quarta-feira, 18 de julho de 2007

GOVERNO ANUNCIA CONCURSADOS NO LUGAR DE TERCEIRIZADOS NOS PRESÍDIOS DO CEARÁ

"Fim do impasse. Após meses de espera, o secretário de Justiça e Cidadania, Marcos Cals, anunciou o calendário de convocação dos candidatos aprovados em concurso, realizado no ano passado, para o cargo de agente penitenciário no Estado do Ceará. Até fevereiro do próximo ano, 561 dos 597 aprovados serão nomeados. A previsão é de que, em agosto, a primeira turma - composta por 338 aprovados - seja convocada para unidades penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza e Sobral. Em novembro, será a vez de Juazeiro do Norte receber os novos agentes, com a convocação de mais 113 pessoas. Cals afirmou que outros 110 concursados deverão ser contratados para nova unidade penitenciária que será inaugurada em Pacatuba.

O anúncio do secretário veio num contexto de forte pressão exercida pelos aprovados e pelos próprios agentes penitenciários. Eles estiveram acampados em frente à sede da Sejus por oito dias e deixaram o local apenas ontem, após a reunião com Marcos Cals. Eles reivindicam, há cerca de cinco anos, a substituição dos funcionários terceirizados no sistema penitenciário do Estado e aguardam a convocação dos novos profissionais há mais de um ano. Durante a manifestação de ontem, 200 candidatos aprovados no último concurso para agentes se revezaram na calçada na secretaria.

Na semana passada, Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu um prazo de 180 dias para que o Estado substituísse todos os terceirizados - cerca de 390 pessoas - que trabalham nos presídios cearenses. A briga pelo fim da terceirização no sistema penitenciário também estava na Justiça, que, em dezembro do ano passado, havia dado prazo de 90 dias para o governo do Estado substituir terceirizados por concursados. Mas a Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) - empresa que administra parte das penitenciárias cearenses - recorreu da decisão."

(Jornal O POVO)

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