Defensores públicos realizarão, a partir das 8 horas desta terça-feira, uma paralisação de advertência. Segundo a categoria, são mais de 16 meses sem que haja, da parte do Govorno do Estado, acatamento à principal reivindicação: a adequação constitucional dos defensores, com adoção da autonomia administrativa e financeira.
Um café da manhã ocorrerá na sede da Defensoria Pública, na rua Caio Cid (Bairro Edson Queiroz).
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15 comentários:
Além de não receber a categoria para uma negociação desde o início do mandato do CID GOMES, agora o governador está intimidando os defensores públicos do ceará com ameaça e retaliação. Agora, ele deveria era honrar a palavra dele de campanha, isso sim, e não mandar recadinhos por meio de seus capachos para AMEAÇA os defensores públicos do ceará. Acontece, dr. cid ferreira gomes que o senhor e nem seus subalternos estão acima da lei não. É DIREITO DA CATEGORIA, ESTÁ EXPRESSO DE MANEIRA BEM CRISTALINA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. É LEI DR. CID GOMES E DR. FERNANDO MONTEIRO!!!!!
é Fernando Oliveira, o procurador geral do estado!!!
Se a primeira postagem for de autoria de um Defensor Público,agora entendo porque a tal "adequação"(existe essa figura no direito administrativo?)ainda não foi concedida.Vamos,primeiro, aplicar uma revisão de português elementar.
Que chic!
Até que enfim a defensora geral constatou que estava sendo ludibriada e deu a mão a palmatória, cedendo as instalações da Defensoria Geral para um café da manhã para a categoria. É isso mesmo, é assim que se faz, que tem que ser feito. É exatamente para isso que a Defensoria Pública é autônoma e deve ser altaneira também. Nada de se curvar aos caprichos do Governante que, como esse que aí está, não honrou sua palavra para com ela, para com a ADPEC e muito menos para nós Defensores Públicos pois estampou em seu plano de Governo uma coisa e negou peremptoriamente, por duas vezes o que estava escrito e documentado para todo mundo ler.
Ainda bem que a Presidente da ADPEC tinha o documento e o Deputado Adahil Barreto também o tinha, fato com que fez com que tanto a presidente da ADPEC quanto o Deputado refutassem veementetemente as afirmações do govenraodr Cid Gomes, que afirmou não ter compromisso com a categoria em termos de adequação constitucional em termos remuneratórios, mas sim em diminuir a defasagem de defensores públicos no Estado do Ceará.
Espero que a categoria tenha a maturidade de fazer um movimento sereno e sem ataques pessoais a quem quer que seja, seja o Governaodr, ao Procuraodr ou a quem se manifeste contra e ainda, que respeite os 30% previstos na Lei de Greve e atenda prioritariamente os casos mais graves, n~]ao só amanhã, mas também e sobretudo, se se fizer necessário um movimento paredista, o que não se espera. Espera-se, isto sim, que o Govenrador receba a categoria para negociar e, passo a passo, adeque constitucionalmente a remuneração da Defnsoria do Ceartá como está previsto na Constituição Federal. Não é justo nem crível im defensor público perceber um terço do que recebem promotor e juiz, uma vez que as carreiras são do mesmo grau de atuação e atuação.
Vamos à luta minha gente. Serenidade e prudência. Prudência e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. A sorte está lançada.
O CAFÉ DA MANHÃ SERÁ PARA OS ASSISTIDOS QUE AMANHECERÃO NA PORTA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL A ESPERA DE ATENDIMENTO NESSE DIA E PARA TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ. O IMPORTANTE É O GOVERNADOR CID GOMES ENTENDER QUE A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO É REGIDA POR UMA LEI ESPECIAL E PRÓPRIA ASSIM COMO OS MAGISTRADOS, PROCURADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA. É A HORA DOS DEFENSORES PÚBLICOS SE FAZEREM RESPEITAR PARA SEREM RESPEITADOS. A PARALISAÇÃO SERÁ DE APENAS 24 HORAS PARA TENTAR ABRIR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O GOVERANDOR CID GOMES, CASO ISSO NÃO ACONTEÇA ESTÁ PREVISTAS MAIS PARALISAÇÕES , E , POR ÚLTIMO E EM ÚLTIMO CASO, O QUE NÃO É DESEJO DA CATEGORIA, OS DEFENSORES PÚBLICOS ENTRARÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO RESPEITANDO , CLARO, TODOS OS MEIOS LEGAIS DO MOVIMENTO COMO A PERMANÊNCIA DE 30% DOS DEFENSORES PÚBLICOS E OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA. DEFENSORIA UNIDA JAMAIS SERÁ VENCIDA.
