O deputado estadual Luiz Pontes (PSDB) ocupou, nesta terça-feira, a tribuna da Assembléia Legislativa para denunciar "irregularidades" no projeto consorciado do Riacho Maceió, em Fortaleza. O parlamentar fez um histórico sobre a atuação da então vereadora Luizianne Lins ( PT), em 2000, contra o empreendimento, alegando que beneficiaria setores "políticos e da construção civil", no que agora, como prefeita, dá aval para o projeto. "Essa mulher que bradava a falcatrua, projeto podre, sujo e para beneficiar interesses de políticos e da construção civil, manda reeditar o mesmo decreto", acentuou, anunciando que vai questionar o caso na Justiça.
Luiz Pontes informou que a prefeita editou decreto 12.395, de 30 de maio de 2008, com a mesma empresa, a Norpar, respondendo pelo projeto. "Ela pegou o mesmo decreto de 2000 para beneficiar políticos e gente da construção civil", reforçou o tucano.
Segundo Pontes, a prefeita Luizianne Lins não teve coragem de assinar o decreto e deixou para o interino, o procurador-geral do município, Martônio Mont'Alverne, assinar. O fato, disse Pontes, ocorreu quando a prefeita viajou para Nova York para contatos com organismos internacionais, fato que motivou um vaivém de prefeitos.
O parlamentar tucano considerou o fato "muito grave" e lembrou que, quando vereadora, Luizianne chegou a mobilizar a população até para "abraçar" o riacho Maceió.
REAÇÃO - O deputado estadual Artur Bruno (PT) informou, durante sessão da Assembléia, que manteve contato com o procurador-geral do município, Martônio Mont'Alverne, sobre o caso. Bruno disse que a prefeita Luizianne Lins (PT) mandou suspender todo o processo relacionado ao consórcio Maceió e que promete "corrigir vícios" em torno do projeto. Luiz Pontes lamentou que o petista queira agora "botar bombom" na boca da oposição, depois que o fato veio à tona. Reiterou Pontes que o decreto foi o mesmo da época de Juraci Magalhães e que foi reeditado na atual gestão. "Se ela (prefeita) era contra, porque não fez outro decreto? Por que não fez licitação?", devolveu o tucano.
Luiz Pontes informou que a prefeita editou decreto 12.395, de 30 de maio de 2008, com a mesma empresa, a Norpar, respondendo pelo projeto. "Ela pegou o mesmo decreto de 2000 para beneficiar políticos e gente da construção civil", reforçou o tucano.
Segundo Pontes, a prefeita Luizianne Lins não teve coragem de assinar o decreto e deixou para o interino, o procurador-geral do município, Martônio Mont'Alverne, assinar. O fato, disse Pontes, ocorreu quando a prefeita viajou para Nova York para contatos com organismos internacionais, fato que motivou um vaivém de prefeitos.
O parlamentar tucano considerou o fato "muito grave" e lembrou que, quando vereadora, Luizianne chegou a mobilizar a população até para "abraçar" o riacho Maceió.
REAÇÃO - O deputado estadual Artur Bruno (PT) informou, durante sessão da Assembléia, que manteve contato com o procurador-geral do município, Martônio Mont'Alverne, sobre o caso. Bruno disse que a prefeita Luizianne Lins (PT) mandou suspender todo o processo relacionado ao consórcio Maceió e que promete "corrigir vícios" em torno do projeto. Luiz Pontes lamentou que o petista queira agora "botar bombom" na boca da oposição, depois que o fato veio à tona. Reiterou Pontes que o decreto foi o mesmo da época de Juraci Magalhães e que foi reeditado na atual gestão. "Se ela (prefeita) era contra, porque não fez outro decreto? Por que não fez licitação?", devolveu o tucano.
Em aparte, o deputado tucano Fernando Hugo recomendou a Pontes que remeta a documentação para o Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Já Nelson Martins (PT), que foi vereador na época da luta contra o consórcio Maceió, admtiu que o empreendimento pode ter sido retomado de forma diferente de sua origem. Revelou que não poderia se posicionar, mas que iria se inteirar das mudanças desse projeto.
16 comentários:
Eu nao gosto do Luiz Pontes, mas fiquei de orelha em p[e com a gestao da prefeita diante de tantas contradi;'oes que ela vem expondo.
Olha aí minha gente. A Luizianne se entregando. Refazendo a Operação do Juraci. Ainda pior, de mãos dadas com o Pinheiro Landim.
O pronunciamento foi contudente. Os petistas ficaram tontos e o Heitorzinho sumiu do mapa....Que pena...Heitor, você precisa se explicar...Senão, vou me convencer de que você é doido pela Ruinzianne,e está do ladinho dela....
