quinta-feira, 9 de abril de 2009

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS QUESTIONA CONTRATO DA PREFEITURA COM CITÉLUZ

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou uma tomada de contas especiais para apurar denúncias de irregularidades na licitação realizada em 2001, na quala empresa Citéluz foi a vencedora. O contrato, sob suspeita, é de 2001 e por ele a prefeitura desembolsou R$ 92 milhões para que a Citéluz administrasse todo o serviço de iluminação pública durante cinco anos. A empresa renovou o contrato em 2006. Já na administração atual da prefeita Luizianne Lins (PT), por mais cinco anos, agora ao custo de R$ 130,7 milhões. O TCM aponta nove irrregularidades e concluiu que houve direcionamento da licitação vencida pela Citéluz. Mesmo a licitação tendo ocorrido na última gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães, o questionaento é o que fazer com o pedido de suspensão do contrato, uma vez que a Citéluz continua gerenciando todo o parque de iluminação da Capital. O acórdão do TCM, com o pedido de suspensão do contrato da Prefitura com a Ciéluz, já está em poder da Câmara Municipal parfa que solicite ao Poder Executivo as medidas legais cabíveis.
O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), disse que ainda não leu o relatório e que só se pronunciará após conhecer todo o seu teor.
Os técnicos do TCM encontraram falhas no processo licitatório, comol ausência de documentos, de pareceres técnicos ou jurídicos, ausência de aditivos firmados coma Citéluz e até irregularidades na publicidade do edital e no não parcelamento do contrato. Segundo o TCM, as falhas comprometem a regularidade do contrato.

CITÉLUZ

A Citéluz foi criada em 1990. Nasceu como uma empresa baiana, a partir sociedade com a multinacional francesa Citélum e, em pouco tempo, alcançou trajetória invejável, além da Prefeitura de Fortaleza, tem contrato com diversas prefeituras como a de Salvador e Recife. A sede da empresa, em Fortaleza, informação é de que o diretor, Geraldo Araújo,, está viajando e só retorna na próxima semana.

(Reportagem do Jornal da TV Cidade)

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