A adequação constitucional faz parte do DIREITO CONSTITUCIONAL, ou seja, faz parte do " DIREITO MOR". O governador do ceara, cid ferreira gomes, não reconhece a adequação constitucional por não entender que certos princípios constitucionais regem a carreira dos defensores públicos, assim como o PRINCÍPIO DA IGUALDADE ( TRATAR OS IGUAIS DE FORMA IGUAL E DESIGUAL OS DESIGUAIS)AO DEFENSOR PÚBLICO É PROIBIDO O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PARTICAR, COISA QUE NÃO ACONTECE COM O PROCURADOR DE ESTADO, QUE ALÉM DE RECEBER DO ESTADO AINDA PODE TER ESCRITÓRIO PARTICULAR. A ÚNICA FONTE DE RENDA DO DEFENSOR PÚBLICO É O ESTADO, ASSIM COMO ACONTECE COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA E JUÍZES. ENTÃO GOVERNADOR, AQUI ESTÁ UMA EXPLANAÇÃO BEM LEVE SOBRE ESSE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL.
A realidade da Defensoria Pública do Ceará é uma só: CRISE. Desde setembro de 2006 para cá, já saíram 18 defensores públicos e , nos próximos dias, mais 09 defensores públicos pedirão suas baixas. Do que adianta fazer concurso público para 64 novos defensores públicos , se depois de 1 ano e 6 meses 42% dos empossados desistem da carreira de defensor publico em virtude de uma baixa remuneração e falta de estrutura. Há, a Defensora Pública Geral do Ceará só está se preocupando com a criação de núcleos e como fica a situação dos Defensores Públicos que trabalham no Fórum Clovis Beviláqua? Aonde está a promessa de que o defensor público só atenderia uma única secretaria judicial? E o que dizer da falta de material( papel, tonner, cartucho, grampeador e grampo) que as áreas cíveis e penais vem passando. Agora, até o cafezinho está sendo regrado. Apenas uma garrafa de café para toda a tarde para atender mais de 8 defensores publicos e atendidos. É MOLE OU QUER MAIS? Se continuar assim, vão querer também retirar o gelágua.....É O GRANDE SALTO QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS DERAM AO APOIAR CID FERREIRA GOMES. PESSOAL, UMA VEZ FERREIRA GOMES, SEMPRE FERREIRA GOMES!
Que documento é este que eu ainda não vi. O governador disse que não assumiu o tal de compromisso cobrado pelos defensores. Dizer que constava no plano de governo melhorar as condições de trabalho e proporcionar salários dignos é algo muito subjetivo. O que a associação precisa esclarecer é essa "conversa" que teve com o candidato. Nessa conversa ele prometeu ou não? Se não prometeu porque quase todos defensores eram quase que fanáticos pelo Cid? Que venha a atual Defensora Geral, ex-presidente da associação, esclarecer essa conversa. Do contrário, acho que o acerto de campanha do Cid já foi cumprido.
"Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará"
Será que preciso dizer de quem são estas palavras?
A verdade é que a Defensora Geral não quer ou não pode contar prá categoria que nunca teve conversa com o Governador onde este prometeu a tão sonhada adequação. Voces se lembram do café da manhã em que a ADPEC fez o maior auê para receber o CID e ele lá não pisou e mandou o Professor Pinheiro? Pois bem: Ele lá disse claro que não poderia prometer nada pois isso não competia a ele.Como não competia se ele foi representar o governador? E tem mais: Eu também não vi nada de documento não. QUERO VER.
