PAULO LUSTOSA É DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

"O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Lustosa, e ex-funcionários do órgão por supostas irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer software corporativo de gestão de recursos humanos. A Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, foi pivô de uma crise entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e setores do PMDB que controlam cargos de direção no órgão. Temporão acusou o órgão de apresentar baixa qualidade de serviços e ser alvo de denúncias de escândalos, corrupção e desvio de dinheiro. A Funasa é responsável pela saúde indígena. O Ministério Público quer que a Justiça anule o contrato e determine a devolução do dinheiro já pago à empresa OSM Consultoria de Sistemas. Os procuradores que assinam a ação avaliam que as irregularidades provocaram uma perda de R$ 4 milhões. De acordo com o Ministério Público, a contratação da empresa OSM teve uma série de irregularidades, dentre os quais, direcionamento da licitação, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados. Também foram detectados outros problemas, como não individualização dos produtos e serviços contratados, ausência de previsão orçamentária para a contratação e inexistência de garantia contratual. Conforme a ação, o edital teria sido elaborado de uma forma para restringir a competição e favorecer a empresa OSM, que seria a fornecedora exclusiva do software indicado para atender as especificações técnicas previstas. A assessoria de comunicação da Funasa informou que o órgão não se manifestaria sobre a ação do Ministério Público. "

(Agência Estado)