O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), na condição de relator da proposta orçamentária do Estado para 2009, anunciou nesta quarta-feira: vai promover debate itinerante pelo Interior para coletar sugestões, dentro do objetivo de elaborar um orçamento participativo.
Essa experiência ocorreu ano passado e, segundo o petista, deu ótimo retorno. Ele só espera agora fechar um calendário com o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB).
Nesses encontros, haverá a participação de secretários estaduais, prefeitos e lideranças que poderão manifestar queixas e sugestões.
Essa experiência ocorreu ano passado e, segundo o petista, deu ótimo retorno. Ele só espera agora fechar um calendário com o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB).
Nesses encontros, haverá a participação de secretários estaduais, prefeitos e lideranças que poderão manifestar queixas e sugestões.
2 comentários:
É sempre bom que existam instrumentos de participação popular, o problema é quando funciona só como mecanismo de retórica, ou seja, para dar a impressão de que foi um processo muito legítimo etc. Veja o que ocorre com o Orçamento Participativo: parcela irrisória do orçamento destinada, percentual ínfimo de execução das obras aprovadas pela comunidade (quando conseguem superar o trator da prefeitura ou a cooptação das oligarquias locais), isso quando não ocorre desvio em relação à execução das obras. Será que não existe uma incompatibilidade entre a função de líder do governo e a função de relator da proposta orçamentária ? Não seria uma afronta (mascarada) ao princípio da Separação dos Poderes ? Pelo que se sabe o líder do governo faz no parlamento o que o governo manda... cadê à autonomia do Legislativo ? Por essa e outras que o sistema político-institucional em que vivemos é uma farsa ! Cadê a Reforma Política ???
Isso não é novidade. Há muito tempo a Assembléia realiza essas reuniões setoriais por região para discutir o Orçamento. Até parece...
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