A defensora geral está na obrigação de fazer circular este documento entre os defensores públicos e ainda hoje dizer prá todos qual foi a conversa que teve com o CID. Se isto n~~ao foi só conversa pra assumir a Defensoria Geral ela fará isso.
A respeito dos núcleos que serão criados fico preocupadissima com isso pois a Defensora Geral está politizando a Defnesoria Pública, em conchavo com a Federação de bairros e favelas, banalizando a criação de nécleos que não têm suporte no Forum Clóvisa Beviláqua. Nós que trabalhamos no Forum não suportamos mais a enxurrada de processos mal elaborados, que carecem de emenda à inicial, feitos por estagiártios e revistos tão somente por um defensor. Acho que a proporção é de 200 estagiários nas universidades para um defensor. O resultado todos sabem. Petições iniciais que carecem ser emendadas para não serem indeferidas de plano. Os cartórios estão abarrotados de processos assim, porém a Defensora Geral só pensa em abrir núcleos. E tem mais: Ela não tem um critério para trazer os novatos para Fortaleza. O critério antes cirado pela Dra. Amália ou pelo Dr. Luciano era o critério de antiguidade para os novatos, já que é o critério geral para desempate. A Defensora Geral não está mais seguindo esse critério e inventou agora um PERFIL para trazer os seus apaniguados do interior, deixando de lado os que não dizem amém a ela.
Quanto ao cafezinho, me nego a discorrer sobre isso neste blog pois me sinto sinceramente envergonhada.....Como diz o povo: ME POUPE FRANCILENE.
Dizer que uma conversa é algo objetivo e o que está escrito num plano de governo é subjetivo é o cúmulo da igorância, pra não dizer burrice. As palavras faladas se perdem no vento, enquanto que a palavra escrita perdura.A Associação tem a cartilha do Cid Gomes Candidato escrita: "Definir uma política salarial digna para os Defensores Públicos" e quem colocou lá na cartilha foi a Dr. Francilene Gomes, e é com base nesse copromisso que a gente tá podendo cobrar do Governador, que concordou/apoiou/firmou o compromisso, se fosse só palavreado ia provar a promessa omo??? A maioria das pessoas que reclama da Defensora-Geral é porque são despeitadas,gostariam de estar no lugar dela, mas abandonaram a luta, eu lembro que já tem cinco anos que a Dr. Francilene caminha/luta/trabalha praticamente sozinha em termos de política institucional, primeiro como vice, e duas vezes presidente da ADPEC. Quem acha ruim a criação de núcleos descentralizados é um egoísta de marca maior, tá olhando apenas para o próprio umbigo, não pensa nas milhares de pessoas que tem necessidade da defensoria. Quem dera os serviços da defensoria se "banalizassem" no sentido de serem tão acessíveis quanto as bananas. As pessoas precisam de defensor público. Se no fórum o defensor passa por dificuldade e tem que emendar uma ou outra Petição, no atendimento inicial o defensor tem que dar vasão a centenas de pessoas todos os meses, numa quantidade tal que é natural surgir um erro. A deignações são ato discricionário do DPG, e a Defensora Geral está realizando designações da mesma forma omo são ralizadas as promoções, por antiguidade e por merecimento, ou seja, perfil. Não tem nada de apaninguados, mas defensores que de alguma forma se destacaram em suas varas e comarcas, enquantos outros são acomodados e só querem saber de trabalhar TQQ e estudar pra concurso.
São apenas quatro meses de uma administração e todos querem que sejam mudados 14 anos de baixa estima e de faz de conta.
Muito bem! O colega falou bonito e convenceu. Não precisa mais do tal documento. Se a inclusão da proposta no plano de governo foi atendendo ao pedido da associação, está mais do que esclarecida a questão. Só estranho o governador dizer em alto e bom som que não havia prometido nada além de redução da carência de defensores.
