"Na terça-feira (22) da semana passada, véspera de assumir a cadeira de presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes julgou um processo que repousava sobre sua mesa havia mais de dois anos. A causa envolvia duas ações judiciais contra ex-ministros do governo FHC. Entre eles, José Serra (Planejamento e Saúde), Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil).
Gilmar Mendes, ele próprio um ex-ministro da gestão tucana (Advocacia-Geral da União), mandou ao arquivo o par de ações que pesavam sobre os ombros dos ex-colegas de governo. Escorou-se num precedente aberto noutra sentença do Supremo. Sentença da lavra de Nelson Jobim, outro ex-ministro de FHC (Justiça), que passou pelo STF antes de assumir, sob Lula, o ministério da Defesa.
Nas ações que Gilmar Mendes anulou, os ex-integrantes do governo tucano figuravam como réus por suposta prática de improbidade administrativa. O Ministério Público acusara-os, em 2002, de patrocinar atos lesivos às arcas do Tesouro. Os processos remetiam a fatos antigos, ocorridos em 1995, nas pegadas do Plano Real. Ocasião em que o governo editou o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional)."
Do Blog do Josias de Souza, leia mais aqui.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário