"Mau desempenho na educação, menos dinheiro em caixa. A nova lógica de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que o governo Cid Gomes passou a adotar desde o início do ano, vai provocar uma redução de no mínimo R$ 21,5 milhões no repasse do tributo para a Capital - comandada pela principal aliada do Palácio Iracema, Luizianne Lins (PT). Antecipado pelo O POVO no último domingo, na Coluna Vale-Tudo, assinada pelo jornalista Alan Neto, o prejuízo para a cidade acontece por causa da redução da fatia do imposto a que Fortaleza passa a ter direito. Até o ano passado, o Governo do Estado retia 75% de todo o ICMS arrecadado e repassava os demais 25% para os 184 municípios, com base no contingente populacional de cada um. Por esse método, Fortaleza ficava com 40,82%. A partir de agora, as notas dos alunos do Ensino Fundamental passam a ditar o tamanho da mordida no imposto. Aprovado pela Assembléia no segundo semestre do ano passado, o novo cálculo considera também, com peso menor, o nível de serviços prestados pelos municípios na saúde (redução da mortalidade infantil) e meio ambiente (aterros sanitários). Na soma dos índices, Fortaleza teve a fatia reduzida de 40,82% para 38,97% do ICMS que passará a receber. Isso quer dizer que, com um provável aumento da arrecadação, a redução no repasse para o Município será maior do que os R$ 21,5 milhões. Em todo o Ceará, 70 das 184 Prefeituras deverão ter queda nesse tipo de receita. A lista é encabeçada pelo município de Cariré (-56,4%), seguido de Abaiara (-36,2%). Na outra ponta, estão Jati (+344,4%) e Cruz (+112,8%). Os cálculos foram feitos pelo O POVO. O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), economista Marcos Holanda, destaca que a fórmula vai incentivar as prefeituras a melhorar os índices. “O grande mérito é o estímulo dessas performances”, observa. A lógica foi confirmada por dois municípios, que estão em lados opostos do novo ranking do ICMS. Em Ibaretama (137 km de Fortaleza), o prefeito Edson Morais (PSB) disse que vai se esforçar para reverter a previsão de queda de 32,9% na arrecadação. “Vamos fazer de tudo”. No município de Cruz (258 km de Fortaleza), que deverá ter um incremento de 112,8%, o secretário da Educação, Raí Mota, destacou o esforço que a gestão do prefeito Jonas Muniz (PSDB) vem fazendo e disse que o aumento da arrecadação vai permitir a implantação de novos programas. A assessoria da Prefeitura de Fortaleza não deu retorno às várias tentativas feitas pelo O POVO para falar com a secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele."
(Jornal O POVO)
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4 comentários:
Eliomar, esse método seria elogiável se vivêssemos em um país sério. Minha esposa é professora do Estado, e o que ela vê, pelo menos na escola em que ela leciona, é a direção da dita escola quase que obrigar os professores a passar de ano alunos que não sabem nada. Ou seja: mais vale a quantidade do que a qualidade. Tem muita gente frequentando cursos superiores, principalmente em faculdades privadas, que são quase analfabetos. É a história do "pagou, passou". Corrijam-me, se estou errado.
Concordo que o Anônimo tem razão, mas devemos apreciar que o gesto está na direção correta, pelo menos.
UÉ!MAS QUEM OUVE A LUIZIANE,O CATANHO,E TODA PATOTA QUE "TRABALHA" OU A$POI$A ESSA DESADMINISTRAÇÃO DIZ QUE TUDO ESTÁ ÀS MIL MARAVILHAS NA EDUCAÇÃO,NA SAÚDE,NA MORADIA,NA INFRA-ESTRUTURA,ENFIM ESTÁ TUDO MARAVILHOSO NESSA FORTALEZA "DELA".
Alguns comentários:
1. Sobre o anônimo que tem esposa professora: a missão da escola não é reprovar, mas aprovar o aluno. Não se pode admitir que crianças e adolescentes estudantes sejam reprovados. Qualquer um que obtenha reprovação, quem merece ser reprovado(a) é o(a) professor(a) que nao soube fazer uma avaliação correta. A avaliação de uma criança e de um adolescente em idade escolar nao pode se limitar ao que o aluno aprendeu(ou memorizou) a partir do que o(a) professor(a) deu em sala de aula. Essa criança ou esse adolescente tem contato com outros meios de aprendizagem além da escola. E é obrigaçao do(a) professor(a) estar atento a esse desenvolvimento do saber dessa criança ou desse adolescente. A avaliaçao deve cobrir a aprendizagem de uma forma geral e nao apenas a aprendizagem escolar. Qualquer reprovaçao de uma criança ou de um adolescente, desde que frequente a escola, é um crime, um desrespeito , é um atestado de que o analfabeto - no caso analfabeto funcional - é o professor.
2. Sobre a puniçao ao municipio de Fortaleza: a Prefeita precisa mudar toda sua equipe, pois toda ela é fraca feito caldo de bila. A mediocridade vai do secretario de Planejamento, incompetente e sem visao e poder de iniciativa, passando pela educaçao , saúde e área social. A Prefeita deve fazer uma limpeza, limpar até o tacho e colocar gente com visao ampla, e que tenha a coragem de mudar as coisas. Evilázio Rodrigues.
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