terça-feira, 14 de abril de 2009

FREEZER - DELEGADO PROTÓGENES FICA SEM FUNÇÃO NA PF POR TEMPO INDETERMINADO

"A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação, por tempo indeterminado. A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar "em virtude de participação em atividade político-partidária". É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF - a quem acusou de boicotar a Operação Satiagraha, investigação que envolve o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, em suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.
O ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. "Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros." Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.
Na portaria com a decisão, datada de 9 de abril, Corrêa manda "suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo e disciplinar o servidor Protógenes Queiroz". O afastamento é praxe nesse tipo de demanda. Trata-se de medida automática nos casos em que o funcionário pratica alguma falta de natureza grave. Não significa que o diretor-geral esteja promovendo um ato de perseguição pessoal a Protógenes."

(Agência Estado)

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