MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACOMPANHA AÇÕES PARA DESPOLUIR PRAIAS DE FORTALEZA

Praias da Beira Mar: bonitinhas, mas ordinárias.

"Uma lista com um total de 6.499 imóveis foram visitados, só em outubro, por estarem interligados à rede coletora de esgoto em Fortaleza, no Ceará. Os imóveis estão cadastrados no plano de ações e metas com o objetivo de despoluir as praias da capital cearense. Eles foram vistoriados por uma equipe de técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urnao (Semam), que ao utilizarem corante, uma espécie de cal, no vaso sanitário e nas caixas de gordura, acompanharam seu percurso a fim de verificar o ponto de lançamento, ou seja, a rede de esgoto ou na galeria de água pluvial.
Desde fevereiro de 2007, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou a despoluição imediata das praias, o Ministério Público Federal no Ceará, responsável por ajuizar a ação civil pública, vem obtendo informações através de relatórios resultantes de um plano integrado de trabalho para o controle da poluição na orla marítima de Fortaleza realizado por vários órgãos, entre eles a Semam e a Cagece. Em abril de 2007, na primeira reunião, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho determinou o prazo de 60 dias para apresentação de um plano de ações e metas. Nessa quarta etapa das ações de fiscalização, o plano tem os seguintes objetivos: detectar as ligações clandestinas de esgoto na rede de drenagem, tampar as ligações clandestinas de esgoto no sistema de drenagem, realizar a limpeza e manutenção de galerias de águas pluviais, verificar se todo esgoto produzido pelos imóveis está sendo lançado na rede pública, levantar a demanda por rede coletora de esgoto e solicitar a ampliação por parte da Cagece, corrigir o lançamento de águas pluviais na rede coletora e promover uma campanha de conscientização da população sobre a importância da regularização do lançamento de efluentes na rede pública de esgoto. No processo para despoluição da orla marítima em Fortaleza, os obstáculos encontrados pelos órgãos foram: impossibilidade de abertura da caixa visita da Cagece para verificação da interligação devido à estrutura dos passeios -granito e cerâmica, prédio em construção, proprietário não autorizou a vistoria e lançamento de lixo nas bocas de lobo."

(Do Site do MPF)