quinta-feira, 8 de novembro de 2007

MENSALÃO - ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO STF SAI NESTA SEXTA-FEIRA

"Dois meses depois de concluído o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta sexta-feira, 9, no Diário de Justiça o acórdão do caso com todos os votos proferidos pelos ministros nos quatro dias de sessão. Desde o dia 28 de agosto, quando terminou o julgamento em que os ministros aceitaram a denúncia feita pelo Ministério Público contra 40 envolvidos, eles revisam seus votos e corrigem algum erro que tenham identificado. Somente agora, depois da publicação, a ação penal começa a tramitar. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, começa a citar os réus e informá-los oficialmente da existência do processo e designa data para os interrogatórios. Depois, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa.
Posteriormente, os dois lados serão chamados para requerer provas documentais e periciais. Depois de colhidas essas provas, acusação e defesa terão prazo de 15 dias para as alegações finais. Se considerar que as provas são suficientes, Barbosa levará a ação a julgamento no Supremo para os ministros definirem quem é culpado e quem será inocentado."

Da Agência Estado, leia mais aqui

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