"Fontes limpas de energia, como a eólica e a solar, ganham espaço diante das preocupações com o planeta. Enquanto isso, o Brasil está prestes a dar um passo para trás com a instalação de uma termelétrica de carvão mineral, no Ceará. O carvão mineral é uma das fontes de energia que mais poluem, pois liberam grande de CO2 na atmosfera. A Defensoria Pública do Ceará recorreu a uma Ação Civil Pública para anular a construção da termelétrica. Segundo o autor da ação, Thiago Tozzi, o estudo de análise dos impactos ambientais que a usina causaria tem várias falhas que podem impedir o início das obras. Ele afirma que não foi apresentada uma solução para o grande problema do uso de carvão mineral, que é a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. A ação contesta que o estudo não considerou alternativas ao carvão mineral, como o gás natural que é menos poluente. Além disso, o estudo, aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, foi encomendado e pago pela própria empresa da termelétrica, a MPX.
Tozzi disse ao jornal O Povo que a escolha do carvão mineral segue apenas à lógica de redução de custos e não considera os danos ao meio ambiente e comunidades. A ação foi elaborada depois que cidadãos procuraram Tozzi. “A população está apreensiva com o empreendimento” disse.As obras da termelétrica estão previstas para começar em maio.
Do Blogdoplaneta, leia aqui.
10 comentários:
Essa história porecisa, de fato, ser apurada. O Ceará não pode entrar nesse processo absurdo de carvão, que é poluente. É ir na contramão mesmo do mundo.
O governbador Cid Gomes precisa acordar para esse fato.
(Mantovani)
Essa iniciativa da Defensoria Pública é louvável, e onde andao Ministério público? É preciso fazer boas opções na hora de decidir o melhor para a população.
PARABÉNS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ! MESMO DIANTE DE UM IMPASSE COM O GOVERNADOR CID GOMES SOBRE OS BAIXOS SALÁRIOS E A FALTA DE ESTRUTURA DE TRABALHO, NÃO FOGEM À SUA MISSÃO QUE É DEFENDER ÀQUELES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM ADVOGADO. ISSO MOSTRA QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS NÃO SÃO AMORDAÇADOS E NEM SE DEIXAM INTIMIDAR PELAS AMEAÇAS DO GOVERNADOR CID GOMES. PARABÉNS.....
agora estou entendendo por que o cid gomes tem raiva da categoria dos defensores públicos do ceará. é por isso que ele está perseguindo a classe dos defensores públicos. mesmo assim, os defensores públicos não se abstem do seu trabalho. estão de parabéns defensores públicos.
Creio que entramos naquela fase onde tudo é ecologia e o progresso não pode mais ser tão buscado. Daqui a pouco vão proibir a gente de respirar, porque soltamos CO2 também. Ora.
Lineu.
O Ceará não pode se transformar numa Cubatão às custas da VAIDADE POLÍTICA DO CID GOMES. Parabéns a turma dos defensores públicos!
O PLANO CIPP - Plano de Estruturação Regional da Área de Influência do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém(1999/2001) - elaborado, por solicitação do Governo do Estado do Ceará, através do PROURB/ CE, com financiamento do BIRD/ Banco Mundial, com objetivo de integrar as diretrizes dos PDDU/ Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano dos Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante e o Plano de Implantação Industrial do Complexo - já alertava para a modelagem inadequada do CIPP que concentrava de maneira excessiva empreendimentos industriais de grande porte - siderúrgica, refinaria, complexo petroquímico, parque de estocagem de combustíveis e distritos industriais - ligados a industria de transformação em área de grande fragilidade ambiental que é a planície litorânea do litoral cearense.
Para mitigar os impactos decorrentes deste modelo industrial impróprio e inadequado, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável deveria ser consolidada de imediato a APA PECÉM de forma a criar um "cinturão de proteção verde" de proteção às situações de fragilidade existentes no entorno e os núcleos urbanos já consolidados, além de prevenir impactos sobre os equipamentos de turismo previstos à implantação na região.
As recomendações do PLANO CIPP também indicavam que seria muito mais adequado a postura de restringir e diminuir as áreas de ocupação destinadas ao complexo industrial, além de desconcentrar as mesmas. Caso contrário correríamos sérios riscos de ter entre nós o chamado "Efeito Cubatão", de intensa degradação ambiental ao entorno, como aconteceu naquele município litorâneo de São Paulo.
Todo este arcabouço de formulações se deu após a verificação de adequabilidade das situações existentes versus a proposição de industrialização pesada progressiva naquela situação do entorno do Pecém, que comprometeria não só o espaço natural, mas os novos empreendimentos ligados ao Turismo, como os complexos hoteleiros e resorts e, ao desenvolvimento imobiliário. Para melhor fundamentar as recomendações as equipes de trabalho realizaram visitas à Cubatão e ao Complexo Industrial Portuário de Sines, em Portugal, para conhecer "in loco" erros de implantação, como no caso de Cubatão, que comprometeram até a sobrevivencia da vida humana e acertos como no caso do Complexo Sines.
