoria, a defensora Francilene Gomes, ex-presidente da associação da categoria, virou defensora-p[ublica geral. Hoje, ela tem de dar resposta a reivindicações de seus pares. Baixos salários, contínua redução dos quadros de defensores e condições precárias de trabalho estão na lista.
SER GOVERNO I - A não equiparação salarial com membros do Ministério Público está na raiz dos desafios da gestão de Francilene. Uma ilustração: em 2006, um concurso levou 88 advogados a abraçar a carreira de defensor. Sem estímulo salarial, 19 deles já saíram ou sequer assumiram o posto. Outros oito estão limpando as gavetas.
16 comentários:
Quem está vivendo numa sinuca de bico sou eu, que sou Defensora Pública em uma Vara de Família e presto meus serviços defensoriais no Fórum Clóvis Beviláqua. O motivo de estar vivendo nessa situação tão desconfortável é a determinação da Defensora Geral de "FORTALECER" os núcleos da Defensoria Pública (em todas as Faculdades e ainda em todas ou quase todas favelas), sem se importar em fortalecer também a Defensoria Pública no Forum Clóvis Beviláqua. Resultado: Acúmulo absurdo de processos (muitas vezes mal iniciados ou incompletos) que nos tira a capacidade de trabalhar com a qualidade que queremos. Processos com iniciais que necessitam ser emendadas para não serem consideradas ineptas, etc.
Nada contra a criação dos núclewos, PORÉM, para que a corda não arrebente aqui no Fórum, deveriam ser designados mais Defensores para as Varas de Família já que temos a titularidade de uma e a obrigação de responder por outra RECEBENDO COMO GRATIFICA^ÇAO DE SUBSTITUIÇÃOI POUCO MAIS DE CEM REAIS. Isso mesmo R$100,00 CEM REAIS.
Caro Jornalista Eliomar, faço a V.Exa., uma pergunta: Quem vive numa sinuca de bico, a Defensora Geral ou quem exerce seu munus em duas varas de familia e percebe sem reais de gratificação por substituição?
Numa sinuca vivemos nós que fomos iludidos por ela pois oGovernador já a desmintiu categoricamente ao afrimar na Assembléia Legislativa ser REFRATáRIO às nossas reivindicações de sermos beneficiados com a adequeção constitucional. Essa foi a bandeira da campanha da Defensora Geral, que prometeu a adequação ainda no ano de 2007.
Ora sinuca de bico, ela está é numa nice. Em sinuca de bico estamos nós, com acúmulo de trabalho e sem esperanças.
Ela não esta em sinuca de bico não, ela se engasgou com seu próprio veneno.
FALTA MAIS CORAGEM PARA A PRESIDENTE DA ADPEC, DRA. MARIANA, EM CONVOCAR UMA ASSEMBLÉIA PARA DELIBERAR UMA GREVE. O GOVERNADOR CID GOMES NÃO É DONO DO CEARÁ NÃO. JÁ BASTA ESSA BRINCADEIRA DELE EM QUERER BRINCAR DE SER DITADOR....MAIS RESPEITO AOS DEFENSORES PUBLICOS DO CEARA CAMBADA DE POLÍTICOS.....
e é por que o governador cid gomes recebeu a comenda " AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO". com um amigo desses, quem precisa de inimigo!!!
Quem ficou numa sinuca de bico foi o colega Carlos Augusto, pois depois de ter feito tudo pela Defensora Geral, dela ganhou, em recompensa, um belíssimo bilhete azul. Ela só gosta de quem diz amém a todas as suas decisões, muitas vezes totalmente destituidas de todo e qualuer sentido u fundamento, como é o caso de querer adiar a construção da sede só pra colocar granitu no piso.
Já denunciei aqui que a Defensora Geral está esvaziando as comarcas mais longe da capital do profissional da Defensoria Pública. Segundo comentam ela mandou para Fortaleza todos os Defensores novos (pouco mas de um ano na Istituição) para a capital ou cidades vizinho a Fortaleza, tendo Maracanau agora 7 defensores, Caucaia 6, uns núcleos em fortalerza mais de 5 defensores, ennquanto as comarcas do interior estão sem nenhum representante. Isso está direito Sr. Governador? Isso está direito Dra. Scorro França? Isso está direito povo do Ceará?
Se era pra fazer fortalecer comarcas com mais movimento porque não foram 6 ou sete defensores para Crateús, Crato, Juazeiro, Sobral e outras comarcas importantissimas, PORÉM LONGE DE FORTALEZA.
Isso é politicagem e nós cearenses não podemos aguentar politicagem na Defensortia Pública não pois todas as comarcas tem de ter representante da Defensoria Publico da acordo com a Constituição Federal e Estadual.
Defensores desiludidos
A situação vivenciada pelos defensores públicos é de muita tristeza. As condições de trabalho são precárias e a remuneração é lastimével. A solução encontrada por esses profissionais é estudar para ser aprovado em um melhor concurso, dando, inclusive, prioridade ao estudo em detrimento da função.
Por enquanto, não se observa quaisquer medidas enérgicas para reverter a péssima remuneração auferida. É preciso empenho e coragem de enfrentar o governo para obter mudanças significativas e o desejo de permanecer trabalhando com dignidade.
