"Cercada de desconfiança por todos os lados, a mais nova proposta de reforma política do governo Lula desembarcou ontem (10) no Congresso com velha roupagem para tentar transpor os mesmos obstáculos que impediram o avanço de suas antecessoras. A julgar pelas mudanças defendidas pelo Executivo, como a adoção do voto em lista fechada e do financiamento público de campanha, poucas são as chances de a espinha dorsal da proposta ser aprovada na atual legislatura. Isso porque essas mesmas medidas já foram rejeitadas pelo Plenário da Câmara em 2007. Distribuído em sete proposições, o pacote traz a rigor duas novidades: o impedimento da candidatura de pessoas condenadas em tribunais de Justiça e a abertura de uma "janela" para os políticos trocarem de partido antes das eleições. Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o entendimento de que somente pessoas condenadas em última instância podem ser consideradas inelegíveis. De acordo com um dos projetos da reforma política, condenados em segunda instância pela Justiça eleitoral ou por crimes contra a administração pública, entre outros, não poderão se candidatar por pelo menos três anos."
* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.
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Um comentário:
Acho muito boa essa lei sim, desta forma marginais da politica e até da vida comum como é o caso desse vereador Ronivaldo Maia podera vir a publico e ser punido nos rigores da lei, chega de sustentar marginais.
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