Será que o governador não sabe que o programa de governo dele contou com a participação da associação? Uma sugestão para um pouco à frente: Se houver resistência no atendimento do pleito, seria interessante a associação publicar nos jornais uma nota esclarecedora do assunto. O que eu e outros pensávamos, e sem querer ofender ninguém, é que a nomeação da Defensora Geral era a moeda de troca da negociação feita. Acho que isso está na cabeça de muitos, e principalmente de quem não acompanha de perto a questão. A sociedade precisa saber disso. Repito, estava desconfiado sim, mas agora a coisa ficou clara.
Ficou clara sim, agora só precisa a nota para a sociedade saber quem está faltando com a verdade ne?
Em termos de faltar com a verdade o blogueiro faltou com a verdade sim pois antiguidade e merecimento devem ser apurados pelo Conselho Superior, com publicação de edital, sessão do conselho e publicação da promoção, não é competência exclusiva da Defensora Geral não. Ou escreveu o que não sabia ou mentiu. É PAU MANDADO.
1) Vamos ver quem está faltando com a verdade,ou quem é desconhecedor da Legislação acerca da Defensoria:
Lei Complementar Estadual 06/97, Art. 27 - § 1º. No prazo de três dias da posse, o Defensor Público-Geral designará o órgão de atuação, junto ao qual o Defensor Público Substituto exercerá as suas funções.
Não tem nada de Conselho Superior, é o Defensor Geral, está bem claro. Se o blogueiro for defensor tome vergonha na cara e vá pelo menos conhecer a lei que rege sua categoria.
2) Em relação ao "o governador dizer em alto e bom som que não havia prometido nada além de redução da carência de defensores", isso causou estranheza a todos, foi por isso que a presidente da ADPEC, Dra. Mariana Lobo, foi, sim, desmentir o Governador na própria TV OPOVO, além de ter saído aqui mesmo no Blogo do Eliomar o seguinte esclarecimento da presidente:
“A alta rotatividade de Defensores na Defensoria Pública do Estado do Ceará, orgão que já perdeu quase 30% dos aprovados em seu último concurso, tem um motivo forte: a baixa remuneração dos Defensores Públicos em relação às demais carreiras jurídicas. Por isso, não basta concurso tem que valorizar a categoria”, ressalta. De acordo com Mariana, os defensores públicos esperam que o governo não se esqueça da sua promessa de campanha quando era candidato de “definir uma política salarial digna para os defensores públicos”. Em sua sede, a Adpec tem guardado as linhas gerais para o plano de governo da coligação Ceará vota para crescer, publicado no site de Cid Gomes na época de sua campanha eleitoral ao Governo, onde consta essa promessa. “A adequação constitucional salarial dos Defensores não interessa apenas à categoria, mas a toda a coletividade. De acordo com dados do Ministério da Justiça, a presença de Defensor Público em uma cidade contribui diretamente para a melhoria Indíce de Desenvolvimento Humano. Isso significa que investir na Defensoria é investir na área social”,
Está no seguinte link: http://eliomardelima.blogspot.com/2008/03/associao-diz-que-esvaziamento-da.html
Quem fala mal da Dra. Francilene e da Dra. Mariana ou não conhece a luta ou usa de má-fé para com elas.
Os que estas defensoras não podem fazer é pegar na mão do Governador pra ele assinar o projeto de lei da adequação.
A promessa está sendo cobrada, a DPGE do seu jeito institucional e a ADPEC do seu jeito corparativista.
EU SOUBE POR FONTE FIDEDIGNA QUE A ASSOCIAÇÃO ESTÁ CONTRATANDO SEIS OUTDOORS PELA CIDADE E TAMBÉM EM SOBRAL E EM JUAZEIRO PARA COLOCAR A "FOTO" DO CADERNO DO GOVERNO COM COMPRIMISSO DE CAMPANHA "DEFINIR POLÍTICA SALARIAL JUSTA PARA OS DEFENSORES PÚBLICOS". EITA MININU, O NEGÓCIO VAI PEGAR É FOGO. É ATÉ CAPAZ DE SAIR NOJORNAL NACIONAL. PURAMORDEDEUS !
Fiz um comentario aqui provando que não disse mentira. Chamaram-me de sem vergonha e peço ao Eliomar que publique minha resposta. É o velho direito de resposta Eliomar...Fiz o comentário ontem ok?
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