TCU CONSTATA ATÉ DONO DE HILUX E HONDA CIVIC BENEFICIADO PELO ProUNI

"Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam, o registro nacional de veículos.Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.O relatório da primeira auditoria no programa, a que a Folha teve acesso, foi aprovado ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da Educação de maior controle na concessão de bolsas e mudança no cálculo do incentivo fiscal.O TCU fez a auditoria por iniciativa própria. Uma avaliação do MEC, que teve acesso ao relatório, foi anexada à auditoria. As regras do ProUni preveem a seleção dos estudantes pelo perfil socioeconômico informado pelos candidatos do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no ato da inscrição. Cabe às instituições de ensino aferir as informações. As falhas na comprovação desses dados foram consideradas "graves" pelo TCU. O ProUni custará aos cofres públicos neste ano R$ 394 milhões em renúncias fiscais, segundo estimativa da Receita Federal. Esse é o valor dos tributos que deixam de ser cobrados de instituições privadas de ensino e não inclui as instituições beneficentes, que já contavam com incentivos fiscais antes do programa, lançado em 2005, com o objetivo de aumentar o acesso de jovens ao ensino superior."

(Folha Online)