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A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma prática presente em todo o País, do pequeno município aos grandes centros urbanos. E não está ligada somente a fatores como pobreza e exclusão social. A declaração é da senadora Patrícia Saboya (PDT) e foi dada nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, durante palestra no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A parlamentar falou ainda das experiências e frustrações da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Exploração Sexual, entre os anos de 2003 e 2004, a qual presidiu. Segundo Patrícia Saboya, algumas mudanças são necessárias na legislação brasileira, como a extensão do crime de estupro para vítimas do sexo masculino (ainda tratado como atentado violento ao pudor), o fim da extinção de punibilidade quando acontece casamento entre a vítima e o agente do crime sexual, como também uma punição mais severa se o agressor tiver funções de proteção e cuidado para com crianças ou adolescentes. Essa última foi sancionada pelo presidente Lula, na última terça-feira.
De acordo com os dados apresentados pela senadora, a CPMI recebeu 832 denúncias, visitou 22 estados e requereu o indiciamento de cerca de 250 pessoas, entre essas estão políticos, juízes, promotores de Justiça, líderes religiosos, policiais e empresários. No entanto, somente três pessoas foram condenadas e em apenas sete casos as vítimas receberam medidas de proteção.
Patrícia Saboya encerrou sua palestra com propostas de combate à impunidade."
5 comentários:
É uma vergonha um país que não cuida de suas crianças. Os políticos mergulham em temas voltados para a crise econômica, orçamentos, conchaves e esquecem o bem mais precioso de uma nação: as crianças. A senadora está em uma luta nobre, mas inglória. Admiro a sua persistência.
Três condenados?! Então essa CPMI não deu uma voltinha pela Praia de Iracema.
Deveriam ter realizado esse congresso em Fortaleza. Os estrangeiros voltariam para suas terras chorando de dó de nossas crianças. Em cada esquina, da Praia de Iracema à Beira-Mar, uma menina não mais que doze anos de idade se prostituindo. Na periferia, a coisa é pior. E ainda há político que pensa que isso pode ser uma forma de "distribuição de renda".
Rosário.
Eliomar, a base de tudo é a família. Uma família desestruturada é uma porta aberta para a exploração sexual de crianças.
Gostaria de poder acompanhar melhor o trabalho da senadora Patrícia Saboya sobre crianças e adolescentes. Como posso fazer isso? Por favor, alguém informe aqui. Aldeíza Farias
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