Eis um conjunto de medidas definidas pelo TSE:
"O candidato que não apresentar suas contas ou que não tiverem elas aprovadas ficará duas eleições sem poder se candidatar. No caso, ele será punido com a impossibilidade de retirar a certidão de quitação eleitoral por quatro anos, sendo esta certidão um dos documentos necessários para o pedido de registro de candidatura. Nenhum candidato poderá ser diplomado sem que suas contas tenham sido julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato que renunciou à candidatura, que foi substituído ou que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá do mesmo jeito prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo sem ter realizado campanha. Em caso de falecimento, a obrigação de prestar contas ficará a encargo de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária. Os candidatos ao cargo de prefeito elaborarão a prestação de contas abrangendo as de seus vices, encaminhando ao juízo eleitoral através do comitê financeiro."
* Do Portal Terra, leia mais aqui.
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4 comentários:
Isso ainda é pouco para moralizar o processo eleitoral brasileiro. Tem que impedir o candidato que estiver sob suspeita de alguma infração. Como medida preventiva.Por que não disputar noutro pleito depois que provar ter ficha limpa? Afinal, mandato é vocação e não emprego onde o sujeito perderá alguma coisa. Quem paga não é o contribuinte? Que o contribuinte seja respeitado.
Essa Justiça Eleitoral não merece um pingo de confiança. Esse mesmo TSE é o que abriu as porteiras para tudo que é dilapidador de recursos públicos poderem ser candidatos.
ôh tribunalzim eleitorero desmoralizado... é piada, ou tá valendo? Se os doutos julgadores fizessem o dever de casa como reza a LEI não haveria necessidade alguma de mandar esse recado póstumo aos candidatos. O faz de conta é lá e cá...FAz de conta que eu julgo que tu faz de conta que presta conta...Quanta falácia!
Na verdade quem está devendo uma prestação de contas, moral e ética, com a sociedade é o próprio TRIBUNAL em todas suas instâncias. Perdoem-se a franqueza isso é demais.
Depois que liberaram os "ficha suja" querem moralizar o quê mesmo?
Prestação de faz de conta! Atenção candidatos a punição é dobrada, e a culpa também.
ôh esculhambação...
Fui.
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