CASTELO DE AREIA - CÚPULA DO DEM DECIDE SOBRE EXPULSÃO DE EDMAR MOREIRA

"A Executiva Nacional do DEM está reunida para decidir a expulsão do deputado Edmar Moreira (MG) do partido. O desligamento do parlamentar seria formalizado na última terça-feira), mas o partido decidiu aguardar resposta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a consulta feita por Moreira sobre sua desfiliação por justa causa. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), protocolou ontem uma consulta no TSE questionando o pedido de desfiliação por "justa causa" de Edmar Moreira. A reportagem apurou que DEM tende a recuar da decisão de expulsar Edmar. O parlamentar é não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões. Como Moreira ingressou no TSE com pedido de desfiliação da legenda por justa causa alegando perseguição política, o DEM avalia que terá mais chances de permanecer com a vaga do deputado na Câmara caso não o expulse da legenda. A reportagem apurou que a assessoria jurídica do DEM estuda mecanismos para que a vaga de Moreira fique com o partido, seguindo a regra da fidelidade partidária de que o mandato pertence à legenda, e não ao político. A tendência do partido é acatar o pedido de desfiliação do deputado ao invés da expulsão, o que aumentaria as chances de conquistar na Justiça a cadeira de Moreira na Câmara. Pela regra da fidelidade partidária, se o TSE concordar com os argumentos de Moreira de que sofreu perseguição política dentro do DEM, o mandato permanece com o deputado. Mas se o tribunal julgar que o deputado não tem motivos para solicitar a desfiliação da legenda, o mandato fica com o DEM. A expulsão de Moreira seria um elemento a mais em favor do argumento do parlamentar de que não merece perder a vaga no Congresso porque foi vítima de perseguição política."

(Folha Online)