Entretanto, depois de todos estes anos e recomendações prescritas, nenhuma coisa, nem outra foi realizada e agora ressurge a retormada da mesma idéia, agora com uma modelagem mais agressiva de implantar um usina termoelétrica movida a carvão mineral justamente em cima da bacia hídrográfica do Lagamar do Gereraú e ao lado do Parque Botânico de São Gonçalo do Amarante, ocupando inclusive parte da APA PECÉM, com as correias transportadoras de minério para abastecimento da usina a partir do Porto do Pecém.
A SEMACE/ Superintendencia do Meio Ambiente do Estado do Ceará, ignorando, de maneira comprometedora, toda esta situação e estudos e recomendações realizados resolve conceder licenças prévia e de instalação questionáveis, como estas, que agora são questionadas pelo Ministério Público.
O PLANO CIPP foi elaborado pelo Consórcio Técnico das empresas PPAU/ Espaço Plano/ Fausto Nilo e causou furor no "staff" governamental da época, pois se contrapunha aos ditames da insutrialização excessiva proposta ao CIPP, mas mesmossim foi acatado, pois tinha a chancela do BIRD/ Banco Mundial.
Este empreendimento está sendo questionado pela DEFENSORIA PÚBLICA e não pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, Sr. José Sales.
DESATUALIZAÇÃO ABSURDA
No site da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS consta um link sobre a Defensoria do Ceará.
Vejam vocês as informações que ali constam:
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Defensor Público-Geral:
Francilene Gomes
Subdefensor Público-Geral:
Renan Cajazeiras Monteiro
Corregedor-Geral: Francisco de Sales Teófilo Neto
Endereço: Rua Caio Cid, 100 - Bairro Luciano Cavalcante – Fortaleza – CE
CEP: 60.811-150
Telefone: (85) 3101-3419 / (85) 3488-3101/3425
Fax: (85) 3101-3424 / 3101-3432
Site: www.defensoria.ce.gov.br
E-mail: gabinete@defensoria.ce.gov.br
Observações: Não consta sequer o nome completo da Defensora Geral;
A Subdefensora Geral é a Dra. MARIA ANGÉLICA CARDOSO MENDES BEZERRA, uma vez que o Renan sequer foi nomeado;
A Corregedora Geral é a Dra. BENEDITA MARIA BASTO DAMASCENO, uma vez que o Dr. Teófilo terminou seu mandato e agora a Dra.Benedita é a Corregedora;
Não consta também no link o nome do Ouvidor/a e ainda não consegui saver quem ele é, apesar de já ter procurado em vários sites, inclusive no da DPGE.
Estou acompanhando essa polêmica da termelétrica do Porto do Pecém. Na reunião do Conama, que aconteceu em Fortaleza no mês de abril, houve uma reunião conjunta do Coema (coneselho estadual do meio ambiente) e foi apresentado um painel sobre a questão energética do Ceará.
A demanda de energia é grande e o risco de apagão também. Segundo o palestrante, o mundo terá que conviver mais tempo com o carvão do que com o petróleo. Temos 50 anos de petróleo e 200 de carvão mineral. Defendeu a diversificação das matrizes energéticas com forte participação das fontes renováveis.
Alguém informou que existe uma proporção de licenças de 16 eólicas para uma termelétrica.
Ouvi também uma professora (doutora) de Santa Catarina, onde existe o maior problema com térmicas a carvão, mais precisamente em Tubarão. Falou-me da usina Jorge Lacerda, construída em 1957, atualmente com tecnologia obsoleta e queimando carvão mineral brasileiro com alto teor de enxofre e de cinzas. O que a professora falou foi que dependendo do tipo de carvão (de baixo teor como o que se usa na Europa) os impactos podem ser realmente mitigados.
O carvão que teremos em Pecém é o de menor teor de cinzas e de enxofre do mundo e a tecnologia a ser empregada é de lavador de gases de lama de calcáreo que captura 99% do enxofre (causador da chuva ácida). Em outras palavras é como se a chuva ácida acontecesse dentro do lavador e não na atmosfera, por isso seria seguro.
Como o carvão é uma novidade para nós cearenses, acho que devemos nos informar melhor com técnicos que conhecem estes processos.
Este debate me parece muito apaixonado e pouco racional, cheio de interesses do governo, de empresários e do movimento ambientalista que também tem lá suas cores políticas. Detalhe: A térmica obteve licenciamento no governo Lúcio Alcâtara que saiu com boa avaliação pela população (60% de aprovação).
Acho que as comparações estão sendo mal apresentadas.
Seria bom se a SEMACE emitisse uma opinião a respeito.
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