"O juiz da 117ª zona eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral em Fortaleza, Emanuel Leite Albuquerque, determinou a retirada da frase "Prefeitura trabalhando" de todas as placas de obras realizadas pelo município. A representação, movida pela coligação da candidata Patrícia Saboya (PDT), alegou que o material poderia beneficiar a prefeita e candidata à reeleição, Luizianne Lins (PT). A Prefeitura e a coligação de Luizianne entraram com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Constam como réus na ação Luizianne Lins e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), Luciano Feijão. Na sentença, o juiz estabelece prazo de sete dias para a retirada da frase de todas as placas na cidade e multa de R$ 50 mil por dia no caso de não cumprimento da decisão. O prazo é contado a partir da notificação, que aconteceu na sexta-feira, mesmo dia da decisão do juiz. O advogado da coligação de Patrícia Saboya, Carlos Monteiro, afirma que a frase contida nas placas de obras configura publicidade institucional proibida no período de campanha. Segundo ele, se a expressão fosse mantida, "ficaria caracterizada a quebra da isonomia dos candidatos". O juiz declarou procedente a representação. Para Albuquerque, a inscrição contraria o princípio de igualdade de oportunidades durante a campanha."
(Jornal O POVO)
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Um comentário:
Deviam deixar a frase "Prefeitura Trabalhando", já que a obra vai estar parada mesmo e a quebradeira no meio do mundo. Além dos prazos expirados. Propaganda negativa pra incompetente prefeita.
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