TEM SIM UMA PROMESSA DE CAMPANHA DO GOVERNADOR CID GOME. EM SUA PROPOSTA ESTÁ BEM CLARO : " IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA SALARIAL DIGNA PARA OS DEFENSORES PUBLICOS". GOVERNADOR CID GOMES, SE O SENHOR QUISER VOU NA SUA FRENTE E LHE MOSTRO LETRA POR LETRA O QUE ESTÁ ESCRITO NO SEU PROGRAMA DE GOVERNO. DAS DUAS UMA: OU O SENHOR NÃO SABE O CONTÉM O SEU PROGRAMA DE GOVERNO OU ESSE GOVERNO QUE AQUI ESTÁ NÃO TEM PALAVRA!!!!
A sinuca não é de bico. Esse filme já foi passado no governo Ciro Gomes. Filho de Defensor Público, quase nada fez para melhorar. A Denfensora Geral comprometeu a categoria ao apoiar um candidato irmão do filho de defensor. Paciência amigos.
O que me deixa mais indignado é a falta de vontade política do CID GOMES. Ele dizer que é contra a ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL é por que ele não entende de leis e de princípios constitucionais. Ser DEFENSOR PÚBLICO antes de mais nada é ser um AGENTE POLÍTICO vocacionado, desprendido e compromissado com a causa do pobre e do necessitado. CID GOMES é um governante VAIDOSO. Ele gosta de feitos FARAÔNICOS. Exemplo disse foi o fato dele ter fretado um jatinho para ir à EUROPA sabe lá com quem e a que finalidade. Está na hora do Ministério Público cearense mostrar a que veio!!!
QUEM MAIS SOFRE COM A EVASÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS É A POPULAÇÃO CARENTE, HAJA VISTO QUE DEIXARÃO DE SER ATENDIDOS POR PROFISSIONAIS SUPER CAPACITADO. RECENTEMENTE, UMA EX-DEFENSORA PÚBLICA PASSOU E JÁ ESTÁ EMPOSSADA COMO JUÍZA DE DIREITO DO ESTADO DO CEARÁ. É UMA PENA, POIS A DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ ESTÁ SERVINDO DE " ESCOLA PREPARATÓRIA DE JUÍZES, PROMOTORES, PROCURADOES E FISCAIS"....É UMA PENA MESMO, TER UM GOVERNANTE QUE NÃO VALORIZA AQUELES QUE DEFENDEM OS POBRES.....
NINGUÉM MELHOR DO QUE O PRÓPRIO CID GOMES PARA CONHECER A REALIDADE DE TRABALHO DE UM DEFENSOR PUBLICOS,POIS E FILHO DE DEFENSOR PUBLICO. AGORA FAZER DE CONTA QUE A DEFENSORIA PUBLICA DO CEARÁ TEM IMPORTÂNCIA PARA O SEU GOVERNO, É MENTIRA MUITO VIU GOVERNADOR!!!
Nunca me iludi, até porque sabia que Cid é uma continuação do governo neo-liberal de Tasso, que cumpriu o programa ditado por Washington. Aquele mesmo que levou a Argentina a bancarrota e, na era FHC, quebrou o Brasil tres vezes.
O poder tem o condão de deformar mentes e corações. Até entendo a Dra. Francilene, como entendi Dr. Luciano, o seu antecessor. Fácil ser pedra em janela de vidro. Quando assumiu Dra. Francilene, tinha certeza de que a única mudança permitida seria aquela sugerida pelo príncipe de Lampedusa do livro Il gattopardo (O Leopardo) escrito por Giusepe Tomasi di Lampedusa sobre a decadência da aristocracia siciliana durante o Risorgimento : “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. .A verdade é que falta é interesse político. Por quê? Porque possibilitar acesso a justiça a pobre não é prioridade. Aliás, pobre não é prioridade para nada. Não tem nada a ver com capacidade financeira do Estado. Por outro lado são muitos os inimigos das reivindicações, inclusive membros de outros cargos jurídicos. De qualquer jeito foi e continuará sendo uma luta insana, contra tudo, contra todos os preconceitos. Até mesmo do preconceito das próprias classes a quem os defensores servem, que continuarão se sentindo cidadãos de segunda classe, sujeitos apenas de obrigações. O acesso à justiça continuará perversamente sendo negado. Isso significa que 80% do povo do Ceará não tem direito a postular em juízo um direito. Mais, significa que o Poder Judiciário no Brasil é um faz de conta. Não cumpre sua função constitucional Sua principal serventia é quando enquadra os pobres, impedindo mudanças significativas no status quo vigente. Não é por acaso índice tão alto de concentração de renda, não é por acaso tanta desigualdade social, não é por acaso tanta miséria, não por acaso tanta violência. Nada é por acaso. Os Ferreiras Gomes nunca negaram sua origem. Não podíamos esperar muito deles, assim como não esperamos de Tasso, Lucio e cia. O mais trágico é Ciro postular ser sucessor de Lula e candidato deste. Por mais que Lula tenha sido obrigado a manter a política econômica fhciana, entregando o comando do BC ao representante dos banqueiros e rentistas, o senhor Meireles, Lula é muito diferente de Ciro. Diferente na essência.
Alguem disse que o senhor Cid sabe a agruras da defensoria por ser filho de um defensor. Cometestes um engano, meu caro comentarista. As condições salariais e de trabalho na antiga assistencia judiciaria aos necessitados dos advogados de oficio eram muitos melhores que as de hoje. Ao ponto de na época juizes migrarem para a assistencia judiciaria. São varios os casos na Defensoria. Acrescente-se ainda o fato de que os tempos são outros... vai o senhor cid ou ciro chamarem a constureira maroquinha para fazer as roupinhas de seus filhos para ver a reação das crianças....
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