"O plenário da Câmara aprovou projeto de lei do Senado que cria a licença-maternidade de seis meses, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. Com a proposta, a licença poderá ser ampliada de 120 para 180 dias. A adesão é facultativa, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora. O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, ao qual as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença. A matéria irá à sanção presidencial. Em maio deste ano, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já tinha aprovado o projeto do Senado que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias.
A proposta original é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), mas foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O programa foi aprovado no Senado em outubro do ano passado. Na época, Saboya disse que a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 500 milhões, devido à dedução do IR, caso o projeto seja sancionado. Entretanto, a senadora argumentou que a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e o aleitamento materno para prevenção de doenças justificariam a cifra."
(Folha Online)
A proposta original é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), mas foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O programa foi aprovado no Senado em outubro do ano passado. Na época, Saboya disse que a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 500 milhões, devido à dedução do IR, caso o projeto seja sancionado. Entretanto, a senadora argumentou que a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e o aleitamento materno para prevenção de doenças justificariam a cifra."
(Folha Online)
7 comentários:
Nada como uma campanha eleitoral para dondoca Paty trabalhar! E ainda tem gente que não acredita em milagre!Até o Luís moleza na Assembléia tá trabalhando!!!!!!É o fim do mundo.....
Eliomar,
Uma perguntinha inocente:
Esse projeto pode beneficiar a mãe política da Patrícia, o Sr. Tasso Jereissati?
Pq o pessoal da prefeitura só comenta aqui como anônimo?
Não é correto o Estado pagar um projeto pessoal! De novo se retira do Estado obrigações privadas! Está ai LEI ROUANET, ETC ETC. agora essa boa intenção da Patrícia ser transformada em LEI INÓCUA. Mas uma...pilatrangem jurídica...pois a mão de obra sempre será mais valiosa do que o consumo..isso na lei real da realidade, que pese a cacofonia redundante...
Um absurdo esta Lei, vai aumentar o desemprego da classe feminina. Podem apostar. Qual é o patrão que deseja ficar sem a sua funcionária por seis meses? Isto foi um tiro no pé tal qual aquela Lei do Lúcio Alcântara que obrigava a todos serem doadores de sangue até que se manifestassem o contrário. Tanto tempo no senado e vejam só o resultado, imaginem administrando nossa cidade! Deus nos guarde.
André Passos Rios,
Você está usando de má-fé ou é apenas mais um desinformado metido? Que lei é essa que você atribui ao Dr. Lúcio, sobre obrigação de doar sangue?
Bebeu??? Ou surtou??? Ou está ganhando um dindin pra atacar um homem íntegro e sério que nem em campanha está???
Isso não existe... Vá se informar, antes de falar besteira...
Cris
A
É muito plausível a inciativa da Senadora Patrícia Saboya quanto ao projeto da licença prolongada para gestantes. No entanto, é bom verificar, quanto vai custar aos cofres públicos e ao minguado bolso dos brasileiros o valor desta conta.
Será minha gente, que os senhores empresários aceitariam este projeto da Senadora sem ter um rescaldo do dinheiro público de volta nas suas obesas contas bancárias É só verificar como exemplo, o caso do Criança Esperança da rede Globo, quando era possível descontar no IR, todos cooperavam,pois tinha uma dualidade de retorno. E agora, sem isso, será que ainda vão cooperar ?
Cardoso Ponte / Fortaleza/Ce.
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