"Para o especialista Wálter Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas é uma mostra de "abuso de direito". "(Gilmar Mendes) Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele", critica. Fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Maierovitch diz que "já é hora de pensar no impeachment" de Mendes."
*Do Portal Terra, leia mais aqui.
sexta-feira, 11 de julho de 2008
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7 comentários:
Boa iniciativa. Isso é o cúlmulo do absurdo. O Daniel Dantas tinha certeza do sucesso. O homem tornou-se intocável. É o foro privilegiadíssimo.
Eliomar,
Abaixo cito trecho do post muito sensato e e questionador de Reinaldo Azevedo sobre esse ridículo "Abaixo-assinado" de juízes, e até essa sugestão de impeachment:
"Que papelão, senhores magistrados!
Quer dizer que um ministro do Supremo é livre para decidir desde que concorde com o juiz, é isso?
Olhem o que diz à jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o juiz Fernando Moreira Gonçalves: "Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receio de ser retaliado depois. O juiz De Sanctis é conceituado, respeitado e tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio."
Pergunto ao juiz Gonçalves, e ele pode responder se quiser:
1) E Gilmar Mendes? Deve ter independência funcional para tomar decisões?
2) Quando De Sanctis decretou a segunda prisão de Dantas, quem estava retaliando quem?;
3) O também juiz Gilmar Mendes, por acaso, não é conceituado e respeitado?
Nunca tive dúvidas sobre a seriedade de Gilmar Mendes, como vocês bem sabem. Ao contrário: eu o considero um juiz exemplar. Mas, se tivesse, o desempate surgiria agora: tenho horror a reações corporativas, de classe, a essa mania de fazer abaixo-assinado em vez de debater o mérito técnico.
“E você? Não assinou a carta anti-racialista”. Assinei. Sou sociedade civil, não sou estado. Não integro um dos Poderes da República. Juízes em clima de centro acadêmico e de assembléia estudantil não dá em boa coisa. Essa iniciativa busca demonizar o ministro Gilmar Mendes: querem deixá-lo marcado, como se fosse um homem leniente com o crime. Buscam, assim, tirar a sua independência em próximos julgamentos.
Espero que os demais juízes do Supremo percebam o risco que corremos. Se há alguém se divertindo secretamente com a tentativa de linchar Mendes, recomendo que ponha as barbas de molho: “Hoje, é ele; amanhã, é o meritíssimo”.
Querem substituir a justiça pelo linchamento."
Que papelão, hein, senhores juízes!!!!
Carol
APOIADO!!!!
onde assino??? Vai ter bandeiraço pra isso??? Vai ter manifestação???
Alice
Em 8 de maio de 2002, quando GIlmar Mendes estava para ser nomeado por FHC para o STF, o jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari foi profético, em artigo escrito na Folha de São Paulo:
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
O assunto é muito sério. Daniel Dantas pode ser o pior bandido, mas a Constituição garante a ele direitos que não podem ser violados.
Nós não podemos permitir os ímpetos autoritários de um estado policial, que prende sob à luz de inquérito pífio e cheio de suposições e achismos, sob pena de amanhã sermos nós também ou nossos familiares a amargarmos tais desvios. Os constantes espetáculos de prisões sob holofotes feitas pela PF têm que ter um basta. Chega de circo, queremos resultados.
Este estado anárquico do Judiciário, com juízes insurgindo-se contra sua figura maior, o presidente do STF, é preocupante. Não faz bem ao país. Em vez da reação corporativa, com esse ridículo abaixo-assinado, por que não debater o mérito técnico da questão, na forma que uma situação dessa exige??
Por isso, recomendo: JUÍZO, JUÍZES!!!
Cris
Todos que apóiam a idéia:
Impeachment para Gilmar Mendes
http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=61104077
Meus caros,
Papelão!? É incrível que nem quando a lama e a podridão é indisfarçável sempre haverá alguem em defesa dos grandes ratos da elite. A Carol, com todo o respeito, a independência desse senhor Gilmar Mendes não pode atropelar a lei e nem ir contra a independência de outro juíz. Ele não está acima da lei, não pode violar em nome de sua superioridade hierárquica. A tentativa de suborno é umas das razões mais gritantemente óbvias para fundamentar uma prisão temporária, principalmente de um suspeito notoriamente poderoso, conhecido por suas infinitas relações com políticos, jornalistas, congresso, etc. Todos comprados a com sua fortuna suspeita. Expediu os dois habeas-corpus mais rápidos da democracia ocidental, não se dando o trabalho nem de comentar a matéria, apenas desqualificando o juiz De Sanctis. Novas provas fundamentam nova prisão temporária, está na lei (faça o favor de ler a lei antes de tomar partido)... é isso o que a Carol chama de retaliação? Não, o Gilmar Mendes não é conceituado nem respeitado, está por indicação política, e houve protestos contra sua indicação, leia sobre o passado do seu respeitável Gilma Mendes: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40306
Cris falou em direitos que não podem ser violados... que direitos? O direito de habeas-corpus não exclui o dever da prisão preventiva. Repete todo o corolário das organizações Globo, que está até o pescoço envolvida com ele, ou melhor, alguns de seus jornalistas(notoriamente a Miriam Leitão). Ele fala em holofotes, esquece de dizer que quer trás os holofotes não é a Polícia Federal, é justamente a mídia. É justamente a mídia, ela que chama aquilo de "holofotes", é ela mesma que a faz. Porque não ignora, deixe a Polícia Federal trabalhar em paz.
Para os interessados, eis a petição de Impeachment de Gilmar Mendes:
http://www.PetitionOnline.com/mude/petition-sign.html?
http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?w267x65
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