"A prefeitura de Fortaleza vai fechar o cerco contra os sonegadores do Imposto Sobre Serviços (ISS) — principal fonte de receita tributária própria do município. Tão logo a Câmara Municipal volte de seu recesso, em agosto, a Secretaria de Finanças (Sefin) deve encaminhar mensagem, obrigando as operadoras de cartão de crédito a prestarem informações sobre a movimentação feita pelas empresas locais.Segundo o titular da Sefin, Alexandre Cialdini, o texto do projeto ´já está basicamente pronto´. Com a medida, ele projeta incrementar em até 30% a arrecadação de ISS, o que representaria injeção de R$ 6 milhões mensalmente nos cofres públicos municipais. Cialdini acredita que o patamar de elevação seria atingido somente no ano que vem.
Considerando apenas as receitas tributárias de competência municipal — excluindo, portanto, os recursos oriundos dos fundos constitucionais —, o ISS é a principal receita da administração municipal. Conforme a Sefin, o tributo gerou recolhimento de R$ 105 milhões, apenas no primeiro semestre deste ano.O monitoramento proposto funcionaria da seguinte forma: quando empresas prestadoras de serviços declararem os tributos que deverão recolher, a Secretaria terá condições de confrontar o valor apresentado com o que for efetivamente apurado pelas operadoras de cartão de crédito.Em havendo diferença entre os montantes, o fisco poderá identificar com maior precisão o faturamento da contribuinte, verificando se a sonegação está de fato caracterizada.Com a medida, a Sefin pretende ´elevar o nível de arrecadação com o tributo, mas sem majorar alíquotas´, garante Alexandre Cialdini.
(Diário do Nordeste)
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Um comentário:
Dinheiro para financiar a campanha de Prefeita.
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