MARCHA DO PIRES - PREFEITOS PRESSIONARÃO LULA EM BRASÍLIA

Uma nova marcha dos prefeitos sobre Brasília ocorrerá nos próximos dias 16 e 17 deste mês para, entre vários assuntos, debater os impactos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais. Durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada no Hotel Nacional, os prefeitos terão a oportunidade, por exemplo, de avaliar o comportamento da arrecadação, no primeiro trimestre do ano, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o consequente impacto no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A expectativa é de mais de 200 prefeitos nesse encontro, informa a a assessoria da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece).
Em 2007, as prefeituras comemoraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Emenda à Constituição, de iniciativa do Poder Executivo, que aumentou de 22,5% para 23,5% a participação das cidades no repasse do Fundo. Esse de aumento de 1 ponto percentual resultou no repasse de mais R$ 465 milhões naquele ano e em um incremento de quase 2 bilhões de reais em 2008. No entanto, somente no último mês de março, o repasse do Fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O Fundo é formado pelos repasses do IPI e do Imposto de Renda (IR). Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas. Quando a atividade econômica acelera, há o consequente aumento da arrecadação do IPI e do IR, o que causa reflexos positivos imediatos sobre os repasses do FPM. As perdas também são sentidas imediatamente. Outros impostos que serão debatidos pelos prefeitos e por secretários municipais de Finanças no evento são o ICMS, IPVA, IPTU e o ISS, além do comportamento da dívida ativa no 1º trimestre de 2009 e perspectivas para o restante do ano.

ELEIÇÕES
Os prefeitos participarão também da eleição e posse da nova diretoria da FNP para o biênio 2009/2011. A Frente foi criada em 1989. Reúne prefeitos em exercício do mandato das capitais dos Estados, cidades de grande porte e das regiões metropolitanas. Na manhã de quinta-feira (16/4) será definida a chapa para a nova diretoria. O atual presidente da entidade e ex-prefeito de Recife (PE), João Paulo Lima e Silva, deixa o cargo após quatro anos (duas gestões). A posse da nova diretoria será realizada no mesmo dia, às 14 horas. Ainda na quinta-feira, às 16 horas, uma comitiva de prefeitos da FNP incluindo o atual e o novo presidente da entidade, será recebida em audiência pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

(Com Agências)