"Apontados na reunião do G20 como vilões do sistema financeiro internacional, os paraísos fiscais são destino ou passagem de 70% dos investimentos brasileiros no exterior. De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 - último ano de que se dispõe de dados consolidados. Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman. As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais.
O tema foi um dos destaques na reunião do G20, em Londres. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional - sem exceções - e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária.
Alternativas
Especialistas dizem que a iniciativa do G20, se realmente implementada, não deverá prejudicar as empresas que, de forma legal, incluíram os paraísos fiscais em sua gestão tributária. "As que utilizam a estrutura dos paraísos de forma legítima não têm com que se preocupar", diz o economista Rafael Paschoarelli, da Fundação Instituto de Administração (FIA). Ele acredita que se, de alguma forma, houver redução das vantagens nos paraísos fiscais, as empresas vão migrar para outros lugares. "Elas terão criatividade para buscar alternativas", diz. Ainda na avaliação de Paschoarelli, as mudanças, de uma forma geral. são "bem-vindas".
"As regras do jogo permitem que as empresas usem os paraísos fiscais de forma legítima. Mas isso não é bom para o sistema como um todo", afirma. O economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, diz que as empresas montaram uma complexa engenharia tributária nesses países para fugir de impostos. Além disso, segundo Nogami, acabam mantendo o dinheiro "estacionado" nesses locais, para tirar vantagem de aplicações financeiras com menor custo.
"Os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos", diz o economista.
(Portal Terra)
quarta-feira, 8 de abril de 2009
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