Para quem não sabe, todos os comentários do Deputado Luiz Pontes são integralmente corretissimos e com base de dados fidedigna. O Decreto assinado pelo "prefeito interino" Martonio Montalverne foi "copiado e colado" do decreto anterior do Prefeito Jurcy Magalhães. O Plano da Operação Consorciada Riacho Maceio. nunca foi sequer levado à discussão em audiência pública como recomenda o Estatuto da Cidade e o próprio Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano em vigor. E segundo consta a própria SEINF "vinha atuando" de forma complementar na ampliação dimensional da área da operação urbana.
Gostaríamos de saber porque estão calados o IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil, CREA/ Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, AGB/ Associação de Geografos do Brasil, Federação de Bairros e Favelas(Pois parte da área é favelizada e ocupada)?
De acordo com a legislação federal em vigor - Estatuto da Cidade/ Lei Federal de 10.257 de 10 de julho de 2001- não pode existir a promulgação de uma operação urbana na "calada da noite" pois esta é uma ação que envolve uma requalificação de partes da cidade com participação pública/ privada e interesses multíplos. Tudo deveria acontecer através de editais públicos. Em todo lugar funciona assim; São Paulo/ Minas Gerais/ Recife(Onde está em discussão uma das maiores Operações Urbanas do Brasil - Projeto Recife/ Olinda).
Quem está por trás da jogada é o ex-Deputado Pinheiro Landim. Isto mesmo, o famoso Francisco Pinheiro Landim, que o dono das terras naquela situação(compradas e "compradas). Quem orienta o projeto é o economista Paulo Cesar Batista, que foi do IPLAM, na Gestão do Cambraia.
A fim de estabelecer a verdade dos fatos, gostaria de esclarecer que o decreto No. 12395, mencionado no Blog, é de desapropriação de imóvel para implantação de uma Casa da Solidariedade, equipamento de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, passando a ser exclusivamente público. Em nenhum momento anterior, incluindo o período da gestão do Dr. Juraci, decreto semelhante foi emitido.
Os recursos da desapropriação são parte da contrapartida da empresa proponente da Operação Consorciada Parque Foz do Riacho do Maceió, que passou por rigorosa revisão por parte da Prefeitura e deverá ser objeto de novo Projeto de Lei a ser submetido à Câmara Municipal, conforme esclareceu o Procurador Geral do Município.
Isso tudo é intriga da oposição, que está desesperada tentando derrubar a atual administração. a foz do Riacho Maceió é um esgoto ao céu aberto e precisa urgente de solução. O "tal decreto" que tanto falam nem é sobre o parque, mas sim para ser instalada uma casa de solidariedade. Povo desinformado!
A informação do José Sales é inverídica. Nunca houve decreto de desapropriação de nenhuma área referente a esse projeto do Riacho Maceió. Acho que todos deviam ter mais cuidado em postar comentários e fazer acusações sem provas.
Isso vai dar Cocó...
Eliomar. Tem que acabar com esta jogada de anonimos dando opinião. Ou o sujeito tem ombridade para comentar ou mantenha-se mudo. Sem esta.
Elomar,
Deixa a gente ficar feliz com a notícia do Luís Moleza enfim trabalhando! Desse jeito o homem vai pegar uma baita de uma estafa!
Rachel Melo: ou voce tem problemas de leitura graves ou de percepção mais graves ainda do que se escreve, cara colega blogueira. Em nenhum momento falei em decreto de desapropriação e sim em "copiagem e colagem". Preste atenção por favor: no que se recomenda, para procedimentos quanto a consolidação de uma operação urbana consorciada a partir ddo Estatuto da Cidade. E repito, com a mesma enfase: OPERAÇÃO URBANA não é um tipo de "maracutaia" ou "negociata" do governante de plantão e sim uma proposta de requalificação urbanística e ambiental, feita às claras, com participação democrática, a partir de termos de referencia, editais públicos e consequentes audiencias publicas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as Operações Urbanas são objeto de concursos públicos lançados pela administração municipal que definem as soluções urbanísticas estruturantes a ser adotadas e formas de participação, assim como os benefícios a estas áreas deprimidas e suas populações. Isto posto, é feito um edital de convite à participação dos empreendedores e investidores e escolhe-se tanto a melhor solução como a melhor contrapartida ao investimento público. Aqui nada disso acontece. Tudo é feito às escondidas e resolvido no balcão de negócios em que se transformou a SEMAM.
DUVIDO que a Administração Municipal de Fortaleza abra o debate sobre as Operações Urbanas Consorciadas tal qual estão sendo propostas: Operação Urbana Joquei Clube, Operação Urbana Loteamento M Dias Branco e Operação Urbana Riacho Maceió. Repito DUVIDO!!! E ainda afirmo de maneira categórica. Nenhuma destas proposições subsiste a uma análise apurada.
Na operação urbana do loteamento M.Dias Branco a contrapartida do lado privado foi uma praça que ninguém visita (rotatória da Aguanambi).
Este dinheiro poderia ser gasto em obras mais nobres para Fortaleza.
Carlos